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ARTIGOS



BRASIL VERSUS ARGENTINA

A Argentina tem crescimento baseado na demanda e não na oferta. Há então cortes freqüentes de energia, aumento da violência, deterioração na qualidade dos serviços de utilidade pública. Não se vê expansão da capacidade produtiva nem esforços para elevar o investimento. E isso vem acompanhado de inflação, observa Domingo Cavallo, ex-ministro da Economia da Argentina (Valor, São Paulo, 11 fev. 2010, p. A10).

2. No Brasil, há sensação de estabilidade muito maior (id.).

3. Cresceu pouco nas últimas décadas, mas conseguiu a estabilidade das regras do jogo desde o governo FHC. Também há perseverança na luta contra a inflação. Devido ao gasto público e à questão fiscal, o Brasil não chega a alcançar o desejado crescimento (id.).

4. O Brasil foi relativamente prudente no controle das despesas públicas. Poderia ter sido bem mais, mas na política faz-se o possível. É muito fácil aumentar as despesas, mas difícil é sustentá-las depois. O preço do gasto público descontrolado é maior inflação (id.).

5. Ganhe Dilma ou Serra, haverá continuidade institucional, como no Chile, mas o Brasil com o mérito de ser país muito maior e com complicações sociais mais elevadas (id.).

6. O Brasil sempre terá papel de liderança na América do Sul e na América Latina, pelo tamanho, pela sensação de prosperidade e por ter-se mostrado cada vez mais respeitador das regras do jogo em matéria econômica (id.).

7. O Brasil está na 51ª posição, em ´ranking´ envolvendo 66 países, em termos de atratividade para investidores de fundos de ´private equity´, de acordo com estudo elaborado pela Business School da Universidade de Navarra, Espanha. O estudo analisou seis áreas: atividade econômica; mercado de capitais; tributação; governança corporativa; capital humano e social; e cultura empreendedora. A pior nota recebida pelo Brasil foi na área de tributação, seguida da cultura empreendedora e capital humano e social. Na liderança do ´ranking´, estão os seguintes países: EUA, Canadá e Reino Unido (Valor, São Paulo, 17 fev. 2010, p. C8).

8. Lidando com tributação há mais de 40 anos, a cada dia somos surpreendidos com práticas cada vez mais arbitrárias do fisco. O ICMS é um campo cada vez mais fértil para essas práticas, em razão da malsinada não-cumulatividade e da legislação caótica e casuística, inteiramente divorciada das limitações constitucionais ao poder de tributar. A observação é do prof. Hugo de Brito Machado em face de decreto exigindo o pagamento de ICMS pelo fornecedor ou transportador na entrada de mercadorias no território cearense (´ICMS indevido´. O Povo, Fortaleza, 17 fev. 2010, p. 26). Cada Estado tem a sua legislação sobre o ICMS, com aspectos os mais inusitados. Essa complicada legislação, responsável pela maior desordem existente em nosso sistema tributário, cria graves dificuldades para o desenvolvimento das atividades das empresas, complementa Machado (Diário do Nordeste, Fortaleza, 28 fev. 2010, Negócios, p. 10).

9. O Brasil atingiu participação de 32% no mercado internacional do café (a maior em 30 anos), de acordo com a Organização Internacional do Café – OIC (Valor, São Paulo, 23 fev. 2010, p. B16).

10. A produção de gás natural na própria selva amazônica, em Urucu e Juruá, num total de 10,5 milhões de metros cúbicos por dia, deverá suprir a demanda da Amazônia. O gás percorre 600 km de Urucu até Manaus, onde, até setembro, servirá para gerar energia elétrica, em substituição aos óleos poluentes das termelétricas. O Brasil importou 24 milhões de metros cúbicos por dia de gás da Bolívia em 2009 (Valor, São Paulo, 08 fev. 2010, p. A1).