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AGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃO (RATINGS)

As transações financeiras só se desenvolvem quando há meios para atenuar o peso negativo das assimetrias de informação. Os tomadores de recursos, em relação aos aplicadores, têm necessariamente maior conhecimento de sua própria capacidade de pagamento e de sua disposição de pagar. Essa assimetria afeta os prêmios de risco de crédito em qualquer operação de crédito e de aquisição de títulos financeiros.

2.

Antes das operações, a coleta e o processamento de informações funcionam para atenuar a assimetria. Instrumentos legais-judiciários ou institucionais, asseguradores do cumprimento dos contratos e do exercício das garantias, também atenuam a assimetria e reduzem o prêmio de risco. As garantias elevam a disposição de pagar dos devedores e minimizam as perdas em caso de inadimplência ou falência.

3.

As agências supridoras de “ratings” são necessárias para viabilizar os mercados de capitais (ações e títulos de crédito negociáveis em mercados secundários), nos quais as relações entre aplicadores e tomadores são de caráter distanciado e impessoal. Os mercados de capitais numa economia são uma alternativa de oferta de recursos financeiros, a qual não fica assim adstrita aos bancos.

4.

As agências e suas classificações são hoje um componente importante na dinâmica dos mercados financeiros internacionais. Até os anos 1980, o principal fornecedor de crédito externo aos governos era um grupo restrito de grandes bancos internacionais. Hoje, com o uso de bônus e títulos como principais instrumentos de captação, o conjunto de credores é maior, mais difuso e heterogêneo. Na dívida externa da Argentina, 43,5% dos títulos pertencem a indivíduos e o restante a investidores institucionais.

5.

No mercado de ativos, o “prêmio de risco” explica as taxas mínimas de retorno exigidas pelos compradores para a aquisição de cada ativo em particular.

6.

As agências classificam os diferentes ativos em duas classes de risco (“grau de investimento” e “grau de especulação”), ambas com variações (escalas de “A” a “D” ou de “A” a “C”, nas quais a nota “A” é sempre a melhor classificação). A classificação atribuída pelas agências é um dos elementos afetadores da determinação dos prêmios de risco e de precificação de ativos pelos agentes econômicos.

7.

A frequência de inadimplência (“default”) nos investimentos com “grau de especulação” sempre foi maior em relação ao investimentos com “grau de investimento” (“investment grade”), dando consistência às classificações.

8.

Os devedores em “grau de especulação” enfrentam um custo mais elevado de captação de recursos no mercando internacional.

9.

As agências classificam tanto um devedor quanto uma emissão específica, pois a classificação de um título pode superar a classificação do emissor no caso de garantias ou cláusulas contratuais capazes de conferir ao título mais segurança.

10.

Os investidores tomam decisões de compra e venda com base nas classificações, devido a regras de auto-regulação ou governamentais.

11.

O prêmio de risco e o preço dos títulos tendem a seguir mesma direção de elevação (“upgrade”) ou rebaixamento da classificação (“downgrade”).

12.

O risco-soberano é o risco de crédito associado a operações de crédito concedidas a Estados soberanos.

13.

O risco-país é um conceito mais abrangente, pois se reporta a todos os ativos financeiros do país, além do risco soberano. Envolve os compromissos de empresas privadas com acesso ao crédito externo. Essas empresas podem defrontar-se com riscos de conversibilidade ou transferência de divisas decorrentes da possibilidade de controles de capitais serem subitamente estabelecidos pelo Estado soberano.

14.

Para cada governo avaliado, além do “rating” (nota), as agências divulgam sua opinião sobre a perspectiva ou a direção provável da classificação de risco no médio prazo (um a três anos). Essa perspectiva ou direção (“outlook”) pode ser positiva, negativa, estável e em desenvolvimento.

15.

No risco-soberano, as agências realizam a avaliação com base em fatores e variáveis distribuídos em cinco categorias principais: 1ª) risco político, civil e institucional; 2ª) setor real e estrutura econômica: 3ª) setor fiscal: 4ª) setor monetário e financeiro; 5ª) setor externo.

16.

A renda “per capita” é considerada um bom indicador do nível geral de desenvolvimento econômico e institucional de um país. Em 2002, todos os países com renda “per capita” abaixo de US$ 5 mil fazem parte da classe “grau de especulação”.

