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ARTIGOS



EDUCAÇÃO BRASILEIRA

BREVE HISTÓRICO

Durante os três primeiros séculos iniciais da colonização brasileira, as principais iniciativas educacionais, embora atreladas ao objetivo de catequese, foram desenvolvidas pelos jesuítas, por intermédio da Companhia de Jesus. Expulsos os jesuítas, o marquês de Pombal implantou em 1772 o ensino público oficial. Não atingiu os objetivos desejados. A chegada da família real portuguesa em 1808 favoreceu a educação e a cultura no Brasil colonial. No mesmo ano, criou-se a Imprensa Régia. Em 1810, fundou-se uma biblioteca com cerca de 60 mil volumes, trazidos por dom João VI, aberta ao público em 1814, transformada posteriormente na Biblioteca Nacional.

O Brasil inicia a busca de um projeto educacional com a independência, em 1822. Logo no início do Império, surgiram alguns estabelecimentos de ensino superior. A Constituição de 1824, em seu artigo 179, inciso XXXII, estabeleceu: “A instrução primária é gratuita a todos os cidadãos”. O inciso XXXIII refere-se a colégios e universidades “onde serão ensinados os elementos das ciências, belas-artes e letras”.

A República, proclamada em 1889, começa um período de reforma do ensino. Em 1890, surgiu o Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, o primeiro dedicado à educação, e a Reforma Benjamin Constant criou um Regulamento para a Instrução Primária e Secundária, medida viabilizadora do crescimento do ensino público e do desenvolvimento das instituições culturais.

Em 1945, inicia-se um processo de massificação do ensino superior e aumenta rapidamente o número de universidades. A pós-graduação foi oficialmente implantada por meio da criação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão até hoje atuante no apoio a pesquisas e avaliação de cursos de pós-graduação.

Em 1961, nasce a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 4.024, de 20.dez.1961), alterada pela Lei nº 5.692, de 11.ago.1971, chamada de “A Revolução pela Educação”, reformadora do ensino de primeiro e segundo graus, assim como das estruturas do ensino supletivo e profissionalizante (Na Grã-Bretanha, a primeira lei de educação nacional foi editada em 1870).

A Constituição de 1988 dispõe sobre a educação em seus artigos 205 a 214. O artigo 205 prescreve:

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”.

Em 1996, entra em vigor a Lei nº 9.394, de 20.dez.1996, a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), criado pela Emenda Constitucional nº 14, de 12.set.96 (nova redação ao artigo 60 da Constituição Federal), redistribui recursos da União, estados e municípios, de acordo com o número de matrículas na rede pública. Os recursos devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério em exercício no ensino fundamental (60%, no mínimo) e em outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (40%, no máximo).

O FUNDEF ajudou a colocar 97% das crianças na escola, ressalta Tarso Genro, ministro da Educação (Isto é dinheiro, São Paulo, n. 372, 20 out. 2004, p. 35).

Está em vigência o Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 10.172, de 09.jan.2001, com duração estipulada em dez anos. A Constituição Federal (CF) de 1988 prevê a obrigatoriedade desse instrumento. Diz o artigo 214 da CF:

“Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam à:

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - melhoria da qualidade do ensino;

IV - formação para o trabalho;

V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.”

A Lei nº 9.394/1996, nos artigos 9º e 87, respectivamente, determinou à União a elaboração do Plano Nacional de Educação, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios e em sintonia com a “Declaração Mundial sobre Educação para Todos” (Jomtien, Tailândia, 1990), da qual o Brasil é um dos signatários.

A vigência de um Plano Nacional de Educação é uma previsão antiga em nossas Cartas Magnas. A Constituição Federal de 16 jul. 1934, em seu artigo 150, já declarava ser competência da União "fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino de todos os graus e ramos, comuns e especializados; e coordenar e fiscalizar a sua execução, em todo o território do País". Todas as constituições posteriores, com exceção da Carta de 1937, incorporaram, implícita ou explicitamente, a idéia de um Plano Nacional de Educação.

O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, elaborado já na vigência da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 4.024, de 1961. Ele não foi proposto na forma de um projeto de lei, mas apenas como uma iniciativa do Ministério da Educação e Cultura, iniciativa essa aprovada pelo então Conselho Federal de Educação. Era basicamente um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas num prazo de oito anos.

O ensino é um serviço público. Não importa quem preste tais serviços (União, Estados-membros e municípios ou particulares), explica Eros Grau (“Constituição e reforma universitária”. Folha de S. Paulo, São Paulo, 23 jan. 2005, p. A3). Na forma do artigo 209 da CF, a educação pode ser exercida pela iniciativa privada, observado o atendimento de duas condições: 1) o cumprimento das normas gerais da educação nacional; 2) autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.

QUESTÕES ATUAIS

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mede o desenvolvimento humano em três dimensões: 1) uma vida longa e sadia, mensurada pela expectativa de vida ao nascer; 2) o conhecimento, medido por indicadores educacionais; 3) um padrão de vida decente, medido pelo PIB “per capita”.

De 1900 a 2003, o Brasil mostra importantes avanços nas três dimensões do desenvolvimento humano: 1) a expectativa média de vida evoluiu de 31,2 anos, em 1900, para 69,4 anos, em 2003, crescendo 122%; 2) a taxa de alfabetização das pessoas de 15 e mais anos evoluiu de 34,7% para 88,9%, crescendo 156%; 3) o PIB “per capita” multiplicou-se por 12,7.

O modelo atual de desenvolvimento brasileiro apresenta três fatores importantes, avalia Albert Fishlow, diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Columbia, Nova Iorque (Folha de S. Paulo, São Paulo, 25.set.2004, p. B4): 1) o fim da crença segundo a qual a tolerância com a inflação seria positiva para o País; 2) a abertura para o exterior; 3) uma visão mais equilibrada do desenvolvimento. A fonte principal da desigualdade (ou de desequilíbrio do desenvolvimento) é a educação. O Brasil para melhorar ainda necessita de muito investimento e muita continuidade das políticas, afirma Fishlow.

Dois terços do eleitorado brasileiro, com base na eleição municipal de 2004, não têm o ensino fundamental completo, observou Eduardo Gianetti, economista (Folha de S. Paulo, São Paulo, 08.set.2004, p. A12). Hoje, 97% das crianças em idade escolar frequentam o ensino fundamental, mas 80% das crianças em famílias pobres não o completam. Como metade das crianças está em famílias pobres, daqui a 30 anos, 40% da população economicamente ativa ainda não terá o ensino fundamental. Os descendentes de asiáticos em São Paulo são 1,8% da população, mas conquistam 12,9% das vagas na Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST), de São Paulo (SP). Eles não têm herança financeira, não têm nenhuma vantagem, salvo a cultura, os valores e o fato de a família estimular e exigir bom desempenho escolar. Se os números de escolaridade não melhorarem, o Brasil continuará a viver com baixo padrão de produtividade e de renda.

Na população de 5 a 17 anos, 8,8% das pessoas ainda não freqüentam escola. Esse percentual era de 13,4% em 1998 e de 21,8% em 1993 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD, 2003, do IBGE).

O aumento da escolarização das crianças e adolescentes contribui para a redução do analfabetismo e elevação do nível de instrução da população. Em todo o País, a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais de idade caiu de 15,6%, em 1993, para 10,6%, em 2003 (id.)

