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ARTIGOS



JORNALISMO

Justiça (Cony, Carlos Heitor. “Imprensa e Judiciário”. Folha de S. Paulo, São Paulo, 03.ago.2004, p. A2).
A liberdade de expressão não é um direito absoluto. O Supremo Tribunal Federal (STF), aliás,  não dá sentido absoluto a nenhum direito fundamental, pois,  inexistindo prevalência de um em relação a outro (por exemplo: direito de informação ou direito à privacidade), há uma necessidade de compatibilização entre eles, calcada no juízo de razoabilidade, explica Nelson Jobim, presidente do STF. Assim, o direito de expressão é limitado por outros direitos subjetivos, como a proibição de pregar a favor da segregação e do racismo. Se a liberdade de expressão fosse um direito absoluto, o cidadão poderia pregar o terrorismo, conclui Jobim (“Dura lex, sed o mundo gira”. Primeira Leitura, São Paulo, n. 32, out. 2004, p. 38).
O “USA Today”, da Gannett Company, é o jornal de maior circulação nos EUA, com 2,6 milhões de exemplares. Em segundo lugar, vem o  “The Wall Street Journal”, da Dow Jones & Co., com 1,8 milhão; em terceiro lugar, o “New York Times”, da New York Times Co., com 1,6 milhão; em quarto lugar, o “Los Angeles Times”, da Tribune Co., com 1,4 milhão; em quinto lugar, o “The Washington Post”, da Washington Post Co., com 1,04 milhão (Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 ago. 2003, p. B1).
Apesar do expressivo número de exemplares de jornais, nos EUA, 33,8% das pessoas se informam pela televisão; 28,8%, pelos jornais (80% dos jornais são diários; o restante é de periódicos semanais); 24,9%, pelo rádio; e 12,5%, pela internet, de acordo com pesquisa da Nielsen.
O “The New York Times”, com tiragem de 1,1 milhão de exemplares na edição diária e 1,7 milhão de exemplares na edição de domingo, ainda obtém 90% de suas receitas com a edição impressa, embora o  site <http://www.nytimes.com> encontre-se consistentemente dentre os dez sites de notícias mais populares da internet. A maioria dos leitores hoje lê o jornal de internet, mas o modelo de internet não está produzindo receita suficiente para produzir um jornalismo da mesma qualidade. A New York Times Co., controladora do “Times”,  foi uma das primeiras companhias da Velha Mídia a aderir ao espaço cibernético.  O “Times”, em sua edição “on-line”, com cerca de 18 milhões de visitantes mensais, não cobra assinatura e sua receita origina-se quase toda de anúncios. Os avanços nas comunicações digitais estimulam a proliferação de fontes alternativas de notícias e informações. Os jornais enfrentam, cada vez mais, dificuldades em aumentar o número de assinantes. Para as pessoas com menos de 30 anos, em especial, o acesso e a interatividade da comunicação digital tendem a sobrepujar a familiaridade de nomes estabelecidos há muito tempo, como o “Times” ou as redes de televisão CBS e CNN. Antes do fim de nossas vidas, veremos a distribuição de notícias e informações mudar para a banda larga, observa Arthur Ochs Sulzberger Jr, presidente do conselho da New York Times Co. Para garantia do futuro de nossa organização nos anos futuros, precisamos entrar no mundo da banda larga dominando os três principais conjuntos de habilidades, ou seja, impressão, internet e vídeo, complementa Sulzberger. O “Times” enfrenta questões no Judiciário. Os casos pendentes representam, coletivamente,  uma terrível ameaça à tradicional prática jornalística de garantir-se a confidencialidade das fontes (“New York Times repensa o seu futuro - BusinessWeek”. Valor, São Paulo, 17 jan. 2005, p. B4).
Os jornais nos EUA dizem perseguir princípios éticos, imparcialidade e verdade objetiva, mas não deixam de incorrer em erros, como mais recentemente o “New York Times”, considerado o pilar da democracia e respeitabilidade jornalística do mundo Ocidental, assinala Bruno Garschagen (Gazeta Mercantil, São Paulo, 19 nov. 2004, Fim de Semana, p. 2).  O “New York Times” demitiu em 2003 o repórter Jason Blair após a descoberta de fraude e  plágio em 36 de seus 73 artigos.
Bill Kovach e Tom Rosenstiel, jornalistas americanos, autores de “The Elements of Journalism” (Ed. Crown, EUA), criticam o problema do confinamento das empresas jornalísticas em grandes conglomerados com atividades múltiplas. “Pela primeira vez na história, as notícias estão sendo produzidas cada vez mais por companhias de fora do jornalismo, e essa nova organização econômica é importante. Nós estamos enfrentando a possibilidade de o noticiário independente ser substituído por interesses comerciais apresentados como notícia”, comentam Kovach e Rosenstiel. O princípio central do jornalismo, observam eles, não é a imparcialidade ou a neutralidade (nenhum jornal nem jornalista é neutro; o importante é caminhar na direção da neutralidade); o princípio central é a independência (algo diferente, muito mais palpável e concreto) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 02 set. 2001, Mais!, p. 24).
Na França, de 2001 a 2003, a base de leitores dos diários caiu 12% (perda de 800 mil leitores). Os jornais “Le Parisien”, “Le Monde”, “Libération” e “Le Fígaro” enfrentam problemas, observa Bertrand D’Armagnac, do “Le Monde” (“Jornais franceses atravessam grave crise”. Folha de S. Paulo, São Paulo, 02 out. 2004, p. A3).
A razão do recuo no número  de leitores é uma alteração no comportamento dos cidadãos. A maior disponibilidade de tempo livre não beneficiou a leitura, mas sim a televisão, as atividades de “faça-você-mesmo” e os esportes e os jogos. No final dos anos 90, das 4 horas e 23 minutos de cada dia dedicados ao lazer, a televisão ocupava 2 horas e 7 minutos, ante 25 minutos para a leitura. O índice de leitura não vem crescendo com o tempo. O rádio também vem substituindo os jornais como fonte de informação. Os franceses agora usam mais seus carros para ir ao trabalho e se informam pelo rádio. A internet também é outro obstáculo aos jornais. Acostumou os franceses a obter acesso instantâneo à informação e pagando apenas pela conexão com a rede. O sucesso de público dos jornais gratuitos também prejudica as publicações pagas (id.).
Assim como o mercado francês, o mercado britânico de jornais também apresenta queda de vendas. Em 2003, houve um declínio de 2,8% em relação ao ano anterior, mas os diários de qualidade conseguem crescer mais em relação aos jornais mais populares (chamados “capa vermelha”), responsáveis por mais da metade da circulação total. Os jornais “Times” (660.905 exemplares), “Independent” (264.594 exemplares) e também o “Financial Times” (437.717 exemplares) vêm conseguindo aumentar a circulação diária (Gazeta Mercantil, São Paulo, 19 out. 2004, p. A14).
O jornal “Independent” ganhou mais de 27,4% em termos de circulação, em um ano, graças a uma nova fórmula aliando tablóide a um conteúdo mais dinâmico.
No Brasil, também se constatou queda nas vendas de jornais a partir de 2001. A redução chegou a 9,1% em 2002 (“Fatos & números Brasil”, ed. 1, São Paulo: Abril, 2004, p. 46).  São 2,6 mil títulos de periódicos no Brasil, dos quais 523 são diários (id.). A tabela 1, a seguir, mostra os dez jornais mais vendidos:

