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ARTIGOS



CRISE, GLOBALIZAÇÃO, GASTO PÚBLICO, DÉFICITS E REFORMAS

Sou candidato à Presidência da República. A principal ferramenta de minha candidatura é o meu discurso. Meu partido não é um dos grandes. Meu Estado, 8º colégio eleitoral, nunca elegeu um presidente pelo processo democrático. Viajo em avião de carreira. As minhas palavras focam os problemas do Brasil, afirma o deputado federal Ciro Gomes em palestra realizada em 11 dez. 2009 no Centro Cultural Oboé, patrocinada pelo Sindilojas.

2. O padrão de consumo (explica o deputado) globalizou-se por força dos meios de comunicação. Mas a produção de produtos de alta tecnologia ainda está adstrita a poucos países. Do lado da produção, inexiste globalização. A participação do Brasil no mercado internacional, há anos limitada a menos de 2%, está baseada na venda de produtos primários.

3. Faltam ao País condições para competir no mercado externo de produtos industrializados. Essas condições só podem ser viabilizadas com as reformas (fiscal, tributária, previdenciária, trabalhista), destinadas à diminuição dos custos de produção e ao aumento da capacidade de investimento. Além das reformas, o País precisa elevar a qualidade da educação para suprir o mercado de mão-de-obra de melhor nível.

4. Com o monopólio das reformas, o Congresso (continua o ex-ministro) funciona com discussões fragmentadas e deixa de lado os temas de relevância nacional. Após horas de sessão, não se produz absolutamente nada. As reformas se arrastam há anos.

5. A candidatura apresenta um projeto de soluções. Ela se afigura essencial pelos valores incorporados ao projeto. A candidatura também envolve a mudança da equação política vigente com o fim das alianças com a parcela da política brasileira comprometida com o clientelismo, a safadeza e a corrupção, afirma o deputado federal.

6. Ciro Gomes mostra preocupação com a política cambial e o retorno dos déficits comerciais(*).

7. Há convergências entre o pensamento de Ciro Gomes e Armínio Fraga.

8. O Brasil ainda não conseguiu aumentar significativamente a taxa de investimento. Ela nunca chegou a bater em 20% do PIB. Para o País crescer como se deseja, ela deveria chegar a pelo menos 24 ou 25% do PIB, observa Armínio Fraga (Folha de S. Paulo, São Paulo, 13 dez. 2009, p. B4).

9. Cada vez mais, há pessoas (prossegue Fraga) perguntando sobre o destino da arrecadação, correspondente a 37% do PIB. Temos de encarar de frente a questão do gasto público(**), tema politicamente difícil, mas essencial para derrubar ainda mais os juros e reduzir a pressão baixista no câmbio. O Brasil tem uma longa e triste história com relação ao gasto público (id.).

10. Armínio Fraga preocupa-se com o avanço exagerado do Estado, mas teme mais o avanço no Estado pelas forças partidárias, sindicais e corporativas (id.).

11. A relação entre gasto público e carga tributária é indiscutível, assinala Hugo de Brito Machado, presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários (´Gastos públicos´. O Povo, Fortaleza, 16 dez. 2009, p. 6). O crescimento do gasto público (complementa Machado) tem sido constante, como já afirmava Baleeiro nos anos cinqüenta.

12. O mercado internacional está atravessando período de vacas magras. Somente quando ocorrer a retomada do crescimento (lá para 2012), voltaremos a apresentar saldo comercial maior(***). O déficit em transações correntes será coberto por poupança externa, explica o ministro Guido Mantega (Valor, São Paulo, 15 dez. 2009, p. A16).

13. O ciclo econômico de 2003 a 2008 acusa média de crescimento do PIB de 4,2%, ante 1,7% no período de 1998 a 2002. O primeiro vetor de expansão do ciclo 2003 a 2008 foi o mercado interno (consumo). O segundo vetor foi o aumento do investimento. Ele deverá chegar a 18% do PIB em 2010 (id.).

14. O Brasil necessita de novos avanços nas instituições para inibir práticas contrárias ao crescimento futuro da economia, como é o caso do recente renascimento de visões estatizantes e de ações sinalizadoras de gastos e endividamento público preocupantes, adverte Maílson da Nóbrega (Veja, São Paulo: Abril, n. 2144, 23 dez. 2009, p. 178).

(*) BC projeta rombo externo recorde de US$ 40 bilhões em 2010 (Folha de S. Paulo, São Paulo, 18 dez. 2009, p. B13).

(**) As despesas previdenciárias representaram 6,9% do PIB em 2008, ante 3,4% em 1991 (Folha de S. Paulo, São Paulo, 24 dez. 2009, p. A2).

(***) A previsão do superávit da balança comercial é de US$ 24 bilhões em 2009 e de US$ 15,0 em 2010, o menor em 8 anos (Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 dez. 2009, p. B13).