Na faixa etária de 10 a 14 anos, na qual se espera esteja a criança pelo menos alfabetizada, a taxa de analfabetismo baixou de 11,3% para 3,5%, nesses dez anos. No Nordeste, esse indicador estava em 26,7%, em 1993, e decresceu para 8,1%, em 2003. Apesar da expressiva melhoria na região, o resultado de 2003 ainda ficou muito distanciado do patamar alcançado pelas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste: 0,8%, 1,0% e 1,3%, respectivamente (id.).

Por gênero, no grupo de 10 a 14 anos de idade, a taxa de analfabetismo masculina declinou de 14,1% para 4,7% e a feminina, de 8,5% para 2,2% (id.).

Houve considerável evolução na proporção de pessoas com 11 anos ou mais de estudo, ou seja, pessoas com a conclusão pelo menos do ensino médio ou nível equivalente: de 14,4%, em 1993, para 24,9%, em 2003. Na parcela da população ocupada, o contingente com pelo menos o ensino médio concluído cresceu de 19,0% para 32,5% em dez anos (id.).

Como o Brasil pode competir no mundo moderno com 3,5 anos de escolaridade da força de trabalho?, questiona Lester Thurow, economista do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). O Brasil precisa dizer o dia no qual todo mundo terá, no mínimo, 9 ou 12 anos de escolaridade. Os coreanos e os chineses de Taiwan deixaram de ser, em 50 anos, um povo com a pior educação do mundo e se transformaram num povo dos mais bem-educados. Investindo apenas 20% do PIB, o Brasil e as outras economias latino-americanas terão dificuldades em competir com os Tigres Asiáticos e com a China, os quais investem em educação 35% do PIB anualmente, conclui Thurow.

Observada a curva de crescimento da taxa de alfabetização, de 1992 a 2002, o Brasil só concretizará o objetivo da universalização, ou seja, a erradicação do analfabetismo, em mais de uma década, avalia Denise Kronemberger, coordenadora de Indicadores Sociais do IBGE (Diário do Nordeste, Fortaleza, 05 nov. 2004, p. 7).

A taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade subiu de 82,8% para 88,2%, no período de 1992 a 2002. Esse ritmo é muito lento, afirma Kronemberger (id.).

A taxa de escolaridade (quantidade média de anos de estudo para a população de 25 anos ou mais) é de 6,1 anos, muito abaixo da ideal de 11 anos, tempo necessário para a conclusão do ensino médio. A média nacional de 6,1 anos é inferior até ao necessário para a conclusão do ensino fundamental, ou seja, 8 anos (id.).

São intensas as desigualdade regionais. No Nordeste, a taxa de alfabetização é de 76,6% ante 93,3% no Sul (id.).

O Brasil ocupa o 72º lugar, dentre 127 países, no Índice de Desenvolvimento Educacional (IDE), criado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), divulgado por meio do Relatório de Monitoramento Global para as Metas de Educação para Todos (O Povo, Fortaleza, 09 nov. 2004, p. 13).

O IDE é formado por quatro pontos: taxa de analfabetismo, matrículas no ensino fundamental, paridade entre meninos e meninas no acesso à escola e permanência na escola até a 5ª série. A nota brasileira no IDE corresponde a 0,899, uma posição intermediária (id).

O Brasil situa-se na 32ª posição na universalização do ensino fundamental (taxa líquida de matrícula: 96,5%), 67ª na alfabetização de adultos (índice de alfabetização de adultos: 88,2%), 66ª no quesito de paridade de gênero, porém cai para a 87ª posição na permanência após a 5ª série e ficou prejudicado no “ranking” (id.).

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE avaliou o nível dos estudantes, de 41 países, em três habilidades básicas: leitura, matemática e ciências. A avaliação abrangeu 250 mil jovens, sorteados em escolas públicas e particulares, todos na faixa de 15 anos, e do Brasil participaram 4.400 alunos. O Brasil se colocou entre os piores países: 40ª posição no exame de matemática, 37ª posição no exame de leitura e 39ª posição no exame de ciências. Esse resultados e outros dados colecionados pela OCDE mostram como o Brasil está em situação desvantajosa para competir. O Brasil responde por minguado 0,5% das citações nas melhores revistas científicas do mundo; tem apenas 0,2% dos pedidos internacionais de patentes; e ocupa a 43ª posição num “ranking” de 72 países sobre o nível de desenvolvimento tecnológico, elaborado pelas Nações Unidas (Veja, São Paulo, n. 1884, 15 dez. 2004, p. 120).

No rol dos países, o Brasil tem a 75ª maior taxa de analfabetismo (13,1%), de acordo com os dados de 2000. No Ceará, a taxa do analfabetismo eleva-se para 24,7%, a 5ª maior taxa dentre os estados brasileiros. O investimento brasileiro na educação, correspondente a gastos de 4,7% em relação ao PIB, é apenas o 67º maior dentre os países (“Fatos & números Brasil”, ed. 1, São Paulo: Abril, 2004, p. 9).

No “mix” ideal de ações de políticas públicas voltadas para viabilizar o processo de desenvolvimento econômico, assumem papel-chave as políticas de educação, ciência e tecnologia, assinala Antonio Kandir, economista, ex-ministro de Planejamento e Orçamento e ex-deputado federal (“O investimento mais importante”. Anuário Exame 2004-2005, São Paulo: Abril, nov.2004, p. 88).

A educação propicia a melhoria da qualidade da mão-de-obra. Um povo educado gera condições para o aumento da produtividade, e ganhos de produtividade redundam em aumento de competitividade (a diferença no jogo pela conquista de mercados).

Um povo educado tem mais capacidade de criação (criatividade) e gera mais inovações, possibilitadoras de produtos e serviços genuinamente novos e, também, de ganhos de produtividade, oriundos de processos de fabricação ou comercialização originais.

Além de garantir a melhoria da qualidade da mão-de-obra, a educação é instrumento para redução das desigualdades de renda, notadamente a perpetuada pelas relações e oportunidades assimétricas verificadas no mercado de trabalho.

Ciência

A correlação entre o desenvolvimento de um país e sua produção científica está bem estabelecida, e a publicação de artigos em periódicos internacionais é um dos meios de mensuração da produção científica. O países ricos respondem por 83% das publicações contra apenas 17% de todos os emergentes. Em 2001, o Brasil foi a origem de pouco menos de 1,5% dos artigos do mundo, mas o País está crescendo acima da média dos países em desenvolvimento, conforme mostra análise da Fundação Nacional de Ciências (NSF), a principal agência de fomento dos EUA (“Ranking da ciência”. Folha de S. Paulo, São Paulo, 28 out. 2004, p. A2). Em 1988, o Brasil publicou 1.766 artigos em periódicos considerados mais importantes (31,5% da produção regional). Em 2001, esse número saltou para 7.205 (44,1% da produção regional). Quando se divide a produção científica pela população, o Brasil (38,8 publicações por 1 milhão de habitantes) cai da 1ª posição na América Latina para a 4ª, atrás da Argentina (77,8), Chile (75,7) e Uruguai (47,9).

Livros e leitura

O gosto e o interesse pelos livros são adquiridos socialmente, apesar de a leitura ser um ato individual. A escola é o principal ambiente para as pessoas se acostumarem ao universo da leitura. Ao lado da escola, está a família (Folha de S. Paulo, São Paulo, 28.set.2004, Sinapse, n. 27, p. 4).

Quem nasce numa família de leitores, independentemente do poder aquisitivo dessa família, tem muita chance de tornar-se um grande apreciador dos livros, opina William Nacked, presidente do Instituto Brasil Leitor (id.).

Dados do Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional (INAF) sustentam a opinião de Nacked: a mãe é indicada por 41% dos entrevistados como influenciadora do gosto pela leitura; os professores, por 36%, e o pai, por 23% (id.)

