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ATUAÇÃO

PESSOAS FÍSICAS

  • - abertura, movimentação e encerramento de contas correntes em instituições financeiras
  • - aberturas de crédito, empréstimos e financiamentos em instituições financeiras: juros abusivos, desvantagem do consumidor, recálculo e revisão de juros remuneratórios, juros moratórios e tarifas
  • - defesa do consumidor: vícios e defeitos, cláusulas abusivas, propaganda enganosa, método comercial desleal, descumprimento de proposta, reparação de danos patrimoniais e morais
  • - financiamentos imobiliários
  • - investimentos mobiliários (renda fixa e variável)
  • - investimentos imobiliários
  • - mercado financeiro e de capitais – bolsas de valores
  • - fontes de recursos de terceiros
  • - compra e venda de imóvel – propriedade - posse
  • - planos de saúde
  • - planos de previdência privada
  • - sucessão
  • - obrigações tributárias

PESSOAS JURÍDICAS

  • - abertura, movimentação e encerramento de contas correntes em instituições financeiras
  • - aberturas de crédito, empréstimos e financiamentos em instituições financeiras: juros abusivos, desvantagem do consumidor, recálculo e revisão de juros remuneratórios, juros moratórios e tarifas
  • - Contratos em geral
  • - Cobrança administrativa e judicial – ação monitória – ação de execução – embargos à execução
  • - fontes de recursos de terceiros – acesso aos mercados financeiros e de capitais – securitização de recebíveis
  • - recuperação de empresas e falências
  • - reestruturação – viabilidade econômica e financeira – plano de negócios

RESPONSABILIDADE CIVIL

  • - perdas e danos – lucros emergentes - lucros cessantes

SOCIEDADES

  • - constituição – alteração – assembleia geral – incorporação – fusão - SPE

TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS

  • - impugnação administrativa e judicial
  • - lucro presumido versus lucro real

FUNDOS DE INVESTIMENTO

  • - estruturação