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ARTIGOS



CRESCIMENTO E INCLUSÃO (AMARRAS, GARGALOS, NÓS E TRAVAS)

O Brasil ainda possui sérias travas ao seu crescimento e fragilidades nos seus instrumentos de gestão. Vamos destravar o Brasil para crescer e incluir de forma mais acelerada. Os verbos acelerar, crescer e incluir vão reger o Brasil nos próximos quatro anos. É preciso desatar alguns nós decisivos para permitir ao País usar sua força e avançar a toda velocidade, afirmou em 01 jan. 2007 o presidente Lula no discurso, pronunciado no Congresso Nacional, por ocasião de sua investidura no segundo mandato de governo.

Precisamos de firmeza e ousadia para mudar as regras necessárias e avançar. Não podemos desperdiçar energia, talentos e esperança (id.).

O crescimento, para ser rápido, sustentável e duradouro, tem de ser com responsabilidade fiscal e é preciso uma combinação ampla e equilibrada do investimento público e do investimento privado. Para lograr esse equilíbrio, temos de desobstruir os gargalos e de romper as amarras travadoras de cada um desses setores. Significa ampliar e agilizar o investimento público, desonerar e incentivar o investimento privado. Essas duas colunas, o investimento público e o investimento privado, são capazes de dar grande impulso a qualquer projeto de crescimento (id.).

Ao longo de todo o mandato, vamos: realinhar prioridades; otimizar recursos; aumentar fontes de financiamento; expandir projetos de infra-estrutura; aperfeiçoar o marco jurídico; e ampliar o diálogo sistemático com as instituições de controle e fiscalização para garantir a transparência dos projetos e agilizar sua execução. O fornecimento de energia nos próximos dez anos está garantido pelos projetos em andamento e pelos novos e ambiciosos projetos a serem licitados em 2007 (id.).

O segundo mandato será o governo do desenvolvimento, com distribuição de renda e educação de qualidade. Devemos articular, cada vez melhor, a política macroeconômica com uma política social capaz de distribuir renda, gerar emprego e inclusão (id.).

É preciso garantir o crescimento de todos e diminuir as desigualdades entre as pessoas e as regiões. Para diminuir as desigualdades entre as pessoas, a alavanca básica é a educação. Para diminuir as desigualdades entre as regiões, o principal instrumento são os grandes programas de desenvolvimento, especialmente os de infra-estrutura (id.).

A educação não é só qualificação para o mundo do trabalho, mas também instrumento de libertação por meio do acesso à cultura. Um país cresce quando é capaz de absorver conhecimentos. Torna-se forte, de verdade, quando é capaz de produzir conhecimentos (id.).

A política macroeconômica deverá propiciar a redução da taxa real de juros. Nenhum país consegue firmar uma política sólida de crescimento se o custo do capital (ou seja, o juro) for mais alto em relação à taxa média de retorno dos negócios. Também é necessária uma expansão planejada do crédito (a meta é criar condições para o crédito chegar a 50% do PIB até 2010, especialmente por meio de operações destinadas ao investimento, à infra-estrutura, à agricultura, à habitação e ao consumo). Outro ponto vital é a implantação de vigorosas medidas de desburocratização, sobretudo as facilitadoras do comércio exterior, da abertura e fechamento de empresas, além do aperfeiçoamento das legislações sanitária e ambiental (id.).

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O progresso de uma nação depende de investimentos, das instituições e do povo. No Brasil, esse tripé está capenga, observa Antônio Ermírio de Moraes. O ano de 2006 foi marcado pela redução dos investimentos produtivos de origem estrangeira e pela aceleração de investimentos brasileiros no exterior. Falta de investimentos e de segurança jurídica caminham juntos. A insegurança é um dos principais fatores da inibição dos investimentos. No tocante às instituições, questiona-se a impunidade, e quanto ao povo, as avaliações da qualidade de ensino colocam o Brasil nas piores posições, com um nível de analfabetismo altíssimo, a refletir-se na baixa produtividade do trabalho na maior parte dos setores e regiões do País. Muitas das mudanças necessárias serão dolorosas, como a previdenciária, a trabalhista e a tributária. Mas não podem ser adiadas (Folha de S. Paulo, São Paulo, 31 dez. 2006, p. A2).

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O ambiente econômico do Brasil está num patamar bem mais favorável hoje, com a inflação sob controle e a credibilidade do Banco Central bem estabelecida. Esse quadro permitirá reduzir ainda mais os juros. As taxas de juro elevadas foram um impeditivo ao crescimento mais forte no primeiro mandato do presidente Lula, avalia Michael Mussa, ex-economista-chefe do FMI, hoje economista do Instituto de Economia Internacional (IIE, na sigla em inglês) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 31 dez. 2006, p. B5).

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O Brasil ficou de fora da lista dos países emergentes com possibilidade de transformarem-se em potências mundiais em 2007. Publicada pelo ´World Competitiveness Yearbook´, organizado pelo ´International Institute Management Development (IMD), baseado na Suíça, a lista aponta a China, Cingapura, África do Sul e Dubai, dentre os emergentes a converterem-se em potência. Todos esses países têm como característica comum os atrativos para investimentos, boa estrutura e transparência na economia. O Brasil, por falta de clareza na direção política, não é um país previsível. Ninguém pode prever sobre o próximo ano ou até mesmo amanhã, afirma Stéphane Garelli, professor do IMD. Um grande problema para a não-inclusão na lista foi a ausência da reforma tributária. Essa reforma não aconteceu e todo o mundo a esperava (Folha de S. Paulo, São Paulo, 25 dez. 2006, p. B2).

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O governo Lula, temido por suas origens críticas ao capitalismo, nada avançou no sentido de reduzir o peso paquidérmico do Estado, diminuir a carga tributária ou modernizar a estrutura trabalhista, mas já pode entrar para a história como um dos principais no fortalecimento do mercado de capitais. Nunca as empresas brasileiras captaram tantos recursos nesse mercado. Apenas em 2006 foram R$ 125 bilhões de emissões de ações, debêntures e recebíveis (ante R$ 71 bilhões em 2005, R$ 29 em 2004 e R$ 11 em 2003). O Brasil assumiu o 2º lugar entre os países emergentes em valor total de emissões, atrás apenas de Hong Kong. Dentre as principais medidas adotadas para impulsionar o mercado de capitais, destacam-se: fortalecimento da CVM; regulamentação dos fundos de investimento em participações (´private equity´); aprovação de fundos de pensão setoriais e de entidades de classe; corte no imposto de renda sobre o ganho com ações (de 20% para 15%) e isenção para investimentos estrangeiros em ´private equity´. A maior contribuição do atual governo para o mercado de capitais foi garantir a estabilidade econômica, ou seja, o controle da inflação, combinado a outros aspectos positivos da economia, segundo William Grava, professor do IBMEC São Paulo. Essa estabilidade vem permitindo a queda da taxa de juros, e juros menores estimulam o investidor a aplicar no setor privado, em vez de permanecer pendurado nos títulos do governo, acrescenta Grava. Também pesou muito a favor do mercado de capitais a excelente fase da economia mundial, em função da qual parte da enorme liquidez internacional foi liberada para o Brasil. Cerca de 70% das ações ofertadas nas aberturas de capital de 2006 foram compradas por estrangeiros (Exame, São Paulo: Abril, n. 884, 28 dez. 2006, p. 56).