Dificilmente, uma pessoa adquire o costume de comer frutas e legumes se não aprendeu a fazê-lo desde cedo; o mesmo acontece com a leitura, observa Daniela Levy, psicóloga. Mas não se deve impor a leitura, a ser estimulada de forma cuidadosa, sem desrespeitar os limites de cada criança (id.)

O gosto pela leitura desde cedo traz muitos benefícios. A leitura dá às crianças e aos jovens um vocabulário mais rico. Sua linguagem e seu potencial criativo se desenvolvem mais rapidamente, e eles acabam tendo mais destaque em suas atividades, conclui Daniela Levy (id.)

Apenas 25% dos brasileiros com idade entre 15 e 64 anos são capazes de ler textos longos, localizar mais de uma informação e estabelecer relações entre diferentes textos, de acordo com o INAF, com base em 2003 (id.).

No Brasil, há apenas 26 milhões de leitores ativos, ou seja, lêem pelo menos quatro livros por ano, de acordo com a Câmara Brasileira do Livro – CBL (id.).

Apenas 0,7 dos 2,4 livros “per capita” produzidos por ano são não-didáticos, segundo o Ministério da Educação - MEC (id.).

Da população adulta alfabetizada brasileira, somente um terço aprecia a leitura de livros; 61% tem muito pouco ou nenhum contato com livro; 47% possui no máximo dez livros em casa (id.)

Na França, a pessoa lê por ano 7 livros; nos EUA, 5,1; na Itália, 5; na Inglaterra, 4,9; no Brasil, 1,8 (id.)

No Brasil, 16% da população detém 73% dos livros; a venda de livros caiu 50% de 1995 a 2003; o número de títulos lançados reduziu-se em 13% no mesmo período (id.)

Só com o poder transformador da educação continuada chegamos ao crescimento, comenta Abílio Diniz, presidente do Conselho do Grupo Pão de Açúcar. A educação forma equipes tecnicamente superiores e motivadas para assumir desafios, riscos e atitudes inovadoras, além de dar condições às pessoas de entenderem o seu papel na sociedade e melhoraram a sua qualidade de vida (id.)

O Brasil tem 250 mil escolas e cerca de 50 milhões de alunos, observa Arnaldo Niskier, educador (“Por que estamos longe”. Folha de S. Paulo, São Paulo, 29 set. 2004, p. A3). Mas ainda 14,7% da população acima de 15 anos é de analfabetos e 33 milhões de brasileiros não têm capacidade de ler e escrever textos simples, tampouco de fazer operações de multiplicação ou divisão.

Outro dado desanimador: 59% dos alunos da quarta série do ensino fundamental ainda não aprenderam a ler. Além disso, parte dos alunos aprovados na oitava série não consegue interpretar de modo adequado os textos lidos. Parte de professores também não. Enfim, 53% dos alunos têm aprendido muito pouco em seus cursos. Essa é a triste conclusão de sondagem, realizada com a chancela da UNESCO, abrangendo 50.740 estudantes em 673 escolas situadas em 13 capitais (id.).

Arnaldo Niskier sugere a modernização de todo o sistema educacional brasileiro com o emprego das tecnologias caracterizadoras da sociedade do conhecimento. A qualidade deve ser o grande projeto nacional de aperfeiçoamento do ensino fundamental (id.).

As crianças e os adolescentes brasileiros são provavelmente os campeões em ver televisão, conclui pesquisa realizada em dez países pelo Instituto Ipsos (“Superligados na TV”. Folha de S. Paulo, São Paulo, 17 out. 2004, p. E1).

O resultado da pesquisa no Brasil mostra: para 57% dos pais entrevistados, seus filhos assistem à TV pelo menos 3 horas por dia; para 31% dos pais, seus filhos assistem à TV pelo menos de 1 a 2 horas; só para 5% dos pais, os filhos não vêem TV; para 43% dos pais, seus filhos não ocupam nada de seu tempo lendo livros ou brincando com os amigos; para 69% dos pais, seus filhos não usam computadores (id.).

O resultado da pesquisa nos EUA evidencia: para 54% dos pais, os filhos assistem à TV de 1 a 2 horas por dia; para 52% dos pais, os filhos lêem livros de 1 a 2 horas por dia; para 55% dos pais, os filhos brincam com amigos de 1 a 2 horas por dia; para 43% dos pais, os filhos usam o computador de 1 a 2 horas por dia (id.).

Há muita televisão no Brasil, mas as crianças são afastadas dos livros e das brincadeiras pela falta de hábito e por força dos ambientes educacional e familiar. Os vilões são os próprios pais ao não valorizarem a leitura, comenta Rodrigo Toni, diretor-geral da Ipsos no Brasil (id.).

O banco escolar deve fazer parte da vida tanto quanto o confortável sofá à frente do televisor. Essa a ordem para quem quer sobreviver no atual mundo competitivo.

Estágios e trabalho

“Incentivar o estágio é dever dos brasileiros”, diz Arnaldo Niskier, educador, membro da Academia Brasileira de Letras. Ele complementa: “Criar obstáculos ao sistema é medida, no mínimo, pouco patriótica.” Niskier observa: “O estágio é a primeira oportunidade do jovem de contato com o mundo do trabalho. Foi uma das conquistas constitucionais mais comemoradas e com os melhores resultados práticos.”

Menos jovens interrompem os estudos para dedicar-se integralmente ao trabalho. Nas duas últimas décadas, em relação à população de 15 a 24 anos, de acordo com pesquisa do IPEA, ocorreu um aumento de 78% dos jovens dedicados apenas aos estudos; uma queda de 35% dos jovens dedicados apenas ao trabalho; um aumento de 44% dos jovens dedicados aos estudos e ao trabalho (Veja, São Paulo, n. 1.874, 06.out.2004, p. 40).

Mobilidade social

O Brasil aparece como o país de maior mobilidade social do planeta em estudo das Nações Unidas. De cada 100 homens de negócios bem-sucedidos (pessoas com patrimônio em volume admirável), apenas 18 devem essa posição a algum tipo de herança. Os demais 82 conseguiram a posição porque construíram o próprio empreendimento e desenharam o próprio sucesso. No Brasil, a riqueza troca de mão no espaço de uma geração. Num recuo de 30 anos, das 50 maiores empresas privadas só um terço continua nessa mesma lista. Hoje 30% das fortunas brasileiras são ligadas ao agronegócio (Exame, São Paulo, n. 827, 29.set.2004, p. 20).

LDB

“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”, dispõe o artigo 1º da Lei n.º 9.394, de 20.dez.1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), disciplinadora da educação escolar.

O Conselho Nacional da Educação, previsto no artigo 9º da LDB, tem “funções normativas e de supervisão e atividade permanente”.

“A LDB remete aos Estados a responsabilidade de assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio”, observa Ubiratan Aguiar, presidente da Comissão de Educação da Câmara de Deputados à época da discussão e aprovação do projeto originador da referida Lei, co-autor do livro “LDB – Memória e comentários” (Fortaleza: Livro Técnico, 2003).

“Com relação aos Municípios, a LDB atribui a responsabilidade de oferecer a educação infantil e, com prioridade, o ensino fundamental”, complementa Ubiratan Aguiar.

Uma característica especial da nova legislação educacional é a da flexibilidade de organização, comenta Ubiratan Aguiar. A educação básica pode ser organizada em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios ou ainda em outras formas, em função do interesse do processo de aprendizagem. A combinação destas diversas formas é também possível.

Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

A LDB reafirma o princípio de coexistência de instituições públicas e privadas e deixou à regulamentação a tipificação das instituições segundo sua abrangência ou especialização (universidades, centros universitários, faculdades isoladas, de acordo com o Decreto nº 2.356/97).

EDUCAÇÃO BÁSICA

A educação escolar compõe-se de: I – educação básica, formada pela educação infantil (0 a 6 anos), ensino fundamental (a partir dos 7 anos) e ensino médio (a partir dos 15 anos); II – educação superior.

Não há lei federal sobre o uso do uniforme. Se o aluno não tem condições de ter o uniforme na rede pública, ele não pode ser impedido de freqüentar as aulas. Cabe à escola procurar uma solução para não prejudicar o estudante. A escola pode usar recursos obtidos pela Associação de Pais e Mestres para doar o uniforme aos alunos carentes.

O funcionamento das escolas particulares de ensino fundamental e médio depende de autorização e credenciamento das secretarias estaduais de Educação (artigo 10, IV, da LDB) e secretarias municipais de Educação (artigo 11, IV, da LDB).

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo (artigo 33 da LDB).

A educação física pode reprovar o aluno porque faz parte do currículo obrigatório da educação básica (artigo 26 da LDB).

No Brasil, em todos os níveis da educação básica, há 55 milhões de estudantes (ver Anexo A). Desse total, 88% estão em escolas públicas, de acordo com Censo Escolar 2004 divulgado em 06 out. 2004 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (Disponível em: . Acesso em: 07.out.2004).

A educação infantil foi o nível de ensino com maior taxa de crescimento no último ano: de 7,9%, passando de 6,4 milhões de alunos, em 2003, para 6,9 milhões, em 2004. Na creche, com 1,3 milhão de matrículas, o aumento foi de 8,9%, e na pré-escola, com 5,6 milhões de crianças, de 7,7%.

O ensino fundamental conta com 34 milhões de alunos e teve um decréscimo de 1,2% no número de matrículas, tendência verificada desde 1999. Essa situação ocorre em razão de três fatores principais: 1) a correção do fluxo escolar; 2) a taxa de 97,2% de crianças de 7 a 14 anos atendidas na escola; e 3) a queda na taxa de natalidade da população.

Em todos os níveis da educação básica, atuam 2.543.194 professores. O maior número está no ensino fundamental, nas turmas de 5ª a 8ª série: são 835.386 funções docentes. Em seguida, nas turmas de 1ª a 4ª série, ensinam 822.671 docentes e, no ensino médio, 497.994, conclui o Censo Escolar 2004.

Em 2001, 15% dos alunos e 16% dos professores não foram a cinema, e 39% dos alunos e 30% dos professores não foram a museus. Sobre o computador em casa: 80% dos alunos da rede pública, 40% dos alunos da rede particular e mais de 40% dos professores não têm computador em casa (nas capitais). Sobre o computador na escola: 74% dos alunos da rede pública e 23% dos alunos da rede privada não usam o equipamento na escola.

O tempo de ensino básico na rede escolar deverá aumentar de 8 para 11 anos, de acordo com o projeto “Brasil em três tempos”, em fase de elaboração sob a direção de Luiz Gushiken, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica. O projeto corporificará metas a serem atingidas até 2007, até 2015 e até 2022 (Isto é dinheiro, São Paulo, n. 366, 08 set. 2004, p. 28).

EDUCAÇÃO INFANTIL

Prevista no artigo 29 da Lei nº 9.394, de 20.dez.1996, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

A educação infantil, de acordo com artigo 30, será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.

Na educação infantil, conforme o artigo 31, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

Crianças de 0 a 6 anos têm direito a vagas na educação infantil (artigo 30 da LDB).

No ensino fundamental, crianças de seis anos podem ser matriculadas. Já aos sete anos, a matrícula é obrigatória (artigo 87, § 3º, I, da LDB).

O período da gestação até o sexto ano de vida, particularmente de 0 a 3 anos, é o mais importante na preparação das bases das competências e habilidades no curso de toda a vida humana, de acordo com a ciência.

Os extraordinários avanços da neurociência permitem entender um pouco melhor como o cérebro se desenvolve. Particularmente do nascimento até os 3 anos de idade, vive-se um período crucial, no qual se formarão mais de 90% das conexões cerebrais, graças à interação do bebê com os estímulos do ambiente. Antes, acreditava-se ser a organização cerebral determinada basicamente pela genética; agora, os cientistas comprovaram ser ela altamente dependente das conexões infantis.

A educação das crianças de zero a seis anos em estabelecimentos específicos de educação infantil cresce no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em decorrência da necessidade da família de contar com uma instituição encarregada do cuidado e da educação de seus filhos pequenos, principalmente quando os pais trabalham fora de casa, seja pelos argumentos advindos das ciências investigadoras do processo de desenvolvimento da criança.

Se a inteligência se forma a partir do nascimento e se há "janelas de oportunidade" na infância quando um determinado estímulo ou experiência exerce maior influência sobre a inteligência do que em qualquer outra época da vida, descuidar desse período significa desperdiçar um imenso potencial humano. Há períodos cruciais no desenvolvimento, durante os quais o ambiente pode influenciar a maneira como o cérebro é ativado para exercer funções em áreas como a matemática, a linguagem, a música. Se essas oportunidades forem perdidas, será muito mais difícil obter os mesmos resultados mais tarde.

As diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil, definidas pelo Conselho Nacional de Educação, consoante determina o artigo 9º, IV, da LDB, complementadas pelas normas dos sistemas de ensino dos estados e municípios, estabelecem os marcos para a elaboração das propostas pedagógicas para as crianças de 0 a 6 anos.

A educação infantil é um direito de toda criança e uma obrigação do Estado (artigo 208, IV, da Constituição Federal). A criança não está obrigada a freqüentar uma instituição de educação infantil, mas, caso a sua família deseje ou necessite, o Poder Público tem o dever de atendê-la.

Informática

No âmbito da educação infantil, aumenta cada vez mais a discussão sobre se as crianças devem ou não ser expostas à tecnologia.

O uso precoce da tecnologia pode prejudicar o desenvolvimento das crianças, opina Valdemar W. Setzer, professor do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Matemática e Estatística da USP (“Iniciação na informática gera indecisão”. Folha de S. Paulo, São Paulo, 06.out.2004, p. F2). As máquinas condicionam a forma de pensar das crianças e a tornam mais rígida, lógica e abstrata, ao invés de ser flexível e conectada com a realidade e os sentimentos. O principal na educação é a aquisição de capacidades e a maturação gradual das emoções, do intelecto, das habilidades artísticas e artesanais de cada criança. Esse desenvolvimento independe de acesso a enormes quantidades de informação, conclui Stezer.

As crianças não devem ser forçadas a entrar em contato com a tecnologia, opina Peter Grunwald, consultor especializado em crianças (id.). Mas se usados com bom senso, os computadores podem ajudar as crianças a desenvolver a coordenação mão/olho e outras habilidades. As crianças precisam ter um bom equilíbrio em suas vidas e uma mistura de experiências, lembra Grunwald.

As crianças devem ficar longe de computadores até os sete anos de idade, recomenda Jane M. Healy, autora de “Falha de conexão: como os computadores afetam a menta de nossas crianças” (id.). A idade boa para começar é aos três anos, sugerem outros especialistas.

ENSINO FUNDAMENTAL

De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental é obrigatório e gratuito. O artigo 208 preconiza a garantia de sua oferta. É básico na formação do cidadão, pois, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 32, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo constitui meio para o desenvolvimento da capacidade de aprender e de se relacionar no meio social e político. É prioridade oferecê-lo a toda a população brasileira.

