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ARTIGOS



CRISE & MERCADOS

A crise internacional mostrou claramente a forte interseção dos mercados financeiros e de capitais, observa Alexandre Tombini, diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, em sua palestra no III Seminário Internacional de Renda Fixa, iniciativa da Andima e da Cetip, realizado em São Paulo em 19 mar. 2009 (´Novos caminhos pós-crise da regulação e autoregulação´. Disponível: < http://www.bcb.gov.br/pec/appron/Apres/Tombini_Andima_Cetip19_03_2009.pdf >. Acesso em: 22 mar. 2009).

undefined undefined2. undefined undefinedTambém revelou (continua Tombini) o quanto os mercados não regulados podem afetar os regulados.

undefined undefined3. undefined undefinedNão é mais cabível falar em auto-regulação isoladamente, a não ser integrando um comando regulatório maior.

undefined undefined4. undefined undefinedAs ações regulatórias devem buscar o macro e micro prudencial.

undefined undefined5. undefined undefinedAs normas prudenciais, incluindo as de capital, devem alcançar todo e qualquer instrumento financeiro ou instituição exposta a riscos de crédito.

undefined undefined6. undefined undefinedO mercado de balcão tem de sair fortalecido desse processo de revisão regulatória, de forma a desempenhar seu papel de permitir a realização de operações não ofertadas nos sistemas padronizados.

undefined undefined7. undefined undefinedNo Brasil, a interação dos mercados financeiros e de capitais, incluindo os termos regulatórios, é facilmente percebida nos mercados de fundos de investimento e de derivativos.

undefined undefined8. undefined undefinedEsses mercados ostentam características tipicamente financeiras e são geridos por instituições financeiras.

undefined undefined9. undefined undefinedSão números reveladores da interconectividade por parte dos fundos investimentos:

- do total do patrimônio dos fundos de investimentos (cerca de R$ 1,14 trilhão), 80% dizem respeito a aplicações em renda fixa, sendo 19% em operações compromissadas; 13% em CDB/RDB emitidos por instituições financeiras (correspondente a 31% do total emitido); 41% em aplicações em títulos públicos; e apenas 4% em debêntures;

- entre os 40 maiores administradores de fundos, detentores de 98% da indústria de fundos, apenas um não é instituição autorizada a funcionar pelo BCB;

- ou seja, tanto nos papéis negociados, quanto na administração desses recursos, estamos referindo-nos a um produto tipicamente financeiro, gerido por instituições financeiras.

undefined undefined10. undefined undefinedNo caso dos mercados de derivativos, essa condição também fica evidente: mais de 98% das operações praticadas na BM&F Bovespa dizem respeito a transações envolvendo juros e câmbio. Na Cetip, os números são os mesmos, praticamente a totalidade das operações no mercado de balcão de derivativos também diz respeito ao mercado de renda fixa e câmbio. Se observamos as contrapartes tanto na BM&F Bovespa quanto na Cetip, também fica clara a participação das instituições financeiras na maioria das operações.

undefined undefined11. undefined undefinedNo caso brasileiro, o contágio de operações de mercados não regulamentados (de pouco ou nenhum controle e pouca transparência) com operações de mercados regulamentados foi menor, em face da nossa postura sempre em busca mais prudência, como ilustra (apenas para citar um dado) o alcance das atividades do BCB, sob a supervisão do qual existem 21 tipos diferentes de instituições, todas reguladas e com regras prudenciais e de alavancagem comuns. Além disso, todas as operações estão ´dentro do balanço´, por conta das regras de consolidação contábil. Ademais, nosso mercado de securitização era proporcionalmente pequeno, se comparado com o volume de crédito no País (menos de 10%). Assim, a interseção entre os dois mercados não trouxe danos e disseminação de perdas.

undefined undefined12. undefined undefinedO nível atual da taxa básica de juros, de 11,25% a.a., representa, neste contexto histórico, um considerável avanço, porquanto se trata do menor patamar já alcançado pela taxa básica da economia.

undefined undefined13. undefined undefinedMas o novo ambiente de juros mais próximos dos praticados internacionalmente, caso não haja revisão do arcabouço institucional construído em época de inflação crônica, poderá ser prejudicial ao adequado equilíbrio entre os instrumentos de captação e de aplicação do sistema financeiro.

undefined undefined14. undefined undefinedO Acordo da Basileia desencadeou a crise atual. Diante da rigidez das normas, os bancos procuraram alternativas para fazer as mesmas coisas de antigamente. Houve uma mistura nas operações: banco de investimento virou meio banco comercial e vice-versa. O sistema restou distorcido. Mas as coisas já estão voltando ao normal, com as instituições retornando aos seus nichos. No momento, o pior caminho é aumentar a regulação dos mercados. Mais eficiente é o controle, como existe no Brasil, avalia Luiz Cesar Fernandes, ex-acionista do Pactual e um dos fundadores do MTT Banco, banco de investimento em fase de aprovação no BCB (Valor, São Paulo, 30 mar. 2009, p. C8).