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ARTIGOS



ATUALIDADES ECONÔMICAS - REFORMAS

De acordo com a ´Demonstração do Valor Adicionado´ das 100 maiores companhias abertas do Brasil, as três esferas de governo abocanharam 45% da riqueza gerada. As empresas retiveram 13,5% para reforçar o patrimônio líquido e distribuíram 9,5% aos acionistas. Os funcionários ficaram com 20% e os credores, com 12% (Valor, São Paulo, 31 maio 2010, p. A1).

2. A elevada burocracia empurra o País para a informalidade. No Brasil, a economia informal chega a 40% do PIB, ante média de 17,36% nos países da OCDE e média de 16,55% em 12 países selecionados (Alemanha, Austrália, Canadá, Chile, Cingapura, Coreia do Sul, Costa Rica, EUA, Espanha, Finlândia, Irlanda e Japão), de acordo com estudo elaborado pela Federação das Indústrias de Sâo Paulo – Fiesp (Folha de S. Paulo, São Paulo, 30 jun. 2010, p. B1).

3. Grande parcela das despesas com a burocracia no Brasil destina-se somente a atender às demandas tributárias das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), por conta do ´manicômio tributário`, segundo Carlos Sundfeld, professor de Direito Administrativo da GV (id.).

4. São 63 tributos federais, estaduais e municipais. Eles envolvem 3.200 normas (56 mil artigos) voltadas à arrecadação de impostos. Nos últimos 20 anos, as três esferas de governo editaram mais de 240 mil normas tributárias, ou seja, média de 34 alterações por dia.

5. A produção recorde de grãos na safra 2009/2010 foi confirmada pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. O Brasil produzirá 146,92 milhões de toneladas de grãos, 8,7% superior aos 135,13 milhões da safra 2008/2009 (DCI, São Paulo, 09 jun. 2010, p. B10).

6. O crescimento da produção de petróleo, mantida a previsão do governo diante dos reservatórios do pré-sal, credenciará o Brasil para tornar-se membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo – Opep, afirma Majid Al-Moneef, seu diretor geral. Antes de 2020, o Brasil passará a exportar 2,2 milhões de barris diários de petróleo (608 mil barris diários em abr. de 2010) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 09 jun. 2010, p. B7).

7. O Brasil exibiu crescimento de 9,0% no 1º trimestre de 2010, ante o 1º trimestre de 2009, quando o PIB havia registrado contração de 2,10% no auge da crise internacional (2008-2009). O processo de recuperação da economia apresenta a seguinte dinâmica: -1,6% no 2º trimestre de 2009; -1,2% no 3º trimestre de 2009; +4,3% no 4º trimestre de 2009 (Folha de S. Paulo, São Paulo, 09 jun. 2010, p. B1).

8. Mas o atual ritmo de crescimento não é sustentável, opina Alexandre Schwartsmann, economista-chefe do Grupo Santander Brasil (Folha de S. Paulo, São Paulo, 09 jun. 2010, p. B10). Mantido por longo período, ocasionará desequilíbrios graves, acrescenta ele. O crescimento de longo prazo depende essencialmente de quatro fatores: 1º) demografia, quanto maior a relação entre a ´força de trabalho/população total´, tanto mais rápido o crescimento; 2º) qualificação da força de trabalho, tipicamente medida pelos anos de educação; 3º) crescimento da produtividade, geralmente associada ao ambiente de negócios, a arranjos institucionais e à abertura comercial; 4º) volume de investimento. Para manter o crescimento na faixa de 5% a 5,5% ao ano, o investimento deveria atingir valor em torno de 22% do PIB, bem superior ao nível de 18% observado no 1º trimestre de 2010, conclui Schwartsmann.

9. Mantida a tendência de crescimento médio da economia no governo Lula, o Brasil até 2014 cortará à metade o número de pobres (pessoas com renda familiar per capita mensal de até R$ 137,00): o total deve cair de 29,9 milhões (16% da população) para cerca de 14,5 milhões (8% da população). De 2003 a 2009, já ocorreu a redução de 50 para 29,9 milhões de pessoas. Além de criar quase 13 milhões de empregos formais (de 28,7 para 41,5 milhões), o governo Lula patrocinou aumento real (acima da inflação) de 53,6% para o valor do salário mínimo. Por conta dessa recuperação, os R$ 510 do salário mínimo de hoje (cerca de US$ 280,00) compram 2,2 cestas básicas, ante 1,4 no início do governo Lula. Nessa comparação, é o maior poder de compra desde 1979 (Folha de S. Paulo, São Paulo, 13 jun. 2010, p. B1).

10. O crescimento do PIB vem sendo acompanhado da redução da desigualdade. De 2003 a 2009, a pobreza caiu 43%, quando 31,9 milhões de pessoas subiram às classes A, B e C. De 2010 a 2014, mantido o crescimento da economia na base de 5,3% per capita ao ano real, serão mais 36 milhões de pessoas alcançando as classes A, B e C. A queda da desigualdade foi viabilizada pelo aumento da renda do trabalho (67%), pelos programas sociais (17%) e pelos benefícios previdenciários (15,5%), além de outras rendas (0,5%), explica o economista Marcelo Neri, da FGV (Folha de S. Paulo, São Paulo, 13 jun. 2010, p. B4).

