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ARTIGOS



LIBERALISMO & NEOLIBERALISMO

Os maiores economistas de todos os tempos foram Adam Smith, David Ricardo e Keynes, afirma Robert Skidelsky, autor de “John Maynard Keynes: 1883–1946 – Economist, Philosopher, Statesman”, Londres: McMillan, 2004 (Primeira Leitura, São Paulo: Editora Primeira Leitura, n. 24, fev.2004, p. 36). Grande pensador, Karl Max não era economista no mesmo sentido e não contribuiu para a linha mestra da economia.

Um dos responsáveis pelo sistema de Bretton Woods (1944 – 45), do qual resultou o FMI e o Banco Mundial, Keynes era um liberal: um defensor do mercado livre e não um defensor da intervenção estatal. Não acreditava em Estado grande, mas em Estado eficiente, capaz de estabilizar a economia.

Precondição para uma sociedade livre, tanto do ponto de vista econômico quanto político, a estabilidade é garantida por intermédio da demanda, assegurando o poder de compra na economia para evitar recessões, mas sem interferência em indústrias nem expandir enormemente os serviços sociais. A principal fonte de instabilidade no sistema capitalista, interpretou Keynes, são as expectativas, em razão das quais a confiança permanece baixa, o poder de compra cai e o desemprego pode durar vários anos, mesmo quando as condições para novos investimentos são favoráveis (cenário da chamada armadilha keynesiana, caso do Japão hoje). As grandes bolhas dos mercados, como a de 1929, foram baseadas em expectativas e não em dados fundamentais da economia. As pessoas se entusiasmam e, depois, a casa cai. O mercado é inerentemente instável. Quando a recessão permanece estagnada e as pessoas não se animam a investir, mesmo com juros baixos, Keynes recomenda, para melhor recuperar o equilíbrio da economia, os investimentos governamentais. Mas o governo deverá suspender essas ações logo quando o setor privado retornar a investir. O neoliberalismo é uma reação aos excessos da intervenção estatal. Esses excessos afetaram desde o mundo industrializado aos países em desenvolvimento, chegando à União Soviética e aos sistemas de planejamento central. O modelo não funcionou bem: nos países industriais, o setor estatal tornou-se sinônimo de ineficiência, perda e subsídios; nos países em desenvolvimento, foi causa importante de déficits públicos enormes, pois as estatais eram ineficientes e muito corruptas; e a União Soviética desabou. Keynes, defensor do Estado moderado, com funções claramente definidas, ficaria espantado com o tipo de Estado desenvolvido nos anos 70 na Inglaterra e, mais ainda, na Suécia. Keynes era dedicado à arte e acreditava ser a função do economista ajudar a criar um mundo no qual a arte e a civilização pudessem florescer.

CAPITALISMO & SOCIALISMO

O capitalismo corresponde à espontaneidade do processo natural. Ele é igual à natureza, e a natureza come um, esmaga o outro. O socialismo é a tentativa de organizar o processo, de planejar, de o homem ser o futuro desse processo, porque nós seres humanos queremos um pouco de ordem no mundo. Mas é muito difícil planejar a vida, um sonho louco. A vida é uma coisa surpreendente, criativa, duma complexidade sem limites. Quando tentamos enquadrá-la num planejamento, surge um Estado totalitário. A derrocada da URSS e dos demais países do Leste Europa é a maior demonstração do quanto é difícil mudar e criar uma sociedade nova. Eu me pergunto, nesta altura, se é possível planejar a vida, conclui Ferreira Gullar em 28.ago.1994 (“100 entrevistas do ‘Mais’: 1992 - 2002”. São Paulo: Publifolha, 2003, p. 150).

