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ARTIGOS



CRISE E RETORNO À NORMALIDADE

Esquecer é uma necessidade. A vida é uma lousa. Para escrever um novo caso, o destino precisa apagar o caso escrito. Obra de lápis e esponja. Machado de Assis in ´Verba testamentária´ (Folha de S. Paulo, São Paulo, 07 nov. 2008, p. A3).

A crise aguda de liquidez está superada, e restam somente questões pontuais, garante Henrique Meirelles, presidente do Banco Central do Brasil (Isto É Dinheiro. São Paulo: Três, n. 583, 03 dez. 2008, p. 30).

2. As medidas adotadas pelo governo(*) foram bem-sucedidas num prazo relativamente curto pelos padrões internacionais. Grande parcela dos depósitos compulsórios foi colocada à disposição dos bancos para a aquisição de carteira de instituições menores ou, então, para fazer depósitos nessas mesmas instituições (id.).

3. A tendência é continuar havendo uma expansão do crédito, mas com taxas de crescimento inferiores às do passado recente (id.).

4. Não existem previsões de recessão no Brasil. O FMI prevê para 2009 um crescimento médio mundial de 2,2% e para a economia brasileira um crescimento superior a essa taxa. As previsões de mercados são semelhantes às do FMI (id.).

5. A carteira das operações de crédito do sistema financeiro atingiu a cifra de R$ 1,186 trilhão, 40,2% do PIB. A carteira subiu de R$ 1,152 para R$ 1,186 de set. a out. de 2008, crescimento de 2,9%. O sistema continuou concedendo crédito, e o mercado está pouco a pouco retornando à sua normalidade, diz Fábio Barbosa, presidente da Febraban (Folha de S. Paulo, São Paulo, 26 nov. 2008, p. B2).

6. A seguir, os principais fatos da crise no decorrer de nov. de 2008 [v. ´CRISE, BANCOS E GESTÃO´ (Jornal ABANCE, n. 128, nov. 2008) e ´CRISE NOS MERCADOS FINANCEIROS DOS EUA´ (Jornal ABANCE, n. 127, out. 2008)].

7. O governo anunciou a ampliação do prazo de recolhimento de cinco tributos federais. As empresas terão em média mais dez dias de prazo. Adotada por meio da Medida Provisória nº 447, de 14 nov. 2008, a medida envolve recursos no valor de R$ 21 bilhões. O governo também anunciou linhas de crédito no BNDES e BB (Folha de S. Paulo, São Paulo, 07 nov. 2008, p. B1).

8. O presidente Lula pediu aos bancos mais concessão de operações de crédito. Cerca de 80% de todas as operações de crédito no Brasil são realizadas com recursos captados internamente, sem depender do mercado de crédito externo. Não há nenhuma explicação para a retração de crédito, conclui o presidente (Folha de S. Paulo, São Paulo, 07 nov. 2008, p. B3).

9. O BB e a Caixa já desembolsaram R$ 6,3 bilhões em compra de carteiras de crédito de bancos de menor porte, enquanto os maiores bancos privados já liberaram R$ 6 bilhões, segundo Fábio Barbosa, presidente da Febraban (Folha de S. Paulo, São Paulo, 07 nov. 2008, p. B3).

10. As pequenas empresas vêm enfrentando restrição de crédito. Para as grandes empresas, no entanto, o problema não é de ausência de crédito, mas do custo do dinheiro. Os ´spreads´ subiram bastante após a crise. Empresários criticaram a eficácia das medidas adotadas para injetar mais liquidez no mercado durante encontro com Henrique Meireles, presidente do BCB (Folha de S. Paulo, São Paulo, 09 nov. 2008, p. B2).

11. Nas últimas duas semanas, já houve um momento importante de volta da liquidez no mercado. As tensões diminuíram significativamente. Isso pode ver-se até pela cotação do dólar e pela redução de volatilidade em geral dos ativos financeiros. As coisas estão melhorando, avalia Roberto Setúbal, presidente do Banco Itaú (Folha de S. Paulo, São Paulo, 09 nov. 2008, p. B5).