Jornais mais vendidos no Brasil

JORNAL

ESTADO

CIRCULAÇÃO

Em milhares/dia

Folha de S. Paulo

SP

311

O Globo

RJ

250

O Estado de S. Paulo

SP

238

Extra

RJ

227

O Dia

RJ

196

Correio do Povo

RS

180

Zero Hora

RS

174

Diário Gaúcho

RS

123

Gazeta Mercantil

SP

99

Agora São Paulo

SP

76

Nota: Acumulado até set. 2003

FONTE: IVC (“Fatos & números Brasil”, ed. 1, São Paulo: Abril, 2004, p. 46).

O Diário do Nordeste, com uma média de 34.707 exemplares/dia,  é o jornal de maior circulação no Ceará e ocupa a 25ª posição no “ranking” nacional, bem como a 3ª posição no “ranking” do Nordeste, de acordo com o Instituto Verificador de Circulação (IVC), com base em set. 2004.  Com 22.992 exemplares/dia,  O Povo é o segundo maior jornal em circulação no Ceará e situa-se na 33ª posição no “ranking” nacional (Diário do Nordeste, Fortaleza, 01 nov. 2004, Negócios, p. 6).
Além dos jornais, a mídia impressa brasileira conta com cerca de 7 milhões de exemplares/mês de revistas (id.). A tabela 2, a seguir, mostra as dez revistas mais vendidas:

Revistas mais vendidas no Brasil

REVISTAS

EDITORA

CIRCULAÇÃO

Em milhares

PERIODICIDADE

Veja

Abril

1103

Semanal

Seleções

Reader's

508

Mensal

Época

Globo

420

Semanal

Nova Escola

Abril

395

Mensal

Superinteressante

Abril

394

Mensal

Cláudia

Abril

385

Mensal

Isto É

Três

362

Semanal

Playboy

Abril

331

Mensal

Nova

Abril

279

Mensal

Manequim

Abril

270

Mensal

Nota: Acumulado até ago. 2003

FONTE: IVC (“Fatos & números Brasil”, ed. 1, São Paulo: Abril, 2004, p. 46).