17.

A inflação é vista pelas agências como um dos melhores termômetros da consistência das políticas fiscal e monetária, da estabilidade financeira, política e institucional de um país.

18.

O desenvolvimento do mercado financeiro é outro fator com peso importante. O sistema financeiro bem desenvolvido possibilita a venda dos títulos do governo a uma parcela abrangente da população. O custo de uma moratória é menor quando há a concentração dos títulos do governo em pequeno grupo de agentes financeiros.

19.

Outro indicador do grau de desenvolvimento do mercado financeiro é o crédito doméstico ao setor privado como proporção do PIB. Essa variável é geralmente elevada nos países com as melhores classificações.

20.

O grau de abertura comercial e financeira de um país ao resto do mundo é um dos principais fatores considerados pelas agências. Os custos econômicos e financeiros de uma moratória para um país são diretamente proporcionais ao seu grau de integração com o exterior. Essa integração permite ao setor privado utilizar intensivamente o mercado financeiro internacional para financiar investimentos, exportações e importações.

21.

Num país de abertura comercial, as indústrias são mais competitivas e voltadas para o mercado externo. Nos países protecionistas, as indústrias tendem a ser ineficientes e a privilegiar o mercado doméstico, prejudicando a geração de divisas e, em consequência, reduzindo a capacidade de serviço da dívida externa.

22.

A variável mais importante na avaliação do setor externo é a divida externa líquida total em relação às receitas em conta corrente.

23.

Na análise das finanças públicas, duas variáveis são fundamentais: o déficit nominal do governo em proporção do PIB; e o estoque da dívida do governo em relação às suas receitas totais.

24.

As observações aqui expostas foram colhidas do trabalho “Risco-soberano e prêmios de risco em economias emergentes”, de autoria de Otaviano Canuto, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, e de Pablo Fonseca P. dos Santos, coordenador de Assuntos Econômicos da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (Brasília: Ministério da Fazenda, out.2003). Disponível em: .

***

25.

“Em uma economia globalizada, a crise do sistema financeiro é ruim para todos, e nenhum país pode acreditar-se isolado ou imune às ondas de choque que se propagam nas situações de

dificuldade. Porém, nas horas difíceis, os mais fracos levam sempre a pior. As moedas dos países em desenvolvimento são sempre colocadas sob suspeita. E os institutos de avaliação de risco dão-nos sempre notas baixas, como se fôssemos estudantes prestando exames, em sabatina, e, muitas vezes, a avaliação negativa termina por ser um dos fatores que produzem uma situação negativa, porque cada vez mais perdem nitidez as fronteiras entre a economia e a psicologia: as expectativas dos atores, certas ou erradas, são tão importantes quanto os fatos." (Fernando Henrique Cardoso: discurso de 10.dez.2001, na Conferência da Rede Global de Desenvolvimento).

26.

China, Coréia do Sul, Chile, Malásia, México, Tailândia e Rússia são países emergentes já elevados ao “grau de investimento” pelas agências classificadoras de risco (“rating”). A importância de ser classificado como “grau de investimento” é muito grande, pois amplia o potencial de investidores, principalmente os fundos de pensão, explica Sérgio Werlang (“O caminho para grau de investimento”, Valor, São Paulo, 03.nov.2003, p. A11). O Brasil deverá alcançar o “grau de investimento” em 2010. Mas, se dobrar a base de comércio exterior, poderá antecipar para 2008. O Brasil terá ainda de fazer um grande esforço para aprimorar o arcabouço legal, a fim de dar segurança a quem quer investir, conclui Werlang.

27.

Um subcomitê da Câmara dos Representantes dos EUA iniciou audiências sobre uma nova lei de regulamentação dos negócios de classificação de crédito. O projeto de lei “Credit rating agency duopoly relief act”, apresentado por Michael Fitzpatrick, congressista, pretende introduzir mais facilidades para o registro de novas agências na “Securities and Exchange Commission (SEC)”. Apenas a “Standard & Poor’s (S&P)”, a “Moody’s Investors Service” e mais três agências menores foram reconhecidas pela SEC. Mais de 130 agências permanecem na expectativa de receber essa qualificação, a fim de suas notas terem peso no mercado. As classificações de crédito da S&P e da Moody’s têm grande importância e valor do mercado, avalia o Financial Times. As mudanças nas classificações são grandes notícias e um grande rebaixamento pode ser a sentença de morte de uma companhia. Mas as classificações têm um valor informativo limitado. Elas têm uma defasagem de meses em relação ao mercado. As classificações têm correlação com eventual “default” apenas porque as agências ajustam as notas em resposta ao noticiário. A “Egan-Jones Rating Company” colocou a GM e a Ford abaixo do grau de investimentos muito antes da S&P e da Moody’s. A Egan-Jones também adiantou-se em quase dois meses no caso da Enron e em quase um ano no caso da WorldCom (Valor, São Paulo, 29 jun. 2005, p. C3).