12. Os bancos pequenos e médios não vão desaparecer. Os pequenos hoje são bancos de nicho. Eles têm um papel complementar ao dos grandes bancos. Originam crédito e passam para a frente, avalia Armando Castelar (Folha de S. Paulo, São Paulo, 09 nov. 2008, p. B5).

13. O Brasil, com a 5ª maior população do mundo, é um dos maiores mercados consumidores, e o mercado consumidor brasileiro foi favorecido, nos últimos anos, pelo aumento da renda média do brasileiro e diminuição expressiva dos índices de desemprego e de pobreza. A economia vai bem, a inflação está sob controle, nossas instituições financeiras são sólidas e nossas reservas cambiais, significativas. Somos os maiores produtores de minério de ferro, de suco de laranja, de café, de carne bovina e de frango. Somos um dos principais produtores de soja, de farelo de soja, de etanol, de manganês, de açúcar, de aviões, de computadores e de automóveis, entre outros, assinala Roger Agnelli, diretor-presidente da Vale (´É hora de agir´. Folha de S. Paulo, São Paulo, 09 nov. 2008, p. B4).

14. O G-20, com sua ampla representação das maiores economias, tem um papel crítico a desempenhar para assegurar a estabilidade global, de acordo com o comunicado final da reunião do G-20 realizada em São Paulo. As medidas ousadas tomadas por muitos países começaram a estabilizar o sistema bancário, mas ainda permanece considerável volatilidade nos mercados globais. Ainda não foi restabelecida a linha da vida da economia, ou seja, o fluxo de créditos, nem mesmo entre os bancos (Folha de S. Paulo, São Paulo, 10 nov. 2008, p. B1).

15. O governo chinês anunciou pacote de investimento de R$ 1,23 trilhão para os próximos dois anos a fim de estimular a economia, ameaçada pela desaceleração interna e pela queda nos mercados importadores de produtos chineses (Folha de S. Paulo, São Paulo, 10 nov. 2008, p. B4).

16. As pessoas devem aplicar o 13º salário em renda fixa e aproveitar as taxas ainda elevadas no mercado financeiro. As ações, apesar de estarem bem depreciadas e terem potencial de ganho elevado, são recomendadas apenas para quem pode deixar o dinheiro por prazos mais longos, ao menos por um ano. Esse o conselho dos especialistas (Folha de S. Paulo, São Paulo, 10 nov. 2008, p. B4).

17. O BB anunciou a compra da Nossa Caixa, por R$ 5,39 bilhões, e sobe para o 2º lugar no ´ranking´ dos maiores por ativos, liderado pelo Itaú-Unibanco (R$ 575 bilhões). O BB-Nossa Caixa vem em 2º lugar (512 bilhões), seguido do Bradesco (R$ 422 bilhões), do Santander-Real (R$ 301 bilhões) e da Caixa (R$ 276 bilhões) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 21 nov. 2008, p. B1).

18. A MP 443 permitiu a compra direta da Nossa Caixa pelo BB sem licitação. O BB tinha presença reduzida em São Paulo em relação aos demais bancos (id., p. B5).

19. Após a compra da Nossa Caixa pelo BB, os cinco maiores grupos empresariais do setor financeiro responderão por 86% das 18,7 mil agências bancárias em funcionamento e por 79% da receita de tarifas bancárias (id., p. B4).

20. O presidente Lula está preocupado em estimular a competição com bancos privados e em reduzir o custo dos empréstimos na hora da crise. A idéia do governo é tentar manter a oferta de crédito, essencial para o crescimento em 2009 chegar a 4% (Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 nov. 2008, p. B3).

21. Os bancos privados estão entesourando dinheiro, e as empresas do setor produtivo não podem ver o sistema financeiro como um bom parceiro. Não é possível limitar os empréstimos a quem não precisa de nenhum centavo. Os bancos públicos têm um espaço grande na economia, e, diante da situação atual, esse espaço vai aumentar, avalia o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento (Folha de S. Paulo, São Paulo, 23 nov. 2008, p. B8).

22. O governo dos EUA confirma plano de resgate ao Citigroup e alivia o mercado. O plano prevê injeção direta de capital (8% do capital) e aquisição de títulos da carteira de créditos (Valor, São Paulo, 25 nov. 2008, p. A1).

