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ARTIGOS



O BRASIL PODE DESABROCHAR

O Brasil tem condições ideais para desabrochar a médio prazo. Está à frente de vários outros países emergentes numa área importantíssima, ou seja, a solidez das instituições, além de possuir recursos naturais e uma população empreendedora. Essas condições tornam o Brasil extremamente competitivo, avalia Vinod Thomas, ex-diretor do Banco Mundial para o Brasil, atualmente diretor-geral de Avaliação de Operações da mesma instituição (Veja, São Paulo: Abril, n. 1.953, 26 abr. 2006, p. 11).

As possibilidades do Brasil superam, a médio prazo, as da China e da Índia, diz Vinod Thomas, autor de ‘O Brasil visto por dentro’, obra recém lançada. Esses dois países asiáticos terão de fazer verdadeiras revoluções em algumas áreas para continuarem seus ciclos de crescimento com confiabilidade e sustentabilidade. Parte do sucesso da China deve-se ao seu regime autoritário, facilitador da implementação de projetos de nível nacional com grande disciplina. Essa situação, no entanto, é insustentável a médio prazo. O mercado internacional exige práticas aceitáveis no resto do mundo, e a China já começou a modificar as leis trabalhistas e de comércio exterior. Logo terá de fazer reformas no sentido de tornar-se uma democracia, uma verdadeira revolução. O Brasil já passou por esse processo. A Índia já é uma democracia, mas terá de fazer outra revolução igualmente complicada para garantir a inclusão social, hoje um problema em escala inimaginável para os padrões brasileiros.

Os desafios brasileiros abrangem apenas quatro áreas de reforma, sem envolver nenhuma revolução. As áreas de reforma são: 1) resolver a questão fiscal do governo, centrando nas questões tributária e previdenciária; 2) melhorar a qualidade dos gastos públicos e investimentos; 3) otimizar os recursos destinados às áreas de educação e saúde; e 4) formular uma política inteligente para a exploração de recursos naturais de uma forma sustentável. Além dessas quatro, o Brasil terá de fazer uma reforma política.

Se o Brasil não fizer suas reformas rapidamente, corre o risco de ficar para trás. A concorrência hoje não vem apenas dos países asiáticos, mas também do Leste Europeu, ora entrando com tudo no mercado mundial.

O espírito da reforma política é possibilitar a transformação dos consensos da sociedade em ações adequadas. O Brasil já tem os seus consensos. O problema é na hora das votações do Congresso, quando acaba prevalecendo o interesse de determinados grupos e não o da maioria, contradizendo a própria definição de democracia.

O Brasil de 2006 é bem melhor em relação ao Brasil de 2002 em quase todos os fundamentos, dentre os quais a dívida como porcentagem do PIB, taxa de exportação, déficit em conta corrente. Esses avanços não são desprezíveis. O Brasil já é um país de renda média, superior à da Índia, um país mais pobre, e à da China, um país entre renda baixa e renda média.

O sistema político descentralizado do Brasil gerou soluções criativas em praticamente todas as áreas. Poucos países têm a diversidade de experiências acumulada pelo Brasil.

O Brasil tem possibilidades de tornar-se um centro financeiro, pois é sabidamente eficiente nessa área e conseguiu desenvolver instituições sólidas. Também é competitivo em biotecnologia, medicina, informática, etc. Há grandes potencialidades em várias áreas. É inevitável admitir tratar-se de um país de grande futuro, conclui Vinod Thomas.

O futuro chegou

A partir da década de 1980, houve uma silenciosa revolução institucional no Brasil. Iniciada com as campanhas políticas pela redemocratização do País, essa revolução ficou em segundo plano no interesse das pessoas. Mas teve o papel de mudar uma lógica perversa de funcionamento do Estado brasileiro, intacta desde o descobrimento. Por essa lógica, herdada de Portugal, o Estado foi, por quase cinco séculos, o protagonista de todas ações destinadas a desenvolver o País. Como tinham essa nobre missão, os dirigentes do País detinham poderes imperiais, como autorizar a emissão de dinheiro sem nenhum controle, autorizar despesas sem critério algum ou subsidiar a ineficiência sem nenhum pudor (Veja, São Paulo, 23 nov. 2005, p. 50).