O art. 208, § 1º, da Constituição Federal afirma: "O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo", e seu não-oferecimento pelo Poder Público ou sua oferta irregular implica responsabilidade da autoridade competente.

As diretrizes norteadoras da educação fundamental estão contidas na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nas Diretrizes Curriculares para o ensino fundamental.

O MEC tem obrigação de fornecer livros didáticos apenas para o ensino fundamental, de caráter obrigatório.

A passagem do jovem para o ensino médio (antigo segundo grau) é um grande gargalo. Só 32% consegue, diz Tarso Genro, ministro da Educação (Isto é dinheiro, São Paulo, n. 372, 20 out. 2004, p. 35).

ENSINO MÉDIO

A expansão do ensino médio pode ser um poderoso fator de formação para a cidadania e de qualificação profissional.

Para o ensino médio, a idade recomendada é de 15 anos para a 1ª série, 16 para a 2ª e 17 para a 3ª série. A 4ª série do ensino médio não é incluída nos cálculos, pois apresenta características diferentes das outras séries.

O Brasil foi o último colocado no relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), do qual participaram mais de 250 mil alunos matriculados em escolas de 32 países. O país mais bem colocado foi a Finlândia. O PISA é uma avaliação internacional com a finalidade de verificar o nível de conhecimento do aluno quando termina a escola básica (15 anos), numa tentativa de estabelecer parâmetros de competência leitora internacional (Nóbrega, Maria José. “Quanto maior a renda melhor é a leitura”. Diário do Nordeste, Fortaleza, 03.out.2004, p. 4).

Verificada no mundo todo, a cultura de avaliação permite a definição de pautas para a formação de professores e prioridades. O Brasil, a partir do “Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)” e depois do “Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)”, começou a desenvolver uma cultura de avaliação (id.).

Os problemas detectados pelo PISA não foram diferentes dos já apontados pelo SAEB e ENEM. As avaliações internacionais e nacionais apontam uma relação forte entre desempenho de leitura e renda. Quanto maior é a renda da família, melhor o desempenho da criança e dos jovens nas provas de leitura (id).

A maioria das famílias brasileiras não pode comprar um jornal todo dia, um dos produtos culturais impressos mais baratos. A leitura se realiza por intermédio de objetos culturais como livros, revistas e jornais. O acesso à cultura letrada é recente no Brasil.

Só na década de 60 o número de pessoas alfabetizadas superou o de analfabetas. A partir de 2000, garantiu-se o acesso da população ao ensino fundamental, mas não se levou em consideração a qualidade. O poder público terá de enfrentar a demanda por qualidade (id.).

Os estudantes só conseguem fazer uma leitura bastante superficial dos textos, de acordo com as avaliações do PISA, assim como do SAEB e ENEM. Eles conseguem localizar apenas a informação explícita e, ainda assim, se os textos forem relativamente simples (id.).

O leitor crítico lê também as entrelinhas, isto é, estabelece relações entre as partes do texto e faz deduções (alcança a parte sugerida e não escrita). Se o leitor só fica buscando informações pontuais e não consegue fazer relações ou deduções, não pratica uma leitura crítica. A escola precisa estar mais atenta às práticas sociais em torno da leitura. Não pode centrar seu trabalho no livro didático. Precisa trazer o jornal (com relação forte de texto e imagem) para a sala da aula e fazer conexão com a televisão, mistura do oral com o visual (id.).

EDUCAÇÃO – SUPERIOR

A educação superior, de acordo com o artigo 44 da LDB, abrange os seguintes cursos e programas: I – cursos sequenciais (novidade); II – de graduação; III – de pós-graduação; IV – de extensão. Os cursos de pós-graduação dividem-se em dois grupos: “lato sensu” e “stricto sensu” (mestrado e doutorado).

A organização do ensino superior está regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 09.jul.2001. Esse diploma também disciplina a avaliação de cursos e instituições.

As instituições de ensino superior, de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 3.860/2001, classificam-se em: I) públicas, quando criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público; e II) privadas, quando mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

As instituições de ensino superior do Sistema Federal de Ensino, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 3.860/2001, com a redação dada pelo Decreto nº 5.225, de 01.set.2004, classificam-se em: I) universidades; II) centros federais de educação tecnológica e centros universitários; e III) faculdades integradas, faculdades de tecnologia, faculdades, institutos e escolas superiores.

As universidades caracterizam-se pela oferta regular de atividades de ensino, de pesquisa e de extensão (artigo 8º do Decreto nº 3.860/2001).

O Brasil teve 3.030.754 alunos matriculados no ensino superior, em 2001 (69% em rede privada e 31% na rede pública). O ensino superior admitiu 944.157 de alunos novos, em 2001 (77% pela rede privada e 23% pela rede pública). O sexo feminino correspondeu a 56,3% dos novos ingressos. O Brasil instituiu o vestibular em 1911.

A educação superior contava com 1.391 instituições de ensino (1.208 particulares e 183 públicas), 12.155 cursos e 204.106 docentes, em 2001.

De 1980 a julho/2003, o número de instituições de ensino superior cresceu 122%: eram 882 (682 particulares e 200 públicas) e agora são 1.960 instituições (1.752 particulares e 208 públicas).

A previsão é chegar a 2010 com 10 milhões de alunos. Em 1997, eram 1,9 milhão de alunos.

Os professores do ensino superior apresentam, em 2001, a seguinte qualificação: 22% têm doutorado (16% em 1995); 32%, mestrado (24% em 1995); e 46%, só curso de especialização (60% em 1995).

No conjunto da população brasileira (169,7 milhões em 2000), 3,43% ou 5,8 milhões são graduados, com curso superior concluído (2,77% em 1991); considerando apenas a população de mais de 25 anos, a proporção eleva-se para 6,4%.

Dentre os graduados, apenas 304 mil têm mestrado ou doutorado (0,18% da população total ou 5,22% dos graduados).

A área com maior número de graduados é a de ciências sociais, administração e direito (39,8%), seguida da área de saúde e bem-estar (15%). A área de educação concentra 11,5% dos graduados; a área de artes, humanidades e letras, 11,3%; a área de engenharia, produção, arquitetura e construção, 9,4%; a área de ciências físicas e biológicas, matemática, estatística e computação, 9%; a área de agricultura e veterinária, 2,1%; a área de serviços, 0,9%.

A região Sudeste tem 59,7% dos diplomas de nível superior; a região Nordeste, 14,1%.

São Paulo tem 34,5% dos diplomas de nível superior; Rio de Janeiro, 14,0%; Minas Gerais, 9,7%; Rio Grande do Sul, 7,0%; Paraná, 6,1%; Pernambuco, 3,6%; Bahia, 3,2%; Santa Catarina, 3,0%; Distrito Federal, 2,6%; Ceará, 2,2%.

De 1992 a 2002, o ensino superior formou 3.349.501 profissionais. Ocorreu um aumento de 99% nesse período: de 234,3 mil formados em 1992, eles passaram para 466,3 mil em 2002 (Folha de S. Paulo, São Paulo, 11.out.2004, p. B1).

As universidades da América Latina devem abandonar o modelo europeu, considerado muito caro e pouco eficiente, e adotar as faculdades “não universitárias” (institutos técnicos, cursos de curta duração, etc.), na área pública e privada, defende o Banco Mundial em “Educação superior – as lições da experiência”, documento de 1994.