O paraíso não é deste mundo. Essa a premissa do liberalismo, segundo Mario Vargas Llosa em 27.nov.1994 (“100 entrevistas do ‘Mais’: 1992 - 2002”. São Paulo: Publifolha, 2003, p. 165). Num país comunista, cria-se em teoria uma sociedade igualitária. Mas essa igualdade, no socialismo da Rússia e no Leste Europeu, resultou num mito e o preço pago por ela foi uma miséria generalizada. As diferenças de renda são inevitáveis. Essas diferenças podem ser atacadas para resultarem exclusivamente do esforço e do talento e não do abuso, do atropelo e do privilégio. O sistema de mercado premia justamente o esforço e o talento, mas uma sociedade regulada pelo mercado deve ter responsabilidade com os setores fracos e marginalizados, como os velhos e os doentes. As sociedades liberais, como a Inglaterra e a França, (e não as totalitárias) criaram os serviços públicos mais avançados. Há um risco nisso porque o Estado benfeitor, quando passa a assumir tantas responsabilidades, em dado momento converte-se numa espécie de monstro e começa a esmagar a iniciativa e a entravar o processo de criação de riquezas. Passa a cobrar impostos muito altos e desincentiva a produção da riqueza. A sociedade civil deve assumir parte da responsabilidade com os serviços (educação, saúde, etc.), mas sem prejuízo de sua função principal, a criação da riqueza. Sem criação de riqueza, não há desenvolvimento, não há justiça. “O empresário privado é o motor extraordinário do desenvolvimento, com a condição de que o coloquem nos trilhos adequados”, disse Adam Smith. O papel do governo é certamente fixar as regras do jogo. Mas deve existir um marco cultural, com uma Justiça independente e tribunais defendendo a lei. A alta inteligência e alta cultura não estão protegidas da cegueira política. Paul Éluard, Aragon, Neruda, grandes vozes líricas, cantaram poemas a Stalin.

Os ideais de igualdade, liberdade e paz são os fins últimos almejados pelos homens ou pelos quais os homens estão dispostos a lutar na sociedade organizada, diz Filomeno Moraes, professor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Na concepção de Norberto Bobbio, a esquerda enfatiza a igualdade, e a direita e esquerda democrática enfatizam a liberdade, ensina Filomeno Moraes. Ainda para Bobbio, diferentemente do entendimento tradicional, cabe à esquerda a defesa da igualdade e da liberdade, de modo concomitante. Mesmo depois da queda do Muro de Berlim, é válida a distinção conceitual entre direita e esquerda para explicar genericamente o funcionamento das sociedades contemporâneas. (“Sem Bobbio”. O POVO, Fortaleza, 17.jan.2004, p. 7).

“A mudança no modo de produção capitalista, a globalização e o fim da União Soviética fizeram com que a esquerda ficasse, num primeiro momento paralisada”, interpreta Marilena Chauí, filósofa. Para ela, a esquerda já foi mais rica em pensamento e agora tem de produzir um pensamento novo. A direita, analisa Chauí, “está cansativamente repetitiva”: “Uma direita que repete as suas próprias loas ao neoliberalismo.” “Estamos precisando de pensamento, dos dois lados”, conclui Chauí.

A política tinha duas moedas: socialismo e capitalismo, esquerda e direita. Mas dos anos 80 para cá a política virou uma moeda com apenas um lado: o chamado pensamento único neoliberal. O outro lado não é mais o socialismo, mas também não é apenas administrar a economia. “E eu espero que ele surja em breve”, conclui Cristovam Buarque, ministro da Educação.

A posição liberal e a posição socialista têm, ambas, idéias válidas, analisa José Guilherme Merquior (1941 – 1991), filósofo. A finalidade do Estado é realmente dar segurança, sem esclerosar a sociedade com um sistema demasiado refratário à iniciativa individual, conforme defende a posição liberal, e a visão conservadora realmente não deve ter o poder absolutista de evitar as reformas sociais propostas pelo reformismo esclarecido, conforme defende a posição socialista. A visão conservadora também tem, no fundo, um elemento muito positivo: nem todos os males humanos, acredita ela, têm causas sociais, sendo, portanto, elimináveis através de mudanças sociais. Leszek Kolakowski, polonês, escreveu o texto “Como ser conservador, liberal e socialista”, considerado por Merquior uma pérola.

