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ARTIGOS



ATUALIDADES ECONÔMICAS – BRASIL ASSUME A 7ª POSIÇÃO

Uma das missões institucionais do Banco Central do Brasil é a de assegurar um sistema financeiro sólido e eficiente, assinalou Alexandre Tombini, presidente do BCB, em seu discurso em 17 mar. 2011 na cerimônia de posse do sr. Fábio Barbosa, na qualidade de presidente do Conselho Diretor da Federação Brasileira de Bancos – Febraban, e do sr. Murilo Portugal, na qualidade de presidente executivo (Disponível em: < http://www.bcb.gov.br/textonoticia.asp?codigo=2972&IDPAI=NOTICIAS>. Acesso em: 20 mar. 2011).

2. Durante a crise financeira de 2008, nosso sistema financeiro (continua Tombini) foi duramente testado. Mas conseguimos superar esse momento adverso sem a necessidade de liquidar qualquer instituição financeira e nem tampouco fazer uso de recurso público.

3. Uma das principais razões pelo nosso desempenho favorável durante a crise de 2008, a mais séria crise internacional desde 1929, foi a regulação prudencial seguida pelo Sistema Financeiro Nacional, nitidamente mais rigorosa em comparação à adotada pela maioria dos países.

4. Porém não podemos acomodar-nos. O aperfeiçoamento da regulação prudencial e da supervisão do sistema financeiro é processo sem fim. Precisa acompanhar as inovações incorporadas todo dia pelo mercado. Essas inovações exigem também o aprimoramento contínuo dos controles internos e dos sistemas de gestão de riscos das próprias instituições financeiras.

5. Desde 2009, o Brasil integra o Comitê de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês), principal fórum financeiro internacional, bem como o Comitê de Basileia, instância máxima na definição dos padrões de regulação prudencial internacional.

6. Nos últimos 2 anos, participamos ativamente do processo de discussão do Acordo de Basileia III. Falhas identificadas na regulação prudencial internacional contribuíram para a ocorrência da crise financeira de 2008. O Acordo Basileia III tem como objetivo corrigir tais falhas.

7. Complementarmente ao nosso amplo arcabouço de regulação prudencial, possuímos também eficiente rede de proteção, tendo por instrumento central o Fundo Garantidor de Créditos – FGC. Essa rede de proteção tem-se mostrado eficaz, com flexibilidade suficiente para adaptar-se de forma rápida às circunstâncias adversas. Em suma, o FGC contribui com soluções muito mais eficientes, não só para o sistema financeiro, mas também para nossa economia e nossa sociedade.

8. De forma complementar, destaca-se também a regulamentação das atividades bancárias e financeiras, de sorte a promover um sistema financeiro eficiente, competitivo e inclusivo. Essa regulamentação contribuiu para o crescimento do mercado de crédito nos últimos anos. A carteira de crédito passou de ¼ do PIB em 2003 para quase a metade em 2010. O Banco Central monitora de perto a expansão das operações bancárias e, ao identificar potenciais riscos ao crescimento sustentável, atua de forma a mitigá-los.

9. Por fim, além da estabilidade financeira, o Banco Central tem a missão também de assegurar a estabilidade do poder de compra da nossa moeda, e essa missão está sendo cumprida com determinação e perseverança.

10. Fatos conhecidos, como a trajetória ascendente dos preços internacionais das ´commodities´ agrícolas, e fatos novos, como o aumento do preço internacional do petróleo e as consequências do trágico terremoto ocorrido no Japão, aumentam a incerteza em 2011. Os efeitos do cenário externo e doméstico, assim como das medidas fiscais, monetárias e macroprudenciais adotadas, estão incorporados na trajetória de inflação para 2011.

11. Para o final de 2011, já se configura tendência declinante para a inflação, com seu deslocamento na direção da trajetória de metas.