28.

A “Fitch Ratings” melhorou a perspectiva de nota à dívida soberana do Brasil de “estável” para “positiva”. Essa decisão indica a possibilidade de o “rating” brasileiro, atualmente “BB-“, subir a qualquer momento para “BB”, ainda dois degraus abaixo do chamado “investiment grade” (AAA, AA+, AA, AA-), “status” concedido pelas agências a papéis considerados seguros (Folha de S. Paulo, São Paulo, 12 out. 2005, p. B15).

29.

A Moody´s melhorou a nota dos papéis brasileiros de “B1” (investimento altamente especulativo) para “Ba3” (investimento especulativo), ainda a três degraus para investimento com segurança média baixa (Baa3, Baa2 e Baa1) e a seis degraus para investimento com segurança média alta (A3, A2 e A1). A nota máxima é a “Aaa” (investimento com segurança máxima). Os bons resultados do setor externo, o melhor perfil da dívida interna e os resultados positivos do setor fiscal foram os principais fatores considerados pela Moody´s para a elevação da nota dos papéis brasileiros (Folha de S. Paulo, São Paulo, 13 out. 2005, B5).

30.

A Standard & Poor’s (S&P) elevou de ‘BB-‘ para ‘BB’, com perspectiva estável, a nota de classificação do risco do Brasil de longo prazo (a nova nota está a dois níveis abaixo do ‘grau de investimento’, considerado de menor risco para investimento). A elevação reflete a melhoria nos indicadores de endividamento externo e outras medidas positivas, como a desoneração fiscal das aplicações dos investidores estrangeiros no mercado local e a recompra de papéis da externa renegociada em 1994, explica Lisa Schineller, diretora da S&P. A dívida líquida externa do setor público deve situar-se em 25% da receita externa em 2006, bem abaixo dos 34% de 2005 e mais 60% de 2004 (Valor, São Paulo, 01 mar. 2006, p. C1).

31.

A Fitch, em 28 jun. 2006, elevou a nota do Brasil de ´BB-´ para ´BB` e igualou a sua nota ao nível já conferido pela S&P (em mar. de 2006, a S&P alçou o Brasil para o nível ´BB´). O Brasil, pela nota de Fitch e S&P, está dois degraus abaixo do ´grau de investimento´. A Moody´s ainda está atrasada (a nota do Brasil é ´Ba3´, ainda a três degraus do ´grau de invesstimento) (Valor, São Paulo, 29 jun. 2006, p. C2).

32.

A ´Rating and Investment Information (R&I), agência de classificação de risco japonesa, elevou a nota do Brasil de ´BB-´ para ´BB+`, a um passo do ´grau de investimento´. A R&I analisou o risco soberano para as emissões de bônus samurais (Valor, São Paulo, 07 jul. 2006, p. A1).

33.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade congregadora dos 20 países mais ricos do mundo, elevou a nota do risco de crédito do Brasil de ´5 ´ para ´4 ´, numa escala de ´0´ a ´7´, na qual ´0´ é o menor risco. Os EUA têm nota ´0´; o México e o Chile, ´2´, Venezuela, ´6´; Argentina e Bolívia, ´7´. O ´upgrade´ do Brasil terá impacto imediato com a redução dos custos de novos financiamentos à importação de máquinas e equipamentos com seguro de crédito das agências governamentais. A redução será de 20%, estima estudo da ´Société Générale´. Criada em 1999, a nota para o risco de crédito da OCDE destina-se a ajudar a determinação do prêmio mínimo cobrado pelas agências governamentais nos seguros às exportações de máquinas e equipamentos de seus países (Valor, São Paulo, 12 jul. 2006, p. C8).

