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ARTIGOS



ENERGIA

O Brasil é o 12º produtor mundial de petróleo e o 6º consumidor. A produção nacional de petróleo é de 1.496.110 barris/dia (85% originária do mar e 15% em terra).

No curto prazo, o gás natural mostra-se como o principal substituto do petróleo. O Brasil tem a segunda maior frota do mundo de veículos movida a Gás Natural Liquefeito (GNL).

O Brasil produz 98.352 megawatts de energia por meio de 1.399 usinas: 74,7% da potência é hidrelétrica; 21,5%, termelétrica; 2,2%, nuclear; 1,6%, de outras fontes. Uma rede de 77 mil km de linhas une as usinas aos centros consumidores (Isto É Dinheiro, São Paulo, n. 387, 09 fev. 2005, p. 35).

Existem 144 grandes hidrelétricas em operação, geradoras de 67.882 megawatts. As maiores hidrelétricas são: 1) Itaipu, Paraná, 6.300 megawatts; 2) Tucuruí, Pará, 4.001; 3) Ilha Solteira, São Paulo, 3.444; Paulo Afonso, Alagoas, 3.462; Xingó, Sergipe, 3.162; Itumbiara, Goiás, 2.124. Existem 821 unidades térmicas, geradoras de 19.571 megawatts. As usinas Angra I e Angra II geram 2.007 megawatts (id.).

A Lei nº 11.097, de 13 jan. 2005, regulou a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira.

A energia elétrica é produzida em usinas hidrelétricas ou termelétricas (pelas concessionárias de geração). A energia produzida pela usina é enviada por meio de linhas de transmissão às subestações (pelas concessionárias de transmissão). A primeira subestação é uma subestação elevadora, na qual os transformadores concentram a energia e aumentam a tensão. Para poder ser distribuída nas cidades (pelas concessionárias de distribuição), a energia é recebida por uma subestação rebaixadora, na qual os transformadores rebaixam a tensão. Nas cidades, a energia passa por transformadores fixados em postes para rebaixamento da tensão. Em seguida, a energia está pronta para ser consumida nas casas em 110 e 220 volts. A ANEEL realiza leilões para a escolha de concessionários de usinas geradoras, de linhas de transmissão e de distribuição.

A Lei nº 10.848, de 15 mar. 2004, regula “a comercialização de energia elétrica entre concessionários, permissionários e autorizados de serviços e instalações de energia elétrica, bem como destes com seus consumidores, no Sistema Interligado Nacional (SIN)”. A comercialização dar-se-á mediante contratação regulada ou livre, nos termos da Lei nº 10.848 e do seu regulamento.

A Lei nº 10.847, de 15 mar. 2004, autorizou a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A finalidade da EPE é “prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras”.

Criada em 1961, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS), com funções de “holding”, controla as três maiores geradoras: a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF); Furnas Centrais Elétricas S.A.; Centrais Elétricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE). Controla ainda a Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S.A. (ELETROSUL), a Eletrobrás Termonuclear S.A. (ELETRONUCLEAR) e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), além de algumas distribuidoras federalizadas. A ELETROBRÁS detém, também, 50% das ações da Itaipu Binacional.

A presença de investidores privados no novo modelo elétrico é extremamente positiva e atende a um modelo mundial. O negócio de energia elétrica é interessante em qualquer lugar do mundo. A energia é um bem sempre em contínuo crescimento. Quem investir em energia vai ganhar, porque sempre haverá pressão de demanda, observa Silas Rondeau Cavalcante Silva, presidente da ELETROBRÁS (Valor, São Paulo, 28 maio 2004, p. A16). A característica do investimento é ser de longo prazo. A vida útil estimada de uma usina é de 35 anos, mas existem usinas térmicas na Europa com 100 anos.

A Lei nº 10.438, de 26 abr. 2002, com as alterações da Lei nº 10.762, de 11 nov. 2003, criou o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). O PROINFA deverá gerar 3.300 megawatt de energia por fontes renováveis (1.100 mw para eólica, 1.100 mw para a biomassa e 1.100 mw para pequenas centrais hidrelétricas).

O Ceará é o maior produtor de energia eólica da América Latina. Com três parques eólicos já instalados (Prainha, Taíba e Praia Mansa), o Ceará produz 17 mw de energia (1% da energia consumida pelo Estado).

As alternativas disponíveis para a geração de grandes quantidades de eletricidade são: as usinas hidroelétricas; as termelétricas a combustíveis fósseis e as nucleares, afirma Joaquim Francisco de Carvalho, mestre em engenharia nuclear (Folha de S. Paulo, São Paulo, 12 jun. 2004, p. A3).

