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ARTIGOS



GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE

A governança está ligada à autogestão da empresa, ou seja, a preocupação com a prestação de contas, a transparência nos resultados e a proteção de acionistas minoritários. Já a sustentabilidade é a evolução da filantropia empresarial. Vai além da responsabilidade social, pois seu papel é analisar as questões sociais e ambientais dentro de todas as áreas de atuação da empresa, desde a alteração na forma de produção até o bom relacionamento com funcionários e consumidores. Para tornar-se uma empresa sustentável, a empresa deve preocupar-se com as questões sociais e com seu relacionamento com funcionários e consumidores, explica Marcelo de Aguiar Coimbra, coordenador do curso de pós-graduação em Governança e Sustentabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) (TAM Magazine. São Paulo: Spring, n. 38, abr. 2007, p. 83).

O investimento numa boa gestão traz benefícios diretos e indiretos. Diretamente, há melhorias em termos de eficiência, no clima organizacional e no aumento da produtividade, dentre outras vantagens. Com a adesão aos níveis de governança da Bovespa, companhias abertas tiveram aumento no valor de suas ações. Indiretamente, a empresa cria uma imagem mais positiva perante os consumidores, dispostos a escolher preferencialmente o produto de uma empresa socialmente responsável (id.).

A sustentabilidade é muito desenvolvida na Alemanha e na Inglaterra. Os alemães, a partir de consciência ambiental forte e do desenvolvimento de novas tecnologias, implementaram várias tecnologias ambientais. Em termos de governança, os EUA podem ser considerados mais avançados em razão de escândalos corporativos enfrentados, em função dos quais o governo editou em 2002 a Lei Sarbanes-Oxley. Essa lei exige das empresas uma série de critérios de governança para coibir condutas antiéticas de administradores e auditores (id.).

Por meio de iniciativas como instalação de bibliotecas, centros de informática, realização de shows e cursos profissionalizantes, as distribuidoras de energia têm conseguido convencer a população sobre a legalização das ligações elétricas e a manutenção dos pagamentos em dia (Exame, São Paulo: Abril, n. 890, 11 abr. 2007, p. 62).

As instituições financeiras brasileiras são hoje as mais avançadas no mundo do ponto de vista da sustentabilidade (meio-ambiente, social e governança corporativa), afirma o IFC, braço financeiro do Banco Mundial. Ao adotar a sustentabilidade, a instituição financeira agrega valor aos seus negócios, segundo concluiu o IFC. Há bancos avançando rápido na sustentabilidade, mas como no Brasil não há nenhum. O Brasil é vanguarda mundial, diz Miguel J. Martins, especialista em sustentabilidade do Departamento de Finanças do IFC (Valor, São Paulo, 28 mar. 2007, p. C3).

A empresa sustentável gera lucros para os acionistas e, ao mesmo tempo, protege o meio-ambiente e melhora a vida das pessoas com as quais mantém interações, diz Andrew W. Savitz, autor de ´A empresa sustentável´ (Valor, São Paulo, 16 mar. 2007, p. D1).

A reciclagem de latas correspondeu a 96,2% da produção nacional, desempenho superior ao dos EUA (51%). Cerca de 2 milhões de toneladas de papel (49,5% do mercado) retornaram à indústria como matéria-prima. A produção nacional de embalagens de vidro chegou a 890 mil toneladas em 2005; 46% foram reutilizadas. Das 53,4 milhões de unidades de pneu fabricadas, o Brasil reciclou 58%, enquanto nos EUA o índice chega a 73% (Isto é dinheiro. São Paulo: Ed. Três; n. 498, 11 abr. 2007, p. 46).

Tema interdisciplinar, a sustentabilidade abrange o tripé econômico, social (socialmente justo) e ambiental (ambientalmente correto). O aspecto econômico, baseado na conscientização, envolve a responsabilidade de cada um com o negócio. A Rhodia aboliu as impressoras individuais e organizou os funcionários em torno de ´pools´ de impressão. Uma campanha mostrou aos funcionários a economia de custo possibilitada pela medida. Numa segunda etapa, a Rhodia, enfocando o aspecto ambiental, sob o lema ´eu também sou responsável pelo planeta´, passou a estimular a economia de papel como forma de poupar árvores (Gazeta Mercantil, São Paulo, 10 abr. 2007, p. A-14).

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NÍVEIS DE GOVERNANÇA

A BOVESPA estabelece regras societárias para as companhias abertas. São regras mais rígidas em relação à legislação societária. Para as empresas já listadas, existem dois níveis de governança: “Companhia Nível 1” e “Companhia Nível 2”. Para possibilitar o desenvolvimento do mercado de capitais, a BOVESPA criou, em dezembro de 2000, o “Novo Mercado”.

