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ARTIGOS



BRASIL – DESINDUSTRIALIZAÇÃO E AGENDA TRIBUTÁRIA

Com um dos piores sistemas de impostos do mundo, o Brasil exibe também uma das mais caóticas legislações tributárias, complexa, redundante, eivada de leis, decretos, portarias e outros diplomas, muitos dos quais contraditórios, a confundir os mais experientes advogados e juízes, sem falar do desavisado cidadão comum. Este, além de submeter-se a uma irracional cadeia de obrigações acessórias, ignora a série de benefícios e favores fiscais dirigidos a segmentos econômicos (acreditem!) com maior capacidade de contribuir. O grande número de impostos e o excesso de burocracia são fatores a desestimular as atividades produtivas e a geração de empregos, alerta Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB (´Cidadania tributária’. Folha de S. Paulo, São Paulo, 04 jul. 2011, p. A3).

2. Um desafio muito importante é a agenda tributária. O nosso modelo atrapalha a produção. Elegemos essa agenda como sendo prioritária. Temos de continuar simplificando. Desoneração na folha e a questão do Simples são pontos importantes, avalia o ministro Guido Mantega, da Fazenda (Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/07/26/brasil-tem-um-dos-melhores-desempenhos-fiscais-do-mundo-diz-fazenda >. Acesso em: 29 jul. 2011).

3. O governo não age para evitar a desindustrialização, alerta Ivo Rosset, proprietário do Grupo Rosset, detentor de 65% do mercado de produção de tecidos, além de dono das marcas Valisère e Cia. Marítima (Folha de S. Paulo, São Paulo, 20 jul. 2011, p. B1). A confecção, hoje envolvendo 2,5 milhões de empregos diretos, não vai suportar a concorrência chinesa. A produção de tecidos também está sofrendo com o mesmo problema. A rede varejista importava de 5 a 10%, agora é de 35 a 40%.

4. A desindustrialização já está acontecendo no Brasil, ratifica Jorge Gerdau Johannpeter. A situação financeira de curto prazo é cômoda. Mas, numa visão estratégica de longo prazo, é preciso ter políticas de desenvolvimento industrial, ter emprego de qualidade, não depender apenas de ´commodities´ e do minério. Se queremos um país desenvolvido, temos de ter uma indústria desenvolvida, disse Gerdau (Folha de S. Paulo, São Paulo, 27 jul. 2011, p. A7).

5. No setor de ar-condicionado, hoje 90% dos produtos vendidos estão vindo da China. A indústria está acabando no Brasil. As importações saíram de US$ 106 milhões em 2002 para US$ 697 milhões em 2010, 550% de crescimento. O pior: a indústria brasileira cumpre normas ambientais, e elas não são exigidas do produto estrangeiro, afirma Robson Andrade, presidente da CNI (Diário do Nordeste, Fortaleza, 30 jul. 2011, Negócios, p. 12).

6. O Brasil tem 212 mil km de estradas pavimentadas, enquanto a Índia, 1,5 milhão. O Brasil tem 29 mil km de ferrovia, e a Índia, 63 mil. A Índia tem 38% da extensão territorial do Brasil. Vou poupar o leitor de outras comparações humilhantes para os brasileiros, assinala Mírian Leitão (Diário do Nordeste, Fortaleza, 09 jul. 2011, Negócios, p. 10).

7. Os fundamentos econômicos do Brasil já são sólidos o bastante para afastar o fantasma de uma bolha financeira, ante a atual euforia dos investidores estrangeiros. A economia brasileira se está tornando visivelmente mais dinâmica com a presença de grupos empresariais fortes, brasileiros e estrangeiros, e com o aumento nas exportações. Somem-se a isso as potencialidades na exploração de petróleo. Por conseguinte, o Brasil de hoje é muito melhor em comparação com o de três décadas atrás, avalia Gary Becker, economista da Universidade de Chicago, distinguido com o Prêmio Nobel de Economia em 1992 (Veja, São Paulo: Abril, nº 2.228, 03 ago. 2011, p. 17).

8. As 500 maiores empresas brasileiras souberam aproveitar o bom momento da economia em 2010 e faturaram US$ 1,3 trilhão, 9,5% de crescimento sobre 2009 (2 pontos percentuais acima da expansão do PIB). O total de lucros, de US$ 86,7 bilhões, é um recorde em 38 anos de Melhores e Maiores, quase 31% de aumento sobre 2009 (Exame. São Paulo: Abril, n. 995, jul. 2011, edição especial Melhores & Maiores, p. 56).