No Brasil, conforme tabela abaixo, o jornal cresce substancialmente conforme se eleva a faixa de renda e 70% das pessoas com pós-graduação preferem o jornal como fonte de informações, de acordo com Consultorias Limite e Sampling (Gazeta Mercantil, São Paulo, 25.ago.2004, p. A-16):

Penetração das mídias por faixa social (salário mensal)

SALÁRIO MENSAL

TV

JORNAL

INTERNET

REVISTA

RÁDIO

 

Até R$ 262,00

81

18

1

3

32

 

De R$ 263,00 a R$ 495,00

87

24

2

4

28

 

De R$ 496,00 a R$ 1.064,00

88

30

4

7

29

 

De R$ 1.065,00 a R$ 1.770,00

92

36

12

8

24

 

De R$ 1.771,00 a R$ 2.943,00

91

41

19

16

25

 

De R$ 2.944,00 a R$ 5.554,00

91

51

31

22

23

 

De R$ 5.554,00 ou mais

93

51

48

28

26

 

                  FONTE: Consultorias Limite e Sampling (Gazeta Mercantil, São Paulo, 25.ago.2004, p. A-16)

O trabalho jornalístico é, em tese, investigativo. Não é só fazer o máximo para dizer às pessoas os acontecimentos, mas também apontar a razão desses acontecimentos. Uma boa matéria vai além das informações mais básicas sobre o caso, comenta Barbara Crossett, instrutora do Centro Internacional de Jornalistas - ICFJ (Diário do Nordeste, Fortaleza, 30 jan. 2005, p. 4). A imprensa norte-americana foi acomodada e negligente ao aceitar a legitimação da invasão ao Iraque pelas informações oficiais, tomadas como verdadeiras, afirmando o controle por Saddam Hussein de um arsenal de armas químicas. A imprensa não checou as informações, perdeu credibilidade e teve de retratar-se publicamente.
Os meios de comunicação deparam-se com o desafio de compatilizar o direito da sociedade à informação e o direito das pessoas à sua privacidade, dois princípios constitucionais fundamentais, observa Nelson Sirotsky, presidente da Associação Nacional de Jornais – ANJ (Diário do Nordeste, Fortaleza, 06 mar. 2005, p. 4). Não é um desafio apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Uma verdadeira indústria do dano moral busca impor indenizações absurdas a empresas e jornalistas em razão de matérias publicadas ou divulgadas pelos meios de comunicação. Esses processos inibem a imprensa livre, disseminam a autocensura, vergam economicamente os veículos mais frágeis e promovem o enriquecimento de alguns poucos, afirma Sirotsky.
É difícil estabelecer limite entre a divulgação na imprensa de um fato e a privacidade da pessoa envolvida. Cada caso deve ser analisado separadamente, afirma César Rocha, ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ (O Povo, Fortaleza, 08 mar. 2005, p. 4).
A ANJ, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, lançou em Fortaleza a Rede em Defesa da Liberdade da Imprensa, criada com o objetivo de garantir o direito à informação e apoiar ações e agir contra a impunidade nos casos dos crimes praticados contra profissionais no exercício da profissão (O Povo, Fortaleza, 08 mar. 2005, p. 4).
JORNALISMO - Os melhores e o mais influentes jornais do mundo são: 1) “Financial Times”; 2) “The Wall Street Journal”; 3) “Frankfurter Allgemeine Zeitung”; 4) “Le Monde”; 5) “Neue Zurcher Zeitung”; 6) “The New York Times”; 7) “International Herald Tribune”; 8) “Asahi Shimbun”; 9) “El País”; e 10) “Corriere della Sera”. Realizada pela “Internationale Medienhilfe (UMH)”, empresa suíça, e divulgada em jul. 2005, a pesquisa consultou mil pessoas selecionadas entre executivos, professores universitários, jornalistas, publicitários e políticos de 50 países (Valor, São Paulo, 07 out. 2005, Eu & Fim de Semana, p. 14).
DECLARAÇÃO DE CHAPULTEPEC – Aprovada em março de 1994, no Castelo de Chapultepec, na Cidade do México, sob a coordenação da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), a Declaração dispõe sobre a liberdade de expressão e da imprensa. Como a SIP é uma entidade privada, a Declaração não é subscrita por governos, como nos acordos internacionais, mas por cidadãos, dentre eles governantes (44 chefes de Estado já assinaram), jornalistas e outros profissionais. O presidente Lula assinou a Declaração em 03 maio 2006, na passagem do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O impedimento de veiculação de informações, opiniões e conteúdos de interesse público, por força de decisões tomadas pelas primeiras instâncias do Judiciário, é uma fonte de censura. Por ferirem a Constituição, as decisões quase sempre são reformadas por meio de recursos. O Poder Judiciário transformou-se na principal fonte de censura à imprensa, diz Nelson Sirotsky, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ). A ANJ não defende a irresponsabilidade ou a imunidade, mas a aplicação da lei quando os meios de comunicação e seus profissionais cometerem excessos. A ANJ defende ainda a fixação de critérios para a indenização por danos morais. Hoje há uma prática disseminada de impor condenações absurdas a empresas de comunicação e a jornalistas (indústria do dano moral).. Essa prática inibe a imprensa livre, dissemina a autocensura e verga economicamente os veículos mais frágeis, assinala Nelson Sirorsky (Diário do Nordeste, Fortaleza, 04 maio 2006, p. 6).