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ARTIGOS



CRESCIMENTO & COMPETITIVIDADE

O Brasil caiu do 66º para o 72º lugar no ´ranking´ de competitividade do ´Relatório global de competitividade 2007-2008´ elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, instituição sediada na Suíça. A lista, com 131 países, é liderada pelos EUA (1º), Suíça (2º), Dinamarca (3º), Suécia (4º), Alemanha (5º), Finlândia (6º), Cingapura (7º), Japão (8º), Reino Unido (9º) e Holanda (10º) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 01 nov. 2007, p. B9 e B11).

2. O relatório avalia 12 pilares principais: I – instituições - ou ambiente institucional dentro do qual funciona o sistema formado pelos indivíduos, empresas e governos para geração de lucro e riqueza na economia (Finlândia, 1º; Brasil, 104º); II – infra-estrutura (Alemanha, 1º; Brasil, 78º); III – estabilidade macroeconômica (Kuait, 1º; Brasil, 126º); IV – saúde e educação primária (Finlândia, 1º, Brasil, 84º); V – educação superior (Finlândia, 1º; Brasil, 64º); VI – eficiência do mercado de bens – ou ´mix´ certo de produtos e serviços de acordo coma demanda (Hong Kong, 1º; Brasil, 97º); VII – eficiência do mercado de trabalho (EUA, 1º; Brasil, 104º); VIII – sofisticação do mercado financeiro (Hong Kong, 1º; Brasil, 73º); IX – disponibilidade tecnológica - ou adoção dos avanços para o aumento da produtividade (1º Suécia; Brasil, 55º); X – tamanho de mercado (EUA, 1º; Brasil, 10º); XI – sofisticação dos negócios (Alemanha, 1º; Brasil, 39º); e XII – inovação - ou criação de novas tecnologias para o aumento da produtividade (EUA, 1º; Brasil, 44º) (id., p. B11).

3. São os quesitos nos quais o Brasil apresenta maiores desvantagens competitivas: I – extensão e efeito da tributação, 131º lugar (último lugar); II – burocracia, 128º; III – gastos do governo ineficientes, 127º; e IV – qualidade da educação primária, 123º (id., p. B11).

4. O Chile vem em 26º lugar, o mais bem colocado da América Latina, a Argentina em 85º e a Venezuela em 98º (id., p. B11).

5. O Brasil piorou na pontuação, mas na essência ficou na mesma, avalia Xavier Sala-i-Martin, professor da Universidade de Columbia e um dos responsáveis pela elaboração do ´ranking´. A estabilidade macroeconômica brasileira melhorou dramaticamente, mas ainda há questões, como inflação, juros, etc. O País ainda não pontua bem no pilar de ambiente institucional, em direitos de propriedade, proteção intelectual, confiança pública em políticos, eficiência em gastos do governo, tributação, etc. Mas pontua muito bem em sofisticação empresarial e inovação. Há uma economia no Brasil integrada à rede mundial econômica e, como ela tem de competir com os melhores países do mundo, desenvolveu sofisticação e é forçada a inovar pela sobrevivência, conclui Sala-i-Martin (id., p. B11).

6. A fonte básica de competitividade da China vem da estabilidade macro muito forte (7º no ´ranking´) e do enorme tamanho do mercado. Vem explorando, com muito sucesso, os salários muitos baixos. Mas os salários deverão subir. O País tem ainda grandes problemas no ambiente institucional, corrupção e excessiva interferência do setor público na economia privada. O crescimento vai parar se o País não introduzir reformas, e elas não serão fáceis (id., p. B11).

7. Apesar de a imposição fiscal não ter sido o único fator para a queda de competitividade nacional, ela foi, sem dúvida alguma, elemento relevante ao lado da burocracia esclerosada, do nível de corrupção detectado por organismos internacionais nas estruturas administrativas e da regulação excessiva por meio de uma inflação legislativa, de acordo com a análise de Ives Gandra da Silva Martins (´Uma carga tributária irracional´. Folha de S. Paulo, São Paulo, 13 nov. 2007, p. A3).

8. Como o Brasil tem uma carga tributária superior, cresce então, à evidência, menos em relação aos demais países componentes dos Brics. Cada aumento na carga corresponde a um aumento no valor da perda do crescimento do PIB, efeito denominado ´crowding out´ (expulsão), conforme estudo de natureza econométrica de Paulo Rabello de Castro. Assim, a imposição fiscal atende ao interesse dos detentores do poder, mas, à evidência, não é do interesse público nem da sociedade (id.).

