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ARTIGOS



DEMOCRACIA

Segundo suas raízes gregas, a palavra democracia designa o poder do povo. Corresponde a uma noção surgida precisamente na Grécia antiga, a partir do século VI a.C. A presença dos governados no exercício do poder é um dos aspectos da democracia perpetuado com uma constância notável, a partir de suas origens. Desde Atenas, a democracia não significava a idéia de um governo exercido por todos, mas sim com a participação de todos os cidadãos, explica Simone Goyard-Fabre em ´O que é democracia?` (São Paulo: Martins Fontes, 2003).

Os eixos democráticos exigidos por um ideal democrático são: 1) os procedimentos da representação, um dos parâmetros essenciais da democracia; 2) o poder não pode nem existir nem se exprimir sem o consentimento do povo; 3) a arquitetura de uma Constituição capaz de, ao organizar os poderes do Estado, garantir o respeito da legalidade (id.).

A irrupção da democracia e do irrestrito sufrágio universal na América Latina, em momento no qual a economia gera poucos empregos produtivos e a emigração encontra barreiras crescentes, vêm permitindo, em país após país, a organização dos periféricos, e eles vêm elegendo indivíduos, não obstante caracterizados como populistas, oportunistas, demagogos, mas com capacidade de comunicar-se com as massas excluídas, de emprestar-lhe voz e voto. Essa capacidade faltou aos partidos tradicionais. As massas já não ´conhecem o seu lugar´ e querem ocupar o lugar antes reservado às elites, questiona Rubens Ricupero (´A invasão dos bárbaros´. Diário do Nordeste, Fortaleza, 30 abr. 2006, p. 3).

Na Bolívia, um índio aymará é eleito presidente. No Equador e no Peru, os movimentos indígenas ocupam estradas e edifícios públicos. Na Argentina, os ´piqueteros´ realizam ações violentas. No Brasil, o MST promove invasões. Na Venezuela, os camisas vermelhas de Chávez dão demonstrações de força. No México, multidões vão a praça pública para apoiar Lopez Obrador (id.).

Na Revolução Industrial européia, no século XIX, a impaciência das massas foi contida por um misto de repressão impiedosa e de leis limitadoras do direito de voto. Muitos países europeus somente chegaram ao sufrágio universal em fins do século XIX e alguns apenas na véspera da Guerra de 1914. Em 1831, a revolta dos trabalhadores de Lyon, na França, foi registrada pelo ´Journal des Débats´ como uma nova invasão de bárbaros: ´Os bárbaros não vêm mais do Cáucaso ou das estepes da Ásia; eles moram agora nos bairros operários de nossas grandes cidades.´ O crime dos trabalhadores era pedir salário mínimo acima dos miseráveis 18 tostões pagos por 15 horas de trabalho (id.).

Os autoritarismos se alimentam de analfabetos políticos, assinalou o ministro Marco Aurélio de Mello, em seu discurso de posse na presidência do TSE em 04 maio 2006. Estamos os brasileiros, eleição após eleição, a afeiçoar-nos ao poder revolucionário do voto. Ao usar a voz da urna, o povo brasileiro certamente ouvirá o eco vitorioso da cidadania. Embora individualizado, o voto se somará a tantos outros formando o grande todo necessário à escolha dos representantes. Impõe-se ao eleitor a conscientização, a análise do perfil e da vida pregressa dos candidatos, de modo a escolher os presumivelmente capazes em servir com honestidade de propósito e amor aos concidadãos, dispostos, acima de tudo, a honrar a coisa pública.