34.

A Moody´s elevou a nota do crédito em moeda local e estrangeira do governo federal do Brasil de ´Ba3´ para ´Ba2´, com perspectiva estável. A nova nota ainda deixa o Brasil abaixo dois degraus do ´grau de investimento´. Um novo aumento na nota de crédito brasileiro dependerá principalmente de melhorias fiscais, observa Mauro Leos, mexicano, vice-presidente da Moody´s (Valor, São Paulo, 01 set. 2006, p. C2).

35.

A Fitch, agência de ´rating´, criou a ´Derivative Fitch´ para oferecer avaliação, pesquisa e classificação de riscos no mercado de derivativos de crédito. O lançamento da nova empresa é o reconhecimento das necessidades diferenciadas do investidor em títulos lastreados em operações de crédito em relação ao investidor tradicional de bônus, explica Stephen Joynt, principal executivo da Fitch. Queremos oferecer aos investidores um pacote de análise de carteiras mais amplo relação ao tradicional ´rating´de crédito, a fim de dar visão de preços e da liquidez do mercado, além de pesquisa de fundamentos dos títulos, acrescenta Joynt. Os títulos lastreados em derivativos de crédito não são apenas afetados pela evolução dos ativos nos quais são lastreados, mas também por fatores como estabilidade de crédito e risco de mercado. Os fundos de pensão são os principais ´players´ do mercado, mas fundos mútuos, bancos e seguradoras também começam a entrar. Nos EUA, o mercado de derivativos de crédito explodiu nos últimos anos: saltou de US$ 5,3 trilhões em 2004 para US$ 33 trilhões em 2006. No Brasil, o mercado ainda é incipiente, afirma Rafael Guedes, diretor da Fitch (Valor, São Paulo, 19 out. 2006, p. C2).

36.

A Petrobras foi a primeira estatal brasileira a conseguir o ´grau de investimento´ pela Standard & Poor´s (S&P). A estatal recebeu a nota ´BBB-´ da S&P, tanto para a dívida em reais como em moeda estrangeira, dois degraus acima da nota concedida ao próprio País (´BB´). Somente a Vale do Rio Doce e a AmBev têm nota superior à da Petrobras. Embora possa ser afetada pelo risco-Brasil no caso de ´stress´ econômico, a estatal tem condições de mitigar parte das dificuldades, em razão de suas operações e de seu perfil financeiro. A Moody´s já havia atribuído ´grau de investimento´ à Petrobrás em 2005 (Folha de S. Paulo, São Paulo, 20 jan. 2007, p. B4).

37.

O objetivo mais importante para o Brasil é atingir o ´investment grade´ num período de dois a três anos. Esse ´up grade´ vai trazer o juro para baixo e investimento para dentro do País. É preciso trabalhar e garantir ambiente regulatório adequado e consolidação fiscal, recomenda Edmar Bacha, economista (Valor, São Paulo, 26 jan. 2007, suplemento Eu & Fim de Semana, p. 7).

38.

Dos quatro países componentes dos BRICs, apenas o Brasil ainda é ´grau especulativo´. A China e a Rússia já são considerados ´grau de investimento´ pela S&P, Fitch e Moody´s. A Índia já foi

elevada a ´grau de investimento´ pela S&P e Fitch (Gazeta Mercantil, São Paulo, 31 jan. 2007, p. B-1).

39.

A Fitch Ratings em 10 maio 1007 elevou a nota de risco de crédito do Brasil de ´BB´ para ´BB+`, com perspectiva estável (melhor nota do ´grau especulativo´, como Azerbaijão, Egito, El Salvador, Guatemala, Macedônia, etc.) e colocou o País a apenas a um nível do ´grau de investimento´ (de ´BBB-´, qualidade boa, como Rússia, México, Índia, etc., a ´AAA´, a melhor qualidade de crédito, somente EUA) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 11 maio 2007, p. B5).

40.

O Brasil mostra capacidade de enfrentar potenciais choques de origem externa, mas, para receber o ´grau de investimento´, precisa implementar as mudanças capazes de permitir a alavancagem do crescimento, como desburocratização, reforma tributária e a independência das agências reguladoras e do Banco Central. Deve ainda aumentar o esforço fiscal e fazer a reforma da previdência, observa Rafael Guedes, diretor-executivo da Fitch (id.).