É uma tentativa de esvaziar as universidades da região, critica Roberto Leher, professor, UERJ. “Não querem que a periferia produza conhecimento e acumule capital”, diz Luiz Carlos Gonçalves Lucas, presidente do Sindicato de Professores Universitários (ANDES).

Exportadores de tecnologia de educação, os EUA, o Japão, a Austrália e a Nova Zelândia propuseram, por meio da Organização Mundial do Comércio (OMC), a comercialização livre pelos países dos serviços de educação. A idéia é facilitar as operações de grupos educacionais estrangeiros e aprovar cursos à distância.

O ensino movimenta muito dinheiro no mundo: o setor recebe investimentos de 5% do PIB em países desenvolvidos e 4% em países em desenvolvimento.

Nos EUA, os estudantes estrangeiros movimentaram US$ 7,5 bilhões em 1995. O negócio da educação também é importante para a Austrália (faturou 2,5 bilhões e a educação é 3º maior produto da pauta de exportação) e para a Nova Zelândia.

“A indústria do conhecimento, a educação transformada em negócio, é uma tendência mundial”, observa Simon Schwartz, sociólogo, especialista em educação. Ele complementa: “Isso pode ser bom ou ruim. A educação é um produto como outro qualquer. Cabe ao usuário avaliar o que está comprando.”

As instituições de ensino superior faturaram R$ 10,5 bilhões, em 2002, o triplo de 1997. A previsão é R$ 12 bilhões, em 2003. As receitas garantem resultado de 23% após os custos: 34% com o quadro acadêmico; 29% com o quadro administrativo e 14% com gastos operacionais e tributos.

Os EUA têm 13,1 milhões de alunos matriculados no ensino superior, distribuídos em 4.197 instituições, das quais 1.676 particulares. As universidades públicas (estaduais e de condados) concentram 80% dos alunos, e 27% das pessoas de mais de 25 anos têm curso superior completo (de 4 anos para conclusão).

A democratização do sistema de educação superior foi uma das grandes conquistas dos EUA no século XX. Antes da Segunda Guerra, a universidade era reservada à elite, diz William C. Symonds, da Business Week. A educação superior em massa propiciou aos EUA enorme vantagem numa economia valorizadora do trabalho com boa formação. “A missão de uma universidade é educar e expandir o conhecimento, e não apresentar balanços sempre no azul”, conclui Symonds.

No Brasil, no período de 1970 a 2003, o número de alunos no ensino superior foi ampliado em 3,5 vezes (425 mil alunos em 1970 ou 0,45% da população), ante 12 vezes na Coréia do Sul, no mesmo espaço de tempo (Valor, São Paulo, 01 nov. 2004, p. A12).

Nos anos 1960, existiam no planeta 13 milhões de alunos no ensino superior; na última década do século XX, 87 milhões. Como alternativa de sobrevivência, o Brasil liberou a demanda reprimida pelo ensino superior, absorvida em sua maior parte pela iniciativa privada. No período de 1995 a 2001, as instituições de ensino superior privadas experimentaram crescimento de 77%, comenta Magno de Aguiar Maranhão, presidente da Associação de Ensino Superior do Rio de Janeiro (Gazeta Mercantil, São Paulo, 11 nov. 2004, p. A-2).

A universidade cria conhecimento e pesquisa aplicações, e esse método ensina aos jovens como inovar produtos e processos nas empresas. Nenhuma cultura íbero-latina é forte geradora de tecnologia. A indústria nacional compra inovações no exterior. Essa opção reduz o tempo, o gasto e o risco, mas agrava a dependência tecnológica. O melhor caminho é induzir a indústria nacional a investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D). No Brasil, é difícil listar cem empresas com programas de P&D, afirma Roberto Nicolsky, diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (PROTEC). Na Coréia, já são cerca de 10 mil empresas. Nicolsky sugere a reforma cultural da inovação tecnológica e adverte: “Devemos criar inovações desejadas pelos consumidores e integrá-las aos produtos, tornando-os mais competitivos, no País e no exterior, e elevando as exportações.”

PÓS-GRADUAÇÃO

A pós-graduação atende a um universo de 112 mil alunos, dos quais 72 mil mestrandos e 40 mil doutorandos, de acordo com avaliação trienal (2001/2003) divulgada pela CAPES em 04.out.2004 (Disponível em: . Acesso em 07.out.2004).

No período 2001/2003, o País titulou 93 mil estudantes, sendo 72 mil no mestrado e cerca de 21 mil no doutorado.

A CAPES avaliou 1.819 programas de pós-graduação, compreendendo 2.861 cursos, sendo 1.020 de doutorado, 1.726 de mestrado e 115 de mestrado profissional.

O processo de avaliação da CAPES compreende oito áreas do conhecimento: ciências da saúde, ciências humanas, ciências sociais aplicadas; ciências agrárias, ciências exatas e da terra, ciências biológicas, engenharias e lingüística, letras e artes.

Os cursos de pós-graduação estão em todas as regiões. O Sudeste tem 1.706 cursos, sendo 1.027 de mestrado e 679 de doutorado; o Sul, 537 cursos, sendo 362 de mestrado e 175 de doutorado; o Nordeste, 386 cursos, sendo 280 de mestrado e 106 de doutorado; o Centro-Oeste, 156 cursos, sendo 114 de mestrado e 42 de doutorado; e o Norte, 76 cursos, sendo 58 de mestrado e 18 de doutorado.

Do conjunto de 1.819 programas avaliados pela CAPES, compreendendo 2.861 cursos de mestrado e doutorado, 61 obtiveram nota 7 (máxima) e 136, nota 6, ambas correspondendo ao padrão internacional de qualidade.

A pós-graduação é um dos orgulhos do sistema educacional brasileiro, diz Tarso Genro, ministro da Educação. O seu bom desempenho colocou o Brasil, em 2003, na 17ª posição entre os 20 maiores países produtores de conhecimento novo em ciência e tecnologia.

A região Sudeste concentra 90% dos melhores programas e a maior parte está nas universidades públicas, federais ou estaduais (“Pós-graduação da USP tem melhor avaliação”. Folha de S. Paulo, São Paulo, 05.out.2004, p. C1).

As universidades particulares são responsáveis por apenas 6 dos 61 planos de mestrado e doutorado mais bem avaliados pela CAPES.

A Universidade de São Paulo (USP) se destaca com 32,7% dos programas de excelência (32 cursos). Em seguida, vem a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com 8 programas. Em terceiro lugar, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), ambas com 6 cursos.

No Nordeste, figura apenas um programa de excelência, desenvolvido em Pernambuco pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O número de alunos pós-graduados aumentou mais de 150%, no período 1993-2003. As matrículas no mestrado saltaram de 13.633 para 35.505, um aumento de 159%, e as do doutorado, de 4.132 para 11.343, um aumento de 175%.

Somente em 2003 se formaram como doutores 8.094 pessoas. O governo federal quer doutorar 10 mil estudantes por ano até 2006.

O Plano Nacional de Pós-Graduação 2005-2010 (PNPG) tem como premissa o sistema educacional como fator estratégico no processo de desenvolvimento socioeconômico e cultural da sociedade brasileira. Cabe à pós-graduação, segundo o Plano, a tarefa de produzir profissionais aptos a atuar nos diferentes setores da sociedade e capazes de contribuir para o processo de modernização do País. No sistema nacional de pós-graduação, ocorre basicamente a atividade da pesquisa científica e tecnológica brasileira ( acesso em 09 jan. 2005).

O número de cursos de mestrado e doutorado aumentou de 673, em 1976, para 2.993, em 2004. O Brasil deve ter 16 mil doutores em 2010, segundo previsão do PNPG (id.).