O Oriente Médio é o maior produtor de petróleo (20.973 milhões de barris/dia), seguido da Europa e Eurásia, abrangendo Rússia e Reino Unido principalmente (16.222), América do Norte (14.163), Ásia-Pacífico (7.987), África (7.937) e América Central e do Sul (6.654).

Estão no Oriente Médio 65,4% das reservas mundiais de petróleo provadas, 25% das quais localizadas na Arábia Saudita; 9,3% na Europa e Eurásia; 7,4% na África; 4,8% na América do Norte; 3,7% na Ásia-Pacífico.

O Brasil está em 10º lugar no “ranking” dos principais produtores de eletricidade do mundo. Com 328 TWh de energia produzida, a participação brasileira é de 2,1% da produção mundial, estimada em 15.476 TWh (Anuário Exame de Infra-estrutura, São Paulo: Abril, nov. 2005, p. 93).

Na corrida para aumentar a oferta de gás no País, a Petrobras resolveu acelerar a licitação da plataforma fixa de Mexilhão (a maior já encomendada pela empresa), a ser localizada em campo gigante na bacia de Santos, com capacidade de produzir 15 milhões de metros cúbicos, metade da importação da Bolívia. A Petrobras também pretende aumentar a produção aproveitada de gás. Na produção aproveitada, o gás vem associado ao óleo, de acordo com o perfil do poço. Quando não-aproveitado, o gás é reinjetado ou queimado. Esse desperdício equivaleu a 5,4 milhões de m3 em 2005 (Gazeta Mercantil, São Paulo, 15 maio 2006, p. A-8).

O consumo atual de gás do Brasil é de 45 a 50 milhões de m3/dia. O gás importado pelo gasoduto Brasil-Bolívia corresponde a 26 milhões de m3/dia, com capacidade para chegar a 30 milhões m3/dia. O consumo do gás tem a seguinte divisão: industrial, 60%; automotivo (gás natural veicular), 25%; e residencial e comercial, 15% (Folha de S. Paulo, São Paulo, 19 maio 2006, p. B1).

A cana-de-açúcar já é a 3ª fonte de energia do Brasil, segundo o Balanço Energético Nacional divulgado pelo Ministério das Minas e Energia. Respondeu por 13,9% da oferta total de energia, equivalente a 218,6 milhões de ´toneladas equivalentes de petróleo (TEP)´. Só perdeu para o petróleo e derivados (38,4%) e para a energia hidráulica e elétrica (15%). Para concorrer em preço com álcool, o petróleo precisaria custar apenas US$ 25 o barril. A energia renovável no Brasil corresponde a 44,7% da oferta total em 2005, contra uma média mundial de apenas 13,3% em 2003 e uma média de somente 6% para os 30 países mais ricos (Balanço Setorial – Energia. São Paulo: Gazeta Mercantil, jun. 2006, p. 25).

A Petrobras tem reservas totais de petróleo e gás correspondentes a 11,77 bilhões de barris de óleo equivalente, das quais 54,3% são reservas não-exploradas, a maior relação dentre as empresas do setor, como a Shell e a Total (francesa). A produção atual é de 1,860 milhão de barris/dia. A Petrobras pretende ser líder também no mercado de biocombustíveis. Na próxima década, estará produzindo 855 milhões de litros de biodiesel por ano, por meio de três unidades a serem construídas no Ceará, Bahia e Minas Gerais, afirma Sérgio Gabrielli, presidente (Valor, São Paulo, 20 jul. 2006, p. B7).

O Brasil está no 19º lugar no ´ranking´ do custo da energia elétrica para consumidor residencial, a partir de levantamento com 29 países elaborado pela Agência Internacional de Energia, a IEA (sigla em inglês). Com 83,8% da energia gerada por hidrelétrica, o Brasil é o 2º maior produtor de energia hidrelétrica do mundo, atrás apenas da Noruega (98,9%), segundo a IEA. A África do Sul é o país com o menor custo de energia elétrica para o consumidor residencial (US$ 0,0605 por quilowatt-hora, kWh), seguido da Noruega (US$ 0,0672) e do Canadá (US$ 0,0703). A Dinamarca é o país com o maior custo (US$ 0,3036), seguido da Holanda (US$ 0,2494) e o Japão (0,2060). O custo do Brasil é de US$ 0,1198 por kWh, apesar da participação da energia hidrelétrica. Um dos motivos do nível tarifário do Brasil é a quantidade de encargos cobrados dos consumidores, explica Fernando Maia, diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 ago. 2006, p. B5).

