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ARTIGOS



MERCADO DE CAPITAIS – A IMPORTÂNCIA NO BRASIL

O Brasil apresenta hoje excelentes perspectivas de crescimento econômico no médio e longo prazos. Mas a concretização desse futuro promissor demanda um esforço continuado de toda a sociedade. Em especial, demanda a realização de investimentos vultosos em diversos segmentos econômicos, explicou Alexandre Tombini, presidente do BCB, em seu discurso de 05 abr. 2011 no Seminário de Mercado de Capitais promovido pela Anbima (Disponível em: http: //www.bcb.gov.br/textonoticia.asp?codigo=3004&IDPAI=NOTICIAS - Acesso em: 10 abr. 2011).

2. Precisamos ampliar e melhorar (prosseguiu Tombini) a nossa infraestrutura em todas as suas vertentes.

3. As empresas privadas precisam também investir e aumentar a sua capacidade produtiva para atender milhões de novos consumidores, fruto da ascensão social observada nos últimos anos.

4. Temos pela frente a exploração da camada do pré-sal. Isso demandará inversões maciças, não só da indústria petrolífera, mas de diversos outros segmentos econômicos por ela direta e indiretamente vinculados. A reserva do pré-sal colocará o Brasil num novo patamar de produção dessa importante commodity, o petróleo.

5. Há também importantes eventos esportivos de nível internacional a serem realizados nos próximos anos em nosso País. Eles demandarão a realização de investimentos públicos e privados de grande monta.

6. A consolidação da estabilidade macroeconômica e a realização de importantes reformas microeconômicas, no passado recente, propiciaram, após décadas de estagnação, o ressurgimento do mercado de crédito e de capitais em nosso País.

7. Em pouco menos de uma década, pudemos observar o crédito passar de 25% para quase 50% do Produto Interno Bruto – PIB. E esse crescimento se deu com segurança.

8. Processo semelhante foi observado no mercado de capitais, no qual o destaque tem sido o segmento acionário. Várias empresas voltaram a recorrer a este mercado como forma de obter os recursos necessários à realização de investimentos. E muitas empresas emitiram, pela primeira vez, ações em ofertas públicas iniciais, demonstrando o amadurecimento desse segmento e do próprio mercado de capitais.

9. Mas os mercados de crédito e acionário não terão capacidade de, sozinhos, atender às demandas de investimentos mencionadas anteriormente. Serão necessárias novas fontes de recursos, de forma a complementar os segmentos de crédito e acionário.

10. O mercado de capitais, em todas as suas vertentes, tem importante papel a desempenhar. E o mercado de renda fixa privado de médio e longo prazo pode atuar de forma complementar.

11. O Brasil apresenta condições excepcionais para o mercado de capitais participar, de forma mais intensa, no financiamento dos investimentos de longa duração.

12. Diferentemente de outros países, principalmente de economias maduras, o Brasil encontra-se ainda numa fase do seu ciclo demográfico na qual a população economicamente ativa ainda é majoritária. Usufruímos, assim, do dividendo demográfico, período no qual a capacidade de poupança é alta.

13. A consolidação da estabilidade macroeconômica restaurou a capacidade de planejamento de longo prazo na nossa economia. Visando a aproveitar este momento, o governo federal conduziu, nos últimos anos, diversas ações de fomento à poupança financeira, criando produtos e introduzindo incentivos tributários para o trabalhador de hoje assegurar sua poupança (previdenciária).

14. Cabe exatamente ao mercado de capitais construir a ponte e viabilizar a absorção dos colchões de recursos pelas empresas na realização de importantes investimentos de infraestrutura e na ampliação da capacidade produtiva.

15. O governo vem-se empenhando também nos últimos anos em desenvolver mecanismos de financiamento de médio e longo prazos para a economia brasileira.

16. Foram instituídos os títulos de securitização de recebíveis imobiliários (CRI) e definido novo regime de garantia (a alienação fiduciária). Essas ferramentas contribuíram para o ressurgimento do financiamento imobiliário. Instituíram-se também os fundos de investimento de direitos creditórios (os FIDCs), muito utilizados para operações de curto prazo, mas também usados em operações estruturadas de médio e longo prazos, viabilizando investimentos em diferentes segmentos econômicos. Foram criados também os títulos do agronegócio, e eles vêm contribuindo no financiamento desse importante segmento de nossa economia.

17. Outro passo importante foi dado com a criação da letra financeira em 2009. Este instrumento vem-se firmando como alternativa de captação de médio prazo para as instituições financeiras. A redução a zero da alíquota de recolhimento compulsório pelo Banco Central, em dezembro de 2010, impulsionou de vez a emissão das letras financeiras, já com volume de captações da ordem de R$ 50 bilhões.

18. Essas e outras iniciativas e seus respectivos resultados demonstram a viabilidade do mercado de títulos privados no Brasil. Esse segmento, contudo, ainda não preencheu todo o seu potencial, principalmente quando comparamos a amplitude e profundidade desses mercados em outras economias maduras.

19. Com o condão de desenvolver o mercado de títulos privados de longo prazo, o governo federal adotou, em dezembro de 2010, conjunto de medidas denominado ´Desenvolvimento e modernização financeira´ reunindo propostas de: aperfeiçoamento do marco legal e regulatório; adequação da incidência tributária sobre títulos privados, tornando-a mais eficiente do ponto de vista das características dos instrumentos e do mercado; e concessão de incentivos regulatórios e fiscais.

20. As iniciativas visam a facilitar a emissão de títulos privados, bem como a eliminar entraves ao desenvolvimento do mercado secundário, condição essencial para o desenvolvimento desse segmento do mercado de capitais.

21. As propostas hoje apresentadas pela Anbima vão ao encontro dessa agenda. O Novo Mercado de Renda Fixa reúne sugestões importantes e atacam pontos centrais. Gostaríamos de mencionar dois pontos: a padronização dos instrumentos financeiros (a padronização pode ser importante aliada no desenvolvimento do mercado de renda fixa privado); e a pulverização dos investidores (o sucesso no desenvolvimento de um mercado de títulos privados de longo prazo passa pela inclusão de ampla faixa de investidores a esse mercado).