9. O Brasil é um dos líderes mundiais em crescimento sustentável. A economia está indo bem, registra uma boa taxa de inflação e os juros estão no nível mais baixo da sua história. O País não deve repetir períodos de crescimento registrados no passado, marcados por picos de crescimento sem sustentação por causa da inflação provocada pelo nível da atividade, opina Anoop Singh, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI) (Diário do Nordeste, Fortaleza, 10 nov. 2007, Negócios, p. 10).

10. A América Latina desfruta do mais longo período de crescimento econômico ininterrupto desde a década de 1970, e o Brasil se destaca como exemplo de grande sucesso, como mostra a nova edição do trabalho ´Perspectivas econômicas: as Américas do FMI´. Mas a região continua altamente sensível a uma desaceleração global acentuada, ao aperto dos mercados de crédito ou à deterioração das relações de troca. Uma maneira de atenuar esses riscos é a consolidação e a ampliação das melhorias recentes nos fundamentos macroeconômicos. Um dos pontos a exigir aperfeiçoamentos é a política fiscal. Em 2006, toda a América Latina registrou superávits primários históricos, mas, em geral, os gastos públicos estão crescendo a um ritmo acelerado. Mantida essa tendência, a situação das finanças públicas está ameaçada. Contas públicas ajustadas ajudam os países a absorver melhor a entrada de capitais e dar respaldo à política monetária, conclui Anoop Singh (´América Latina: à altura dos desafios´. Folha de S. Paulo, São Paulo, 18 nov. 2007, p. A3).

11. O Brasil enfrenta os seguintes desafios: a) necessidade de aumentar o investimento público; b) diminuição da carga tributária; c) diminuição da expansão da dívida interna; d) perseguição de superávits nominais, como ocorre no Chile; e) contenção do aumento dos gastos correntes. Se o Brasil não vencer esses desafios, não corre o risco de quebrar, mas corre o risco de não conseguir ter um crescimento condizente com seu potencial. Embora os superávits primários se tenham tornado uma política de Estado, mantida mesmo com a mudança de governo, o Brasil continua num processo permanente (e, de certa forma, inconseqüente) de aumento de gastos. Desde o período Collor-Itamar, em todos os governos os gastos primários cresceram acima do PIB. O remédio indicado para o Brasil são as reformas consistentes, afirma Fabio Giambiagi, citado por Mirian Leitão (Diário do Nordeste, Fortaleza, 10 nov. 2007, Negócios, p. 11).

12. TECNOLOGIA - O Decreto Federal nº 6.259, de 20 nov. 2007, instituiu o Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC) com a finalidade de apoiar o desenvolvimento tecnológico do setor empresarial nacional, por meio da promoção de atividades de: I - pesquisa e desenvolvimento de processos ou produtos voltados para a inovação; e II - prestação de serviços de metrologia, extensionismo, assistência e transferência de tecnologia.

13. CT&I - O ´Plano de ação de ciência, tecnologia e inovação (PACTI)-2007/2010´, lançado em 20 nov. 2007, pretende elevar o investimento das empresas no setor de 0,51% para 0,65% do PIB e o investimento geral de 1,02% para 1,5% do PIB (a metade da Coréia do Sul). A economia brasileira precisa transformar o conhecimento científico e tecnológico em competitividade (Folha de S. Paulo, São Paulo, 24 nov. 2007, p. A2).

14. LOGÍSTICA - O Brasil é 61º no ´ranking´ de logística comercial elaborado pelo Banco Mundial. Envolvendo 150 países, o levantamento do ´ranking´ avaliou sete itens. A melhor colocação foi para competência logística e infra-estrutura, itens nos quais o Brasil ficou em 49º lugar. A pior colocação foi em custos domésticos, item no qual o Brasil ficou em 126º lugar (Folha de S. Paulo, São Paulo, 06 nov. 2007, p. B3).

15. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO - O Brasil, 24º maior exportador mundial, está na 54ª posição entre 123 países no ´ranking´ do ´Índice de Comércio e Desenvolvimento (ICD)´ elaborado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). O ICD baseia-se em três aspectos principais: a) políticas comerciais; b) contexto estrutural e institucional; e c) desempenho comercial e de desenvolvimento a partir da interação de uma série de fatores. Os EUA, no topo do ´ranking´ do ICD, são avaliados como o país mais bem dotado nos planos econômico, social, regulamentar e governamental para extrair benefícios do comércio internacional e melhorar o nível de vida da população (Valor, São Paulo, 07 nov. 2007, p.A2).