11. O Brasil está entre as sete economias com maior nível de reservas em moeda estrangeira, segundo dados do FMI. A China é o país com as maiores reservas, de US$ 2,4 trilhões, seguida por Japão (US$ 1,04 trilhão), Rússia (US$ 447), Índia (US$ 278), Coreia do Sul (US$ 272), Hong Kong (US$ 259) e Brasil (US$ 250) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 16 jun. 2010, p. B2).

12. O porto de Santos, por onde passam 25% do comércio exterior do País, voltou a ter congestionamentos com as exportações em alta. Apenas em maio último, o porto movimentou 8,959 milhões de toneladas, o maior volume mensal em seus 118 anos. A previsão de 89 milhões de toneladas em 2010 deve ser superada. Circulam diariamente pelo cais 14 mil caminhões. O transporte rodoviário responde por 81% das cargas recepcionadas pelo porto santista. O tempo de espera para despachar carga chega a 30 horas. Os congestionamentos demonstram gargalo na infraestrutura da economia (Folha de S. Paulo, São Paulo, 17 jun. 2010, p. A1).

13. O ´jeitinho brasileiro´ para a arrancada do PIB: 1º) solidez do setor externo por meio do aumento das reservas internacionais; 2º) crédito farto (45,2% do PIB); 3º) ampla fatia de operações de crédito a custos inferiores aos de mercado; 4º) projetos sociais (11 milhões de famílias beneficiadas com o Bolsa Família); 5º) política de reajustes elevados do salário mínimo (reajuste real de 67,2%), apesar do impacto nos benefícios previdenciários. Mas alguns economistas alertam sobre os custos fiscais embutidos nesse jeitinho (Valor, São Paulo, 17 jun. 2010, p. A14).

14. O Banco Central do Brasil, por meio do Comitê de Política Monetária – Copom, ampliou, pela segunda vez consecutiva, a taxa básica de juros (taxa Selic), de 9,50% para 10,25% ao ano. O objetivo é conter o risco de inflação (DCI, São Paulo, 10 jun. 2010, p. A3).

15. O freio da política monetária deverá reduzir a velocidade de crescimento da economia. A expansão do PIB sairá da casa de 7% para 4% (Valor, São Paulo, 17 jun. 2010, p. A14).

16. O Brasil puxa a retomada do crescimento do PIB na América Latina. O aquecimento brasileiro se reflete no aumento da compra aos vizinhos. No 1º trimestre de 2010, as importações brasileiras oriundas do Mercosul se expandiram 43%, em comparação com o mesmo período de 2009. Quando o Brasil cresce, é uma grande notícia não apenas para países pequenos como Paraguai e Uruguai, mas também para a Argentina. É o maior país da região, o motor do Cone Sul, incluindo o Chile, avalia Osvaldo Kacef, diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – Cepal (Folha de S. Paulo, São Paulo, 19 jun. 2010, p. B4).

17. A classe C já corresponde a 53,6% da população brasileira, e a classe AB aumentou de 10,7% para 15,6%, de 2003 a 2009. No mesmo período, 24,1 milhões de brasileiros superaram a pobreza, de acordo com o governo federal (Época. São Paulo: Globo, 14 jun. 2010, n. 630, p. 57).

18. A taxa de juros real já chegou a 20% e agora está em 5% a 6%. É um tremendo avanço, mas dá para melhorar. A maneira de fazer isso é a redução disciplinada e sistemática da relação da dívida líquida sobre o PIB. Saímos de 60,6% em 2002 para 40,7% em 2010. A meta é chegar a 2014 com 28%. A consequência inexorável disso é a queda dramática da taxa de juros, afirma Dilma Rousseff (Veja. São Paulo: Abril, 16 jun. 2010, n. 2169, p. 19).

19. A arrecadação de tributos federais, de jan. a maio/2010, atingiu R$ 318 bilhões, 13,27% de crescimento real em comparação com o mesmo período de 2009 (Folha de S. Paulo, São Paulo, 23 jun. 2010, p. B1).

20. A valorização dos imóveis no Brasil chegou a 22%, uma das maiores do mundo, nos últimos 12 meses. Na liderança, destaca-se a China (hong Kong) com 30%. Na sequência, Singapura (25%), Brasil (22%), Austrália e Taiwan (20%) (Exame, São Paulo: Abril, 30 jun. 2010, n. 971, p. 41).

21. O tema das reformas voltará a ocupar a pauta política no início do próximo ano, começo de novo governo. Não se deve pensar apenas nas chamadas reformas estruturais, mas também nas chamadas reformas microeconômicas. Elas têm grande potencial de destravar gargalos fundamentais do desenvolvimento econômico, observa Antônio Palocci Filho, deputado federal (´Reformar para crescer´. Folha de S. Paulo, São Paulo, 27 jun. 2010, p. B8). Nos últimos anos, a importância das reformas microeconômicas se mostrou bastante verdadeiro para o Brasil. A reforma da construção civil (Lei nº 10.931, de 2004) fez renascer o setor imobiliário, então em estado quase catatônico, assinala Palocci.

22. O superávit da balança comercial somou apenas US$ 7,8 bilhões, de jan. a jun. 2010, 43,9% inferior ao resultado do mesmo período em 2009, o menor superávit desde o 1º semestre de 2002. As importações subiram 43,9% e as exportações, 26,5% (Folha de S. Paulo, São Paulo, 02 jul. 2010, p. B3).

23. A relação ´dívida pública/PIB´ do Brasil, principal indicador para medir o endividamento do setor público, continua em queda: passou de 41,8% para 41,4% do PIB, com base em maio de 2010 (Folha de S. Paulo, São Paulo, 30 jun. 2010, p. B4).