12. Vemos grandes oportunidades na provável nova configuração da economia global em termos de comércio, investimentos diretos e internacionalização de nossas empresas, incluído o setor financeiro, apesar dos fatores de incerteza já mencionados.

13. A contribuição do Banco Central é fornecer aos agentes econômicos e à sociedade um quadro presente e prospectivo de estabilidade de preços e financeira, usando para isso o conjunto amplo de instrumentos monetário e regulatório, com tempestividade, determinação, perseverança e discernimento, concluiu Alexandre Tombini.

14. A política monetária deve ter outros objetivos explícitos além do controle da inflação, como a estabilidade financeira e metas relacionadas a taxas de câmbio, de acordo com Olivier Blanchard, economista-chefe do Fundo Monetário Internacional – FMI (Valor, São Paulo, 09 mar. 2011, p. C6). Para Armínio Fraga, a inflação é o mais importante e não devemos perder o foco.

15. O crescimento de 7,5% do PIB em 2010 colocou o Brasil na condição de sétima economia do planeta. O crescimento médio de 2003 a 2010 (governo Lula) foi de 4%, ante 2,3% de 1995 a 2002 (governo FHC).

16. Mas o Brasil ainda não consegue prosperar entre 4,5% e 5% sem pressionar os preços. A inflação acumulada em 12 meses está chegando a 6,5%. O governo precisará de avanços em várias frentes (orçamento público, regulação setorial, políticas de crédito e desoneração tributária, entre outros) para conter a deterioração de expectativas (Folha de S. Paulo, São Paulo, 05 mar. 2011, p. A2).

17. A taxa de investimento brasileira, em relação ao PIB, fixou-se em 18,4% em 2010, ante 16,9% em 2009 e 19,1% em 2008. O investimento brasileiro é o 3º menor entre 20 emergentes. O investimento da China chegou a 47,80% e o da Índia, a 32,60% (Folha de S. Paulo, São Paulo, 04 mar. 2011, p. B3).

18. As 7 maiores economias do mundo em 2010 são: EUA (US$ 14,72 trilhões); China (US$ 5,87); Japão (US$ 5,46); Alemanha (US$ 3,30); França (US$ 2,60); Reino Unido (US$ 2,30); e Brasil (US$ 2,09) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 04 mar. 2011, p. B1).

19. As reservas de urânio do Brasil, estimadas em US$ 100 bilhões, são um pré-sal de energia, sem as dificuldades do fundo do mar, disse o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia (Valor, São Paulo, 04 fev. 2011, p. A14). As reservas do planeta são estimadas em 7 milhões de toneladas. As reservas brasileiras, em 1,1 milhão de toneladas, e já são conhecidas 310 mil toneladas. Uma única mina, localizada em Caetité (BA), está em atividade. Uma segunda mina, em Santa Quitéria (CE), aguarda licenciamento ambiental. A produção anual brasileira é de 400 toneladas de concentrado de urânio. Atende às usinas de Angra 1 e 2. A meta é chegar a 1.900 toneladas até 2015, quando Angra 3 entrará em operação. Mas a estrutura brasileira de enriquecimento do urânio só atende a 14% da demanda de Angra 1. O trabalho do restante da demanda de Angra 1 (86%) e 100% de Angra 2 é feito fora do País.

20. Os produtos importados representaram 24% do consumo de bens industriais em 2010, ante 13,8% em 2003, de acordo com estudo do Credit Suisse. No setor de materiais e dispositivos elétricos, a participação dos importados é de 63,9%. No setor de equipamentos eletrônicos e de comunicação, 58,5% (Folha de S. Paulo, São Paulo, 10 mar. 2011, p. B1).

21. As Nações Unidas, por decisão de 17 mar. 2011, autorizaram ação armada na Líbia. O Brasil optou pela abstenção. Apesar do ultimato de potências, Gaddafi ataca civis (Folha de S. Paulo, São Paulo, 20 mar. 2011, p. C8).