O PNPG tem uma profunda relação com a política industrial, de acordo com Tarso Genro, ministro da Educação. O PNPG prevê mais investimentos em cursos de mestrado e doutorado nas áreas de engenharia e computação, hoje representativos de apenas 13% dos cursos de pós-graduação (id.).

Profissionais de empresas reconhecem a ocorrência de melhoria na remuneração após a conclusão de um curso “Master in Business Administration - MBA” (curso de pós-graduação em negócios inventado em 1905 na Universidade de Harvard, EUA), de acordo com 65% dos entrevistados em pesquisa do IBMEC em 2002 (“Educação executiva”. Valor, São Paulo, 28.set.2004, p. F1). De acordo com a mesma pesquisa, o “MBA” permitiu aos profissionais um maior reconhecimento pelas empresas e uma maior possibilidade de ascensão em sua carreira.

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

O conceito não é novo. Em 1837, Isaac Pitman começou a ensinar por correspondência, no Reino Unido. Em 1850, a Universidade de Londres iniciou cursos a distância destinados aos habitantes de colônias inglesas, como a Índia e a Austrália. Em 1892, William Rainey Harper criou o primeiro programa de ensino superior a distância, operado por correio, na Universidade de Chicago.

A televisão se tornou uma ferramenta importante. Em 1950, a Fundação Ford começou a apresentar programas educacionais pela TV. Em 1968, a Universidade de Stanford criou uma rede de TV. Em 1969, a Universidade Aberta do Reino Unido adotou a televisão como meio de seu ensino.

Criada em 1969 e hoje congregando mais de 200.000 alunos, a Universidade Aberta do Reino Unido demonstrou como o aprendizado a distância pode espalhar a educação.

A internet introduziu as mudanças mais sensacionais no panorama do aprendizado a distância (“e-learning”). O Instituto de Tecnologia de Nova Jersey foi a primeira instituição a oferecer cursos de graduação “on-line”. Nos anos 1990, surgiram outras instituições americanas oferecendo cursos “on-line”: a Universidade Virtual da Califórnia e a Universidade Internacional Jones.

Outras tecnologias também ajudaram a transformar a experiência do aprendizado, como o CD-ROM e o DVD. A videoconferência via internet permite a participação de grande número de alunos em uma aula ou palestra, e o professor pode fazer uma consulta com a audiência e ter o resultado na mesma sessão. O crescimento de “MBAs” executivos internacionais se alicerça pesadamente na internet.

Reconhecendo o papel do treinamento “face a face” no processo educacional, a maioria das instituições adota hoje o modelo de “aprendizado misto”, uma mistura de “on-line” e “off-line”.

No Brasil, instituições de renome (USP, UFRJ, UFSC, FGV e outras) ingressaram no ensino a distância.

O “Master in Business Administration (MBA)” é um curso destinado ao desenvolvimento de administradores capazes de assumir as mais altas responsabilidades. No Brasil, MBA virou sigla de cursos de pós-graduação “lato sensu”.

A educação a distância vai passar a ser prioridade no Ministério da Educação (MEC), afirma João Carlos Teatini de Souza, secretário de Educação a Distância. “O Brasil é um país de dimensões continentais, com exclusão educacional brutal”, avalia Souza. Só 10% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos estão no ensino superior. Situação pior dentro da América Latina só no Haiti. A meta é chegar a 30% até 2006, esclarece Souza. Ele complementa: “Queremos ver 1 milhão a mais de alunos nas universidades, estudando a distância.” O MEC divulga a lista dos cursos autorizados no site www.mec.gov.br/sesu/graduacao.shtm.

O Brasil conta com 22 instituições de ensino a distância (19 públicas e 3 privadas), voltadas para os cursos superiores. Elas contam com 84.713 alunos (83.882 nas instituições públicas e 831 nas instituições privadas), distribuídos em 60 cursos (56 de instituições públicas e 4 de instituições privadas), apurou o I Centro Brasileiro de Ensino Superior a Distancia, realizado pela UNISUL e UNESCO, divulgado em 22.04.2003.

Os 84.713 alunos estão distribuídos: 67.530 em cursos de licenciatura; 630 em cursos de graduação; 201 em cursos sequenciais e 16.532 em cursos de pós-graduação (do total, 54.757 estão matriculados em cursos autorizados pelo MEC).

“O Brasil é um dos países que mais dominam a produção de conteúdo para o ensino virtual, via web”, diz João Vianney, da UNISUL. Ele complementa: “Nesse aspecto estamos entre os melhores do mundo, junto com a América do Norte, Canadá e países nórdicos. Conseguimos dominar essa tecnologia com grande velocidade, mas não conseguimos socializar o seu uso.”

BRASIL & CORÉIA DO SUL

Em 1960, a taxa de analfabetismo era de 39% no Brasil e de 33% na Coréia. Hoje, a taxa é de apenas 2% na Coréia e ainda é de 13% no Brasil.

Em 1960, a renda “per capita” era de US$ 1.800,00 no Brasil e de US$ 900,00 na Coréia. Hoje, a renda é de US$ 17.900,00 na Coréia e de apenas US$ 7.500,00 no Brasil. Ainda em 1980 a renda brasileira, de US$ 4.200,00, superava a da coreana, de US$ 3.900,00.

A Coréia fez uma revolução pela educação, observa Mônica Weinberg, autora da reportagem “7 lições da Coréia para o Brasil” (Veja, São Paulo, n. 1892, 16 fev. 2005, p. 60).

Um professor de ensino fundamental ganha na Coréia um salário mensal médio de US$ 6.000,00, seis vezes mais em relação ao profissional brasileiro do mesmo nível.

As crianças coreanas dedicam pelo menos dez horas diárias aos estudos. As brasileiras, cinco horas, menos da metade do tempo.

A Coréia alcançou o 3º. lugar em matemática e o 4º. lugar em ciências em exame internacional, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para avaliar o rendimento escolar. O Brasil ficou, respectivamente, com a última e a penúltima colocações nas duas matérias. A Coréia, com pouquíssima diferença no resultado dos alunos, revelou ainda ter o sistema mais igualitário no “ranking” dos países.

Na Coréia, 85% dos domicílios contam com acesso à Internet de banda larga. No Brasil, são apenas 3% dos domicílios.

Na publicação de artigos científicos em revistas indexadas, os coreanos ultrapassam os brasileiros: 17 mil contra 12 mil, em 2003. Os coreanos também batem os brasileiros no registro de patentes: 2.947 contra 221, em 2003.

A Coréia exporta para o Brasil aparelhos celulares, acessórios de computador, componentes para aparelhos de televisão, etc. O Brasil exporta para a Coréia milho, soja, suco de laranja concentrado, etc.

A Coréia conseguiu promover um eficiente casamento entre o ambiente acadêmico e a indústria, força motriz para o tão almejado avanço tecnológico. Como resultado, a iniciativa privada irriga as universidades coreanas com dinheiro e as empresas fazem uso de pesquisadores e de infra-estrutura para desenvolver seus produtos. A Samsung ajudou uma faculdade na elaboração de currículo de curso para engenheiros especializados na produção de telas de televisão. Em 1986, a Posco, uma das maiores companhias de aço do mundo, investiu US$ 7 bilhões numa universidade voltada para tecnologia, a Postech.

A sociedade coreana é movida pela competição, incentivada à exaustão desde a infância. É uma sociedade obcecada pelo estudo.

