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ARTIGOS



BRASIL – CRESCIMENTO SUSTENTADO

O Brasil inicia o maior ciclo de grandes obras dos últimos 30 anos. A realidade, felizmente, vai além dos discursos do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, lançado em 2007. O País tem cerca de 1.200 obras de infraestrutura, orçadas em R$ 332 bilhões, em diversos estágios de evolução. Quase R$ 40 bilhões deverão ser gastos para a conclusão de 515 obras até o fim de 2010. Neste ano, deverão ser iniciadas quase 300 obras, orçadas em R$ 52 bilhões (Exame, São Paulo: Abril, n. 966, 21 abr. 2010, p. 20).

2. As perspectivas de crescimento da economia brasileira em 2010 são alvissareiras: 6,4% para o Bradesco e 6,00% para o Itaú-Unibanco (Diário do Nordeste, Fortaleza, 29 abr. 2010, Negócios, p. 13).

3. Para conter possível superaquecimento da economia e suas conseqüências inflacionárias, o BCB, por meio do Copom, elevou a taxa dos juros básicos (taxa Selic) de 8,75% para 9,5% ao ano, após 9 meses de estabilidade. A medida destina-se a assegurar a convergência da inflação à trajetória de metas, justificou o Copom. Nos últimos 12 meses, a inflação já chegou a 5,1%, acima do centro da meta, de 4,5% (Folha de S. Paulo, São Paulo, 29 abr. 2010, p. B13).

4. Nos EUA, o FED manteve a taxa dos juros numa banda entre 0,00 e 0,25% (id., p. 15).

5. Tudo na economia tem custos e benefícios. Quando existe excesso de demanda, tal desequilíbrio será corrigido de uma forma ou de outra, ou seja, ou o BC corrige ou a inflação corrige, alternativa deletéria para a sociedade como um todo, como provou a história, avalia Henrique Meirelles, presidente do BCB (Folha de S. Paulo, São Paulo, 01 maio 2010, p. B16).

6. O desafio brasileiro tem sido manter o crescimento por longo prazo, observa Mírian Leitão (Diário do Nordeste, Fortaleza, 30 abr. 2010, Negócios, p. 15).

7. Há dois diagnósticos: 1º) faltam as ferramentas básicas para o crescimento sustentado, ou seja, a taxa de poupança é baixa; o investimento, insuficiente; o gasto público, ascendente; a carga tributária, alta; 2º) impedem o crescimento sustentado os juros altos e o câmbio valorizado (id.).

8. Os gastos de custeio do governo têm crescido de forma exponencial. Essa expansão fortalece as amarras ao crescimento. O surto de estatismo eleva ainda mais o risco fiscal. O crédito público subsidiado é gasto invisível e crescente (id.).

9. O governo amplia o gasto, estimula a economia com renúncia fiscal e concede crédito subsidiado. O mesmo governo eleva a taxa de juros para conter o efeito inflacionário do aquecimento. Os juros têm de ser ainda maiores porque a política monetária não conta com ajuda das políticas fiscal e creditícia. Parecem duas pessoas no mesmo barco remando em direção contrária (id.).

10. Para ter crescimento sustentável de longo prazo, o Brasil, além de juros baixos, ainda precisa das famosas reformas estruturais, como na carga tributária e nos custos trabalhistas, alerta o economista Alexandre Póvoa (Valor, São Paulo, 23 abr. 2010, Eu & Fim de Semana, p. 4).

11. No 1º trimestre de 2010, as contas públicas acusam o pior desempenho para o período desde 2002, início da série histórica do BCB. De jan. a março de 2010, em comparação a 2009, as receitas registram aumento de 15,8%, mas não acompanharam a velocidade da expansão das despesas, 19,3% (Folha de S. Paulo, São Paulo, 01 maio 2010, p. B13).

12. Um dos desafios a serem enfrentados pelo Brasil é a deterioração fiscal. O governo federal aumenta as despesas de custeio e a dívida pública continua em alta. Em conseqüência, o Brasil deve manter sua nota de crédito em ´BBB-`, afirma Shelly Shetty, diretora de ´ratings´ soberanos da Fitch Ratings (DCI, São Paulo, 28 abr. 2010, p. A3).

13. A conta de transações correntes do balanço de pagamento acusa déficit de US$ 12,1 bilhões no 1º trimestre de 2010, com previsão de alcançar US$ 49,0 bilhões ao final de 2010. Para suprir esse déficit, o BCB estima a entrada de US$ 45 bilhões em investimento direto estrangeiro (Folha de S. Paulo, São Paulo,23 abr. 2010, p. B3).

14. Os investimentos em infraestrutura em 2009, por meio de ´project finance´, atingiu R$ 52,6 bilhões, distribuídos em 59 projetos, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – Anbima. Em 2008, os investimentos somaram R$ 9,9 bilhões, distribuídos em 35 projetos. Na estrutura de ´project finance´, os investimentos são viabilizados com parcela de recursos dos patrocinadores (geralmente 30%) e com parcela de dívida. A fila de projetos gigantes nunca esteve tão grande e teremos tudo para passar os R$ 50 bilhões por ano nos próximos anos, afirma Sérgio Heumann, coordenador da Comissão de ´Project Finance´ da Anbima (Valor, São Paulo, 03 maio 2010, p. C1).