A esquerda sempre é crítica aos governos. Mas quando partidos de esquerda assumem o governo, deslocam-se sem hesitar para o Centro, cooptando a Direita (ou sendo por ela cooptados), observa Philip Bobbitt (“A guerra e a paz na história moderna”. Rio de Janeiro: Campus, 2003, p. 753).

O lucro é o investimento de amanhã e o emprego de depois de amanhã. Não é uma secreção do egoísmo capitalista e sim o combustível para a geração de emprego, disse Helmut Schmidt, chanceler alemão.

No Brasil, para 74% das pessoas o Estado controla demasiadamente a vida da sociedade; 84% das pessoas identificam o Estado como ineficiente e gastador; mas 51% das pessoas acreditam ser o Estado gerido em beneficio de todos. A pesquisa foi realizada em 2003 pelo Centro de Pesquisa Pew, de Washington.

Nos EUA, de acordo com a mesma pesquisa, para 60% das pessoas o Estado interfere demais; para 63% das pessoas o Estado ineficiente e gastador; mas 65% das pessoas acreditam ser o Estado gerido em benefício de todos.

Nos EUA, 72% das pessoas têm alta consideração pelo capitalismo, conforme a mesma pesquisa. Na Itália, 71%; na Alemanha, 69%; no Reino Unido, 66%; na França, 61%.

‘O liberalismo não conhece verdades políticas absolutas, a liberdade de espírito é ponto fundamental e, nesse sentido, a tolerância é condição necessária’, apontou Karl Flach em ‘O futuro da liberdade’. Assim, ser liberal, antes de um ideário ou doutrina, é uma conduta existencial, uma atitude de vida, afirma Marco Maciel. O ideal de justiça, sob a ótica liberal, é o tratamento eqüitativo, ou seja, diferenciado, na forma proposta por John Rawls. Igualdade é o princípio de acordo com o qual todos devem contribuir com a mesma parcela para o bem comum. Equidade é o princípio pelo qual as contribuições são repartidas de forma proporcional, e não igual. Nem toda democracia é liberal, mas só é liberal um regime democrático. Alojado em pressupostos mais amplos, o liberalismo transcende a democracia. O fundamento ético diferencia o liberalismo da democracia, alicerçada na liberdade e na diversidade ou pluralismo. No modelo liberal, não existe liberdade sem igualdade, nem pluralismo sem equidade (‘Sobre o liberalismo’. Folha de S. Paulo, São Paulo, 30 jan. 2006, p. A3).

01.mar.2004

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Sou liberal, mas não sou um liberal radical. O governo, na minha visão, tem papel a cumprir na economia, em segmentos como educação, saúde, segurança e regulação, declara Armínio Fraga, ex-presidente do BCB (Valor, São Paulo, 24 out. 2006, p. A8). No Brasil (e em geral na América Latina), há uma avaliação segundo a qual a aplicação do liberalismo teria dado errado, quando na verdade sequer se adotou o Consenso de Washington. Há ainda uma questão cultural importante. As pessoas gostam de iludir-se com a possibilidade de planejamento de todas as atividades e se sentem inseguras quando se pretende deixar um pouco as coisas por conta das forças de mercado. O brasileiro gosta do Estado. Hoje temos um Estado agigantado. A previdência, somente com despesas de aposentadorias, corresponde a 13% do PIB, valor quase inacreditável diante da estrutura etária da população. A carga tributária se aproxima dos 40% do PIB. Um país com o nosso nível de desenvolvimento não pode arrecadar mais de 40% do PIB sob pena de estimular ainda mais a informalidade, reduzir a competitividade do setor produtivo e desestimular o investimento.