A carga tributária sobre o setor de energia elétrica deve atingir 51,5% da receita bruta das empresas em 2006, segundo estudo da PriceWaterhouseCoopers. Em 2005, a tributação correspondeu a 43,7% da receita bruta das empresas. A elevada carga tributária é entrave ao desenvolvimento do mercado de energia e, por conseqüência, do crescimento do País (Diário do Nordeste, Fortaleza, 30 ago. 2006, Negócios, p. 3).

Os consumidores industriais brasileiros arcam com uma carga fiscal de 36% na tarifa de energia elétrica, a maior carga num grupo de 14 países (em seguida, vêm os austríacos e os italianos). Já os consumidores residenciais suportam uma carga fiscal de 36%. Num rol de 27 países, corresponde à quarta energia elétrica mais cara, atrás da Suécia, Noruega, Holanda e Dinamarca (Gazeta Mercantil, São Paulo, 30 ago. 2006, p. C-2).

A matriz energética tem a seguinte composição (Balanço Enérgico Nacional 2006/MME): 1) fonte não renovável: 55,3% (petróleo, 38,4%; gás natural, 9,3%; carvão mineral, 6,4%; urânio, 1,2%); 2) fonte renovável: 44,7% (hidráulica, 15%; produtos de cana-de-açúcar, 13,9%; lenha, 13,1%; outras, 2,7%) (Anuário Exame, São Paulo: Abril, nov. 2006, p. 107).

O modelo elétrico brasileiro funciona com dois mercados: 1) mercado cativo, composto dos consumidores adquirentes de energia obrigatoriamente das distribuidoras, como os consumidores residenciais; o preço varia uma vez por ano; e 2) mercado livre, composto dos grandes consumidores, com direito de escolha do fornecedor da energia; o preço é o de mercado. Com aproximadamente 598 participantes, o mercado livre envolve a comercialização de 13.000 MW (megawatts) médios, ou seja, 25% do mercado de energia, com base em 2006. Nesse ano, o preço da energia no mercado cativo situou-se em R$ 109/MWh (megawatt hora), enquanto o do mercado livre, em R$ 80/MWh (ante R$ 61/MWh em 2005). O reajuste do preço no mercado livre demonstra situação de mais equilíbrio entre a oferta e a demanda de energia. Não há problema de abastecimento, afirma Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O governo deveria destinar, nos leilões para a venda da energia produzida pelas geradoras, uma fatia para o abastecimento do mercado livre, sugere Patrícia Arce, diretora-executiva da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 26 dez. 2006, p. B5).

A matriz energética brasileira tem a sua participação, com base em 2006: 55,6% de fontes não-renováveis (petróleo e derivados, 38,8%; gás natural, 9,5%; carvão mineral e derivados, 5,8%; e urânio e derivados, 1,5%) e 44,4% de fontes renováveis (hidráulica e eletricidade, 14,6%; produtos da cana-de-açúcar, 14,%; lenha e carvão vegetal, 12,4%; outras renováveis, 2,9%). Os produtos derivados da cana-de-açúcar aumentaram sua participação de 13,8% em 2005 para 14,4% em 2006, enquanto a participação da energia hidrelétrica caiu de 14,8% em 2005 para 14,6% em 2006 (Folha de S. Paulo, São Paulo, 30 mar. 2007, p. B8).

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O Ceará, pioneiro na utilização de energia elétrica produzida pelos ventos (eólica), terá a primeira usina da América para a geração de energia elétrica por meio das ondas do mar. A usina, a ser localizada na praia do Pecém, a 60 km de Fortaleza, terá custo de R$ 3,5 milhões e produzirá 500 kw, o equivalente para abastecer 200 famílias. O projeto, desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), começará a ser implantado em out. 2005. O litoral cearense foi escolhido por manter, em razão de ventos constantes, ondas com dois a três metros de altura durante quase o ano inteiro. O litoral brasileiro tem potencial para suprir pelo menos 15% da demanda de energia elétrica, segundo o professor Segen Estefen, coordenador do projeto da UFRJ. A geração de energia por meios das ondas do mar já vem sendo experimentada em países como Inglaterra, Japão e Austrália. Para o funcionamento da usina de Pecém, braços mecânicos flutuarão no mar e se moverão com a força das ondas. Esse movimento acionará bombas hidráulicas, responsáveis pela captação e pela condução da água em tubulação. A água alimentará um vaso de pressão, a ser capaz de liberar um jato d’água com uma pressão equivalente a de uma queda d’água de 500 metros de altura. A força do jato d’água produzido acionará uma turbina hidráulica, a ser acoplada a um gerador de eletricidade (Folha de S. Paulo, São Paulo, 07 maio 2005, p. B6).