41.

A Fitch elevou a nota em moeda estrangeira de dez bancos brasileiros ao ´grau de investimento´ (`BBB-´): ABN AMRO Real; Bradesco; BB; Banco Itaú Holding Financeira; Banco Itaú; Banco Itaú BBA; Banco Santander Banespa; UBS Pactual; Banco Votorantim; e Unibanco. O ´grau de investimento´ poderá atrair investidores estrangeiros qualificados, como seguradoras e fundos de pensão (Valor, São Paulo, 15 maio 2007, p. C2).

42.

A Standard & Poor´s (S&P) em 16 maio 2007 também veio a melhorar a classificação do risco da dívida em moeda estrangeira do Brasil. O ´up grade´, de ´BB´ para ´BB+´, com perspectiva positiva, coloca os papéis brasileiros apenas a um degrau do ´grau de investimento´. A S&P também melhorou a classificação do risco da dívida em reais (dívida interna) e já a situou no ´grau de investimento´ (de ´BB+´ para ´BBB´). Todos os indicados do Brasil melhoraram, como, por exemplo, a dívida externa em relação às exportações e a dívida total em relação ao PIB, assinala Lisa Schineller, da S&P. O acúmulo de reservas internacionais funciona como um colchão de liquidez e reduz a vulnerabilidade a choques externos, acrescenta ela (Valor, São Paulo, 17 maio 2007, p. C1).

43.

A S&P elevou a classificação de risco de oito bancos brasileiros: Itaú, Itaú BBA e Bradesco subiram de ´BB+´ para ´BBB-´ (´grau de investimento´) e Citibank, Santander, HSBC, Votorantim e Unibanco passaram de ´BB´ para ´BB+´ (um degrau abaixo do ´grau de investimento´. O ´up graude´ reflete a melhoria na qualidade de crédito com base nos próprios méritos das instituições financeiras, bem como a melhoria no ambiente operacional de atuação, avalia a S&P (Folha de S. Paulo, São Paulo, 18 maio 2007, p. B7).

44.

Além de elevar o fluxo de recursos, o ´grau de investimento´ reduzirá o custo de captação e aumentará automaticamente o valor dos bancos contemplados com o ´up grade´, avalia Daniele Camba (Valor, São Paulo, 18 maio 2007, p. D1).

45.

Mais conservadora, a Moody´s Investors Service em 24 maio 2007 manteve as notas atribuídas ao Brasil (a dois níveis do ´grau de investimento´), mas as colocou em ´perspectiva positiva´ (possível ´up grade´). Houve melhoria importante nas contas externas, mas há certas tarefas pendentes, comenta Mauro Leos, analista sênior da Moody´s (Folha de S. Paulo, São Paulo, 25 maio 2007, p. B4).

46.

O Brasil recebeu o primeiro grau de investimento. A ´Japan Credit Rating (JCR)´, agência de classificação, anunciou a melhoria da classificação da dívida de longo prazo em moeda estrangeira para ´BBB-´ e a da dívida de longo prazo em moeda local para ´BBB´. Com perspectiva estável, as duas notas representam o grau de investimento (´O Estado de S. Paulo´, São Paulo, 14 jun. 2007, p. B9).

47.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elevou a avaliação de risco do Brasil de ´4´ para ´3´ (´0´ é o menor risco e ´7´, o maior). Com a nova nota, a Agência Suíça Contra Riscos à Exportação (SERV) reduziu o prêmio de risco de 3,425% para 2,36% nas operações com prazo de cinco anos para o setor público e para as melhores empresas privadas

brasileiras. O risco-Brasil, medido pela OCDE, agora é semelhante ao da Rússia, Índia, África do Sul, Bahamas, Argélia, Hungria, Marrocos, Tunísia e Panamá (Valor, São Paulo, 16 jul. 2007, p. C2).

48.

A Moody´s elevou a nota soberana do Brasil de ´Ba2´ para ´Ba1´, classificação ainda abrangida pelo ´grau especulativo´, mas a um degrau do ´grau de investimento´ (´investment grade´). A medida igualou a avaliação da Moody´s à de outras agências de risco, como a Standard & Poor´s (S&P) e a Fitch Rating (Folha de S. Paulo, São Paulo, 24 ago. 2007, p. B1).