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ARTIGOS



CRISE E REFORMA FINANCEIRA

Quando os fatos mudam, eu mudo de idéia. John Maynard Keynes (Folha de S. Paulo, São Paulo, 08 out. 2008, p. B10).

São os principais pontos da reforma financeira a ser proposta pelo governo de Obama, em resposta à crise: 1º) maior poder de intervenção do governo; 2º) mais transparência e liquidez das instituições financeiras; e 3º) criação de agência de proteção dos consumidores e investidores. Nosso arcabouço para a regulação financeira está perdido em brechas, fraqueza e sobreposições de jurisdição e sofre de uma concepção ultrapassada de risco financeiro, avalia Lawrence Summers, economista-chefe da Casa Branca (Folha de S. Paulo, São Paulo, 16 jun. 2009, p. B1 e B3).

2. O presidente Barack Obama apresentou ao Congresso plano de reforma financeira com o objetivo de conferir estabilidade ao mercado, ou seja, limitar as altas e suavizar as quedas inevitáveis. Os mercados financeiros instáveis são ameaça para a economia. O FED deve desempenhar um papel central no esforço em busca de estabilidade. Receberá novos poderes para regulamentar instituições financeiras (Valor, São Paulo, 18 jun. 2009, p. A1).

3. A criação do Federal Reserve – Fed, o banco central dos EUA, ocorreu em 1913. Antes, existiu o Banco dos Estados Unidos, instituição à qual havia sido concedido o monopólio sobre a emissão de papel-moeda, extinto em 1832 quando o Andrew Jackson (1767-1845), o sétimo presidente dos EUA, vetou a renovação da carta-patente aprovada pelo Senado. O desaparecimento do Banco dos Estados Unidos, determinando o fim da regulação monetária, provocou especulação descontrolada e colapsos financeiros em 1837 e 1839. Havia mais de 7.000 moedas locais em circulação nos EUA, e a falsificação de papel-moeda era epidêmica. Um mínimo de ordem monetária foi estabelecido em 1862, quando Abraham Lincoln assinou a Lei Bancária, assinala Simon Schama, historiador (Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 jun. 2009, Mais!, p. 10).

4. Nesta crise, o FED, pela primeira vez na história, está garantindo diretamente a emissão de títulos de bancos e empresas, numa aposta envolvendo US$ 2 trilhões. Diante da desconfiança dos investidores, esses bancos e empresas não conseguem levantar recursos no mercado sem a garantia do FED. A aposta do banco central norte-americano é o começo da recuperação da economia até o final do ano, quando o aumento do consumo melhorará a saúde das empresas e viabilizará o pagamento dos recursos recebidos (Folha de S. Paulo, São Paulo, 28 jun. 2009, p. B7).

5. A recuperação da economia é imprescindível para os EUA não enfrentarem a explosão de seu endividamento. Sem alta do PIB, a relação ´dívida pública/PIB´ poderá saltar de 44% para 65% (id.).

6. A forte alta das bolsas ao redor do mundo, incluindo a brasileira, não é apenas uma onda de otimismo, mas o fim do forte pessimismo iniciado com a quebra do Lehman Brothers em setembro de 2008, avalia David Darst, estrategista-chefe de investimento da área de gestão de fortunas do Morgan Stanley (Valor, São Paulo, 10 jun. 2009, p. D3). Nos EUA, o pior da desaceleração já passou, e o PIB deve começar a estabilizar-se e voltar a crescer já no 3º trimestre de 2009.

7. Nos EUA, a GM requereu concordata, a quarta maior da história americana e a maior de uma empresa industrial. Com 92 mil empregados nos EUA, além de responsável pelo pagamento de aposentadorias a 500 mil, na petição da concordata informou: tem ativos totais de US$ 82,3 bilhões e dívidas de US$ 172,8 bilhões. No processo de reestruturação, a GM será dividida em duas, uma das quais a nova GM, da qual o governo dos EUA terá 60% do controle acionário. Fundada em 1908 por William Durant, fabricante de carruagens, atualmente com operações em 140 países, a GM em 1953 era o maior grupo industrial do mundo, responsável por 3% do PIB dos EUA. No Brasil, a GM foi fundada em 1925 para montar veículos importados dos EUA. Hoje mantém 4 fábricas, num total de 21 mil empregados (Folha de S. Paulo, São Paulo, 02 jun. 2009, p. B1 e B3).

8. A aliança da Fiat e a nova Chrysler cria a 6ª maior fabricante mundial, com vendas de 4,5 milhões de veículos. A nova Chrysler foi viabilizada com a aquisição de ativos da Chrysley, em concordata desde 30 abr. 2009. A venda dos ativos foi liberada pela Suprema Corte (Folha de S. Paulo, 11 jun. 2009, p. B8).

9. O risco sistêmico é quase exclusivamente um fenômeno das instituições financeiras, avalia Alan Greenspan. A inadimplência das grandes instituições financeiras pode desmantelar o sistema financeiro e, em conseqüência, o restante da economia, devido às múltiplas e intrincadas relações entre finanças e atividade econômica. Os riscos gerados por empresas não-financeiras, independentemente de seu tamanho, ficam restritos aos seus credores, fornecedores e cliente. Raramente têm impacto mais amplo (Folha de S. Paulo, São Paulo, 28 jun. 2009, p. B4).

10. Os bancos nos EUA começarão a devolver os recursos recebidos do governo por conta do ´Troubled Asset Relief Program – TARP´ (programa de US$ 700 bilhões de ajuda às instituições financeiras aprovado em 2008) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 10 jun. 2009, p. B7).

11. O Morgan Stanley deve começar a pagar hoje os US$ 10 bilhões recebidos por conta do TARP. O banco captou mais de US$ 10 bilhões através da emissão de ações, dívidas e venda de ativos (Valor, São Paulo, 17 jun. 2009, p. C1).

12. A crise atual foi um ´stress test´ brutal, e o Brasil está-se saindo muito bem. Saiu-se bem em comparação com os demais países emergentes e em comparação com as economias mais maduras, como Inglaterra, União Européia, Japão e EUA, afirma Guido Mantega, ministro da Fazenda (Veja, São Paulo: Abril, n. 2118, 24 jun. 2009, p. 19).