Para enquadramento no nível 1, as empresas se comprometem com melhorias na prestação de informações ao mercado e com a dispersão acionária.

Para enquadramento no nível 2, as empresas, além das obrigações contidas no nível 1, devem adotar um conjunto mais amplo de práticas de governança e de direitos adicionais para os acionistas minoritários. As empresas devem aderir à Câmara de Arbitragem do Mercado para a resolução de conflitos societários. No caso de venda do controle, as empresas devem estender para todos os acionistas detentores de ações ordinárias as mesmas condições obtidas pelos controladores (“tag along”); para os detentores de ações preferenciais, no mínimo 70% dessas condições.

Para enquadramento no Novo Mercado, as empresas devem ampliar os direitos dos acionistas, melhorar a qualidade das informações prestadas e oferecer aos investidores a segurança de uma alternativa ágil e especializada na resolução de conflitos, ou seja, o encaminhamento a uma Câmara de Arbitragem. No Novo Mercado, as empresas, dentre outras regras, são proibidas de realizar a emissão de ações preferenciais; devem realizar ofertas públicas de colocação de ações para favorecer a dispersão do capital; devem manter em circulação uma parcela mínima de ações, observado o limite mínimo de 25%; estender para todos os acionistas as mesmas condições obtidas pelos controladores para a venda do controle da companhia (“tag along”).

A segurança oferecida aos direitos dos acionistas e a qualidade das informações prestadas pelas empresas influenciam a valorização de suas ações.

Os níveis de governança (nível 1, nível 2 e novo mercado), instituídos pela BOVESPA para oferecer mais segurança e mais transparência para o investidor, vêm obtendo a adesão das empresas. Hoje 63 empresas já estão comprometidas com as boas práticas de governança. No rol das 100 empresas mais líquidas, 46,3% já aderiram aos níveis de governança (nível 1, 38%; nível 2, 3,7%; novo mercado, 4,7%). Nos últimos 2 anos, 17 empresas estrearam na BOVESPA e 14 delas já o fizeram dentro das mais altas exigências de governança corporativa (Valor, São Paulo, 09 dez. 2005, p. D1).

O BB anunciou a adesão ao Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). O Novo Mercado é um dos três níveis de governança corporativa instituídos pela BOVESPA (Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado), destinados a oferecer mais segurança e mais transparência para o investidor. Dentre outros requisitos, o Novo Mercado exige a negociação de pelo menos 25% das ações do capital social em bolsa (´free-float´). Hoje o ´free-float´ do BB é de apenas 6,9% das ações, mas deverá chegar a 25% em três anos (Valor, São Paulo, 02 jun. 2006, p. C2). O BB colocou em oferta pública um lote inicial de 45,4 milhões de ações (pedido de reservas de 12 a 23 jun. 2006), correspondente a 6,5% do capital social (Gazeta Mercantil, São Paulo, 13 jun. 2006, p. B-2).

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OBOÉ

A) GOVERNANÇA CORPORATIVA

VALORES CULTURAIS DA OBOÉ:

1) compromisso com a dignidade da pessoa humana;

2) compromisso com a ética e com a observância das leis;

3) compromisso com a integridade e a privacidade dos clientes;

4) compromisso com a satisfação dos clientes (atendimento flexível, atencioso e com iniciativa para resolver problemas) ();

5) compromisso com a busca permanente do desenvolvimento e de diferenciais competitivos;

6) compromisso com a ´performance´ empresarial (melhoria contínua dos processos, produtos, serviços e atendimento) e com o valor da marca;

7) compromisso com a qualidade do ambiente de trabalho e com a qualidade na gestão de pessoas (apesar de quaisquer dificuldades oferecidas pela vida, todos podem voar);

8) compromisso com a disseminação da informação e do conhecimento;

9) compromisso com o desenvolvimento cultural da sociedade ().

10) compromisso com as crianças e jovens das camadas menos favorecidas da sociedade (), bem como com os idosos em geral (www.oboe.com.br / Carta dos direitos das pessoas com pessoas necessidades especiais>).

CÓDIGO DE ÉTICA OBOÉ – Expressa os valores da empresa e os princípios de conduta pessoal e profissional requeridos de seus administradores, colaboradores e prestadores de serviços.

AUDITORIA – Acompanhamento das práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras e avaliação da efetividade da auditoria independente.

CONTROLES INTERNOS E ´COMPLIANCE´ - Avaliação de estratégias, políticas e medidas voltadas para a difusão da cultura de controles internos, mitigação de riscos e conformidade com as normas.

GERENCIAMENTO DO RISCO OPERACIONAL - Identificação, avaliação, monitoramento, controle e mitigação do risco operacional.

