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ARTIGOS



EXPLORAÇÃO E PESQUISA DE PETRÓLEO

A localização de acumulações de petróleo é precedida de pesquisa por métodos indiretos. A utilização de perfuração de poços é extremamente cara. Os métodos de pesquisa não garantem onde estão as acumulações, mas mostram os locais mais favoráveis para encontrá-las.

2. Dentre os métodos de pesquisa mais utilizados, destaca-se o método sísmico [relativo às ondas elásticas, naturais (terremotos, abalos sísmicos) ou artificiais, existentes no interior da Terra].

3. Apesar de todo o esforço para reduzir os riscos, o índice de sucesso exploratório é de apenas 30% no mundo e ligeiramente maior no Brasil, ou seja, encontra-se petróleo em 30% dos poços perfurados.

4. Até 1998, somente a Petrobras realizava levantamentos sísmicos no Brasil, com equipe própria ou com equipes estrangeiras, com base em contratos de serviço.

5. A partir da Lei nº 9.478, de 06 ago. 1997, e da criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os levantamentos sísmicos começam a ser realizados de acordo com as práticas internacionais.

6. Os dados destinados à prospecção de petróleo e gás natural podem ser levantados pelas concessionárias de exploração (dados exclusivos) ou, em regime de autorização, pelas empresas de aquisição de dados – EAD (dados não-exclusivos), na forma da Portaria ANP nº 188, de 18 dez. 1998, reguladora do art. 8º da Lei nº 9.478, denominada lei do petróleo.

7. Os dados não-exclusivos levantados pelas EAD (ou modalidade multicliente) destinam-se à venda às concessionárias de exploração.

8. No Brasil, embora os dados exclusivos ou não-exclusivos pertençam à União (CF, art. 177), a doutrina admite a aplicação do direito autoral sobre os dados não-exclusivos. Admite também a cessão de uso (semelhante à locação), mas, em razão das características das etapas de aquisição, processamento e comercialização dos dados, a melhor aplicação é a da Lei nº 9.610, de 1998, disciplinadora dos direitos autorais.

9. Nos EUA, os dados estão protegidos pelo regime de ´copyrigt´ (direito exclusivamente patrimonial, ou seja, de exploração da obra).

Referência bibliográfica: Simplício Freitas (´Natureza jurídica dos dados sísmicos adquiridos na modalidade multicliente no Brasil´. Monografia (graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes (UCAM), Rio de Janeiro (RJ), nov. 2007.

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10. O mundo produz em torno de 85 milhões de barris de petróleo por dia (159 litros cada barril). A demanda deverá avançar 50% até 2030, de acordo com as projeções, mas é improvável a produção superar 100 milhões de barris, segundo os especialistas. Estão perto do fim as reservas de exploração fácil e pouco profundas. Há dez anos, o barril de petróleo era vendido a pouco mais de US$ 10,00. Na semana passada, o barril atingiu o seu ápice histórico ao ser negociado, pela primeira vez, acima de US$ 100,00. Ajustado pela inflação, o petróleo só custou mais caro em 1864, logo depois da descoberta nos campos da Pensilvânia, nos EUA (Veja, São Paulo: Abril, n. 2042, 09 jan. 2008, p. 44).

11. A Petrobras anunciou em 08 nov. 2007 a descoberta de reserva de petróleo no campo de Tupi, localizado na Bacia de Campos. A nova área pode elevar em mais de 50% as atuais reservas brasileiras (estimadas em 14 bilhões de barris). O Tupi ultrapassará o Marlim Sul, também na Bacia de Campos, e passará a ser o maior campo brasileiro (Folha de S. Paulo, São Paulo, 11 nov. 2007, p. B13).

12. Com a descoberta do campo Tupi, o Brasil passa do 17º para o 12º lugar no ´ranking´ dos países com as maiores reservas de petróleo. Os principais países do ´ranking´ são: 1º) Arábia Saudita, 264,3 bilhões de barris; 2º) Irã, 137,5 bilhões; 3º) Iraque, 115,0 bilhões; 4º) Kuait, 101,5 bilhões; 5º) Emirados Árabes, 97,8 bilhões; 6º) Venezuela, 80,0 bilhões; 7º) Rússia, 79,5 bilhões; 8º) Líbia, 41,5 bilhões; 9º) Cazaquistão, 39,8 bilhões; 10º) Nigéria, 36,2 bilhões; 11º) EUA, 29,9 bilhões; 12º) Brasil, 12,2 bilhões; 13º) Canadá, 17,1 bilhões; 14º) China, 16,3 bilhões; 15º) Qatar, 15,2 bilhões (Folha de S. Paulo, São Paulo, 10 nov. 2007, p. A4).

13. A descoberta do campo de Tupi é a ´maior descoberta dos últimos tempos no mercado mundial de petróleo´, de acordo com anúncio publicitário da Petrobrás (Gazeta Mercantil, São Paulo, 12 nov. 2007, p. A9). Ainda de acordo com a publicidade, o campo gigante de petróleo leve e gás natural não só confirma a auto-suficiência, mas eleva o Brasil à condição de grande produtor. Mais ainda: o campo Tupi amplia em mais de 50% o atual potencial brasileiro e pode colocar o Brasil entre as 10 maiores de reservas de petróleo do mundo.

14. A área de Tupi pode ter capacidade entre 12 e 30 bilhões de barris de petróleo, de acordo com a BG Group (25% de participação) e Galp Energia (10% de participação), sócias da Petrobras no projeto. A previsão inicial era de até 8 bilhões de barris (Folha de S. Paulo, São Paulo, 08 fev. 2008, p. B1).

15. O petróleo fechou acima dos US$ 100,00 o barril pela primeira na história. Pressionado por vários fatores, o preço do barril encerrou o dia cotado a US$ 100,01 (Diário do Nordeste, Fortaleza, 20 fev. 2008, Negócios, p. 6).