23. Mais de 5,6 milhões de famílias já perderam suas casas nos EUA desde o início de 2006. Os preços dos imóveis estão no patamar anterior a 2004. No 3º trimestre de 2008, caíram mais 16,6% e já tinham perdido 15,1% no trimestre anterior (Folha de S. Paulo, São Paulo, 26 nov. 2008, p. B3).

24. O governo dos EUA anunciou injeção de US$ 800 bilhões no mercado de crédito: o FED aplicará US$ 600 bilhões no crédito imobiliário e US$ 200 bilhões no crédito ao consumo (carro, dívidas de cartão e financiamento estudantil) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 26 nov. 2008, p. B1).

25. Para FHC, o Banco Central demorou a vender dólares no mercado. Se tivesse se lançado a vender dólar mais depressa, talvez tivesse amenizado a queda do real. Ainda para o ex-presidente da República, o encolhimento do crédito traz conseqüências na economia real. A economia capitalista depende do crédito. O coração do sistema capitalista é o sistema financeiro (Época, São Paulo: Globo, n. 545, 27 out. 2008, p. 53).

26. Os políticos observam a economia. O novo cenário econômico torna mais possível a vitória da oposição em 2010, avalia FHC (id.).

27. O BB anunciou em 02 dez. 2008 a incorporação do Banco do Estado do Piauí S.A. – BEP pelo valor de R$ 81.681.000,00 (Valor, São Paulo, 02 dez. 2008, p. C1).

Newton Freitas

Presidente do Conselho Diretor da Associação de Bancos do Estado do Ceará (ABANCE)

<http://www.newton.freitas.nom.br/>

newtonfreitas@terra.com.br

(*) O Banco Central do Brasil, por meio da Circular nº 3.417, de 30 out. 2008, com o objetivo de distribuir melhor a liquidez do sistema financeiro, redefiniu o cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos a prazo, exigibilidade essa prevista na Circular nº 3.091, de 01 mar. 2002. O cumprimento da exigibilidade passou a ser exigido: I - 30% mediante vinculação, no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), de títulos públicos federais registrados naquele sistema (antes, essa vinculação contemplava 100% da exigibilidade); II - 70% em espécie (sem qualquer remuneração).

A parcela de recolhimento em espécie (70%) pode ser atendida, a título de dedução (art. 3º, § 2º, da Circular nº 3.417), por meio de aquisições de operações de crédito (cessões interbancárias) e de depósitos interfinanceiros previstos, na forma prevista na Circular nº 3.407, de 02 out. 2008, com as alterações da Circular nº 3.411, de 13 out. 2008, e 3.414, de 15 out. 2008.

O BCB estimou a parcela em espécie em R$ 29,5 bilhões. Em 14 nov. 2009, data do início da mudança, os bancos deduziram cerca de R$ 20 bilhões em operações de cessões e recolheram cerca de R$ 10 bilhões em espécie (Valor, São Paulo, 20 nov. 2008, p. C2).

O BCB, por meio da Circular nº 3.415, de 16 out. 2008, com o objetivo de prover liquidez às operações de comércio exterior, instituiu linha de crédito em moeda estrangeira para as instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de câmbio, na forma prevista na Resolução nº 2.622, de 09 out. 2008, do Conselho Monetário Nacional. A Circular nº 3.415 exigiu garantia de títulos públicos. O acesso à linha de crédito é por meio de leilão de taxas. No leilão realizado em 20 out. 2008 com base na Circular nº 3.415, apenas 4 instituições participaram e absorveram USD 1,620 bilhão, conforme Comunicado nº 17.547.

Posteriormente, o BCB, por meio da Circular nº 3.418, de 04 nov. 2008, estabeleceu outra linha de crédito em moeda estrangeira, agora com garantia de operações de Adiantamento sobre Contratos de Câmbio (ACC) e de Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE).

No leilão realizado em 05 nov. 2008, o número de instituições aumentou de 4 para 28 e as propostas aceitas pelo BCB somaram USD 1,453 bilhão, conforme Comunicado nº 17.642 (Valor, São Paulo, 06 nov. 2008, p. C1).