B) RESPONSABILIDADE SOCIAL

RELAÇÕES COM A SOCIEDADE, FUNCIONÁRIOS E CLIENTES

CENTRO CULTURAL OBOÉ

O Centro Cultural Oboé, mantido pelo Instituto Cultural Oboé, é a nossa contribuição para: 1º) a difusão da cultura cearense, através de eventos de artes plásticas, música, teatro e literatura; 2º) o fomento da cultura cearense, através de ações de apoio a novos talentos; e 3º) a formação da cultura cearense, através de ações de enriquecimento educacional do cidadão.

O Centro Cultural Oboé realizou 226 eventos em 2006: 52 shows musicais (Quarta-Cultural); 54 lançamentos de livros (Quinta-Cultural); 15 exposições; 23 peças teatrais; 82 eventos diversos (congressos, seminários, palestras, debates, etc.). De 2000 a 2006, o Instituto promoveu 780 eventos (6 em 2000, 8 em 2001, 62 em 2002, 105 em 2003, 147 em 2004, 226 em 2005 e 226 em 2006). A Livraria Oboé promoveu ainda 41 lançamentos literários e 11 lançamentos de CDs.

O Centro Cultural Oboé criou, em caráter permanente, o Museu Oboé de Arte Cearense, cujo acervo mostra mais de 100 anos das artes plásticas do Ceará.

O Centro Cultural Oboé criou ainda a Biblioteca Oboé de Artes, com amplo acervo de obras sobre as artes plásticas.

Os equipamentos culturais de maior valor são os centros culturais (29% dos entrevistados em São Paulo e no Rio de Janeiro) e os museus (27% e 31%), de acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na seqüência, os teatros (16% e 11%), cinema (12% e 11%) shows de música (12% e 17%). A cultura é a diversão para 40% de cariocas e paulistas. As famílias com renda mensal superior a R$ 4.501,00 são as mais freqüentadoras dos equipamentos culturais. Mas a escolaridade afeta mais o interesse por cultura que a renda. O interesse por cultura é mais uma característica atitudinal (Gazeta Mercantil, São Paulo, 16 mar. 2007, suplemento Fim de Semana, p. 8).

PROJETO OBOÉ DE CIDADANIA

O Projeto Oboé da Cidadania destina-se a crianças e jovens em situação de exclusão social, com restrito acesso às oportunidades de saúde, educação, trabalho, esporte, lazer e cultura. Essa exclusão social é um dos grandes desafios para as políticas públicas. O jovem de família de baixa renda, morador de favelas e de periferias dos centros urbanos, em particular, tem um cotidiano marcado pela violência e, sobretudo, pela falta de perspectivas e condições de projetar seu futuro.

O Projeto Oboé oferece oportunidades educativas e o acesso a bens culturais, esporte e lazer. As diversas linguagens artísticas vêm sendo utilizadas como eixo central no processo educativo e de inserção social dos jovens.

A responsabilidade social é o maior dever do empresário. O principal papel do empresário na sociedade mudou e o investimento não vem mais em primeiro lugar, senão a responsabilidade social, indicada por 40% das pessoas como o dever mais importante do empresário, de acordo com pesquisa realizada em fev. 2007 pelo Ipsos a pedido do Ciesp. Em seguida, vêm o investimento (33%), a produção/apenas produzir (14%) e o papel político (4%) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 18 mar. 2007, p. B3).

O ensino de atividades artísticas às crianças e aos jovens mais carentes pode funcionar como um meio de inclusão social. Aulas de música podem converter-se em instrumento para estimular a freqüência e o bom rendimento escolar, além de criar uma opção de carreira profissional. O ensino artístico naturalmente desperta a sensibilidade artística e a capacidade de expressão. Em conseqüência, eleva a auto-estima, bem como reforça a socialização (Folha de S. Paulo, São Paulo, 29 ago. 2006, p. B13).

RELAÇÕES COM CLIENTES

Carta de intenções (Disponível: ).

Carta de direitos do cliente (id.)

Carta dos direitos das pessoas com pessoas necessidades especiais (id.)

RELAÇÕES COM FUNCIONÁRIOS

Carta de intenções de gestão de pessoas (Disponível: ).

Mensagem ao funcionário novo (id.)

C) MEIO – AMBIENTE

O grupo Oboé foi agraciado em 26 fev. 2007 com o título de ´AMIGO DA CPMA´ pelo apoio à Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA) em prol da causa sócio-ambiental no Estado do Ceará. A CPMA instalou o ´Projeto Guardião Mirim do Rio Cocó´, iniciativa apoiada, desde o primeiro momento, pelo grupo Oboé.