Não se pode pensar em transplantar integralmente a experiência coreana para o Brasil, país de território vasto e diversificado em culturas e etnias. Além de país pequeno e com um sentido de hierarquia sem paralelo entre os brasileiros, a Coréia é muito mais homogênea cultural e etnicamente.

Mas Mônica Weinberg alinha 7 lições possíveis de serem adotadas pelo Brasil: 1) concentrar os recursos públicos no ensino fundamental (e não na universidade) enquanto a qualidade nesse nível for sofrível; 2) premiar os melhores com bolsas e aulas extras para desenvolverem o talento; 3) racionalizar os recursos para dar melhores salários aos professores; 4) investir em pólos universitários para a área tecnológica; 5) atrair o dinheiro das empresas para a universidade produzindo pesquisa afinada com as demandas do mercado; 6) ampliar o tempo de estudo dos estudantes brasileiros; 7) incentivar os pais a se tornarem assíduos participantes nos estudos dos filhos.

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ENSINO FUNDAMENTAL - No Brasil, os mais pobres têm uma média de apenas 3,4 anos de escolaridade. Mais chocante para mim, entretanto, é 20% dos mais ricos terem apenas 10,3 de escolaridade. Uma elite com tão pouca instrução não será capaz de operar uma sociedade complexa, avalia Norman Gall, americano, jornalista. O Brasil emprega os recursos disponíveis de forma errada. Gasta com um aluno do curso primário 1/5 em relação à Grã-Bretanha, mas gasta com um aluno universitário duas vezes mais (Veja, São Paulo, n. 1941, 01 fev. 2006, p. 11).

A Lei nº 11.274, de 06 fev. 2006, alterou a Lei nº 9.394, de 20 dez. 1996 (diretrizes e bases da educação nacional), e ampliou de oito para nove anos a duração do ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade. O objetivo do ensino fundamental é a formação básica do cidadão.

O Brasil aparece em 16º lugar numa lista de 45 países com índice de repetência acima de 10% na 1ª a 4ª série, conforme divulgado pela ‘United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO)’. A lista é liderada por Gabão, com índice de repetência de 34%. O Brasil, com base em 2004, tem 13,6 milhões de alunos matriculados na 1ª a 4ª série, com 806 mil professores. A taxa brasileira de reprovação é de 21%. A repetência reduz as chances de um aluno completar a sua educação, afirma a UNESCO (Folha de S. Paulo, São Paulo, 26 abr. 2006, p. C1).

ENSINO SUPERIOR - A taxa de escolarização líquida do ensino superior (total de alunos do ensino superior com idade entre 18 a 24 anos em relação à população brasileira com essa idade) é de apenas 10,4%, de acordo com o Censo da Educação Superior 2004, apresentado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional (INEP), divulgado em 16 dez. 2005. A meta do Plano Nacional da Educação (PNE) é de 30%, até 2011. Será impossível o seu cumprimento, analisa Fernando Haddad, ministro da Educação. Na melhor das hipóteses, poderemos chegar a 25%, acrescenta ele. Cursam o ensino superior 2,498 milhões de jovens entre 18 e 24 anos, conforme o Censo. A taxa de escolarização bruta (total de alunos do ensino superior, independente de idade, em relação à população de 18 a 24 anos) é de 17,3%. O ensino superior registra 4,163 milhões de matrículas (2,125 milhões em 1998), sendo 28,3% no setor público e 71,7% no setor privado, distribuídas em 18.644 cursos, ofertados por 2.013 Instituições de Educação Superior (IES), das quais 224 públicas e 1.789 privadas. Em 2004, as IES formaram 626,6 mil alunos nos cursos superiores, com crescimento de 18,7% em relação a 2003. Nesse ano, as IES disponibilizaram 2,32 milhões vagas nos processos seletivos contra 5,0 milhões inscrições, ou seja, a relação ‘candidato/vaga’ foi de 2,2, sendo 7,9 para o setor público e 1,3 para o setor privado. O número de ingressantes foi apenas de 1,30 milhões (651,3 mil em 1998). As IES não conseguiram preencher 43,8% das vagas ou 1,01 milhão. Ainda em 2004, o número de concluintes do ensino médio foi de 1,8 milhão (Globo, Rio de Janeiro, 17 dez. 2005, p. 9).

As instituições de ensino superior portuguesas, por ocasião dos vestibulares a serem realizados a partir de 2007, serão obrigadas a revelar a taxa de empregabilidade de seus diplomados, a exemplo dos países anglo-saxônicos. Na hora da escolha, os alunos poderão saber quais as instituições e os cursos mais capazes de abrir-lhes as portas para o mercado de trabalho. O Estado garantirá a disponibilidade pública da informação. A divulgação da taxa de empregabilidade tem a enorme vantagem de o País, as famílias e os alunos saberem qual foi o destino profissional dos estudantes diplomados, assinala Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal. No processo de avaliação externa do ensino superior, a cargo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a empregabilidade dos cursos será um dos critérios usados pelos avaliadores. No âmbito do Processo de Bolonha, os cursos de ensino superior devem corresponder a formações mais curtas e mais orientadas para o mercado de trabalho. A concorrência por novos alunos já obriga as instituições de ensino superior a cativar o interesse dos candidatos, e um dos meios de atraí-los é a taxa de empregabilidade, calculada em observatório de antigos alunos (´Diário de Notícias´, Lisboa, 17 jun. 2006, p. 18).

ESCOLARIDADE & TRABALHO – De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada pelo IBGE, a distribuição do número de pessoas ocupadas por faixa de escolaridade (ocupação das pessoas segundo a escolaridade) é a seguinte: 34,3%, com mais de 11 anos de estudo (18,4% em 1992); 16,9%, de 8 a 10 anos (12,0 em 1992); 27,2%, de 4 a 7 anos (32,1% em 1992); 11,6%, de 1 a 3 anos (19,5% em 1992); 9,8%, sem instrução ou com 1 anos (17,8% em 1992). A taxa de analfabetos com mais de 15 anos caiu de 11,8% em 2002 para 11,2% em 2004 (Folha de S. Paulo, São Paulo, 26 nov. 2005, p. A1).

Criado pela Medida Provisória nº 1.865-4, de 26 ago. 1999, convertida na Lei nº 10.260, de 12 jul. 2001, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não-gratuitos e com avaliação positiva, de acordo com regulamentação própria, nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). O CMN regulou a contratação das operações de crédito por meio da Resolução nº 2.647, de 22 set. 1999, alterada pela Resolução nº 3.415, de 13 out. 2006. A Caixa Econômica Federal é o agente operador e a administradora dos ativos e passivos do FIES. São passíveis de financiamento pelo FIES até 70% dos encargos educacionais cobrados dos estudantes por parte das instituições de ensino superior devidamente cadastradas para esse fim pelo MEC.

O Brasil figura em 72º lugar no ´ranking´ do desenvolvimento da educação, elaborado pela UNESCO com base nos dados de 125 países. Divulgado no relatório anual ´Educação para todos´ da UNESCO, o ´ranking´ avalia o grau de cumprimento das metas traçadas na Conferência Mundial da Educação, realizada no Senegal em 2000. As altas taxas de repetência e a evasão no ensino fundamental prejudicaram o desempenho do Brasil. O levantamento da UNESCO abrange quatro indicadores: 1) taxa de sobrevivência escolar até o quinto ano; 2) escolarização no ensino fundamental; 3) taxa de analfabetismo adulto; e 4) igualdade de gênero na educação. Os países com melhor desempenho são: Reino Unido, Eslovênia, Finlândia, Cazaquistão, França, Bélgica, Alemanha, Noruega, Suécia, Coréia do Norte