Na Inglaterra, essas práticas haviam sido extintas desde 1688 por meio de mudanças conhecidas como a Revolução Gloriosa, quando, em resumo, o rei perdeu o direito de criar dívidas e impostos, atribuição transferida ao Parlamento. Junto com a Revolução Francesa, lançadora das bases do direito individual com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a Revolução Gloriosa é considerada um marco fundador do capitalismo, pelo impulso dado à livre iniciativa (id.).

A revolução institucional no Brasil, então iniciada a partir da década de 1980, constou de um conjunto de mudanças na política monetária e fiscal. Essas mudanças, aliadas à abertura da economia a partir de 1990 e à vitória sobre a inflação a partir de 1994 com o Plano Real, resultaram num País de instituições sólidas, tanto na política quanto na economia, e pronto para entrar num longo ciclo de crescimento sustentado (id.).

Nos últimos 20 anos, o País domou a inflação, integrou-se à economia mundial, aprovou uma lei de responsabilidade fiscal e ainda conseguiu completar a transição democrática. Várias distorções da CF de 1988 foram eliminadas por meio de emendas, viabilizadoras do fim dos monopólios estatais, da privatização e investimentos privados em telecomunicações, energia elétrica e petróleo, além da reforma da previdência. O avanço foi extraordinário, embora seja preciso avançar mais, conclui Maílson da Nóbrega em seu livro “O futuro chegou” (id.).

Investimentos

O Brasil é a 3ª opção de investimentos das grandes empresas internacionais (33% das intenções), de acordo com pesquisa com 1.410 CEOs de 45 países realizada pela PricewaterhouseCoopers, divulgada em 27 abr. 2006). Em 1º lugar, vem a China (55% das intenções, seguida da Índia (36% das intenções). Baixo crescimento econômico, instabilidades na política cambial, legislação tributária asfixiante e excesso de regulamentação dos mercados travam o desenvolvimento das empresas brasileiras e as tornam menos competitivas (Folha de S. Paulo, São Paulo, 28 abr. 2006, p. B5).

Instituições & história

O Brasil tem claros progressos na economia e, embora venha crescendo pouco, não é um caso de fracasso. Na América Latina, o único país no caminho certo é o Chile. Não se sabe se a Argentina vai-se reencontrar. Venezuela e Bolívia estão no caminho errado e a Colômbia continua numa guerra civil. O crescimento é um tema muito complexo. Depende de instituições econômicas eficientes, como, por exemplo, um banco central responsável, mas a história de cada país importa. Há, no entanto, princípios universais, como os direitos de propriedade definidos e um sistema jurídico garantidor do cumprimento de contratos, observa Douglass North, Prêmio Nobel de Economia de 1993. O maior exemplo de sucesso em termos de crescimento são os EUA. Eles mantêm um dinamismo impressionante há mais de 150 anos, e o segredo é conseguirem ajustar-se a novas realidades. O mundo está sempre mudando. É bom ser flexível e testar várias coisas. Algumas vão funcionar e devem ser mantidas. Outras vão falhar e é preciso jogá-las fora. Essa é a chave do sucesso, conclui Douglass North (Exame. São Paulo: Abril, n. 868, 24 maio 2006, p. 142).

Poupança

O Brasil precisa superar o nível de 20% de poupança sobre o PIB e atingir patamares de 25% a 30%. Países com poupança ao redor de 20% do PIB não conseguem superar a barreira de 2,5% de crescimento econômico por ano, de acordo com estudos do Banco Mundial. Por mais de 20 anos, o percentual médio de crescimento do PIB brasileiro tem sido de 2,5%, enquanto a poupança tem atingido níveis abaixo de 20% do PIB. A poupança pública tem sido nula ou até negativa, e a forma de financiamento do déficit, por meio de pesada carga tributária e de elevados juros, onera os setores produtivos. A China, hoje com poupança superior a 45% do PIB, viabiliza taxas médias de crescimento de 9% ao ano. A poupança pública alcança 10% e a poupança privada atinge mais de 30% do PIB. O Brasil precisa crescer cerca de 5% ao ano para poder absorver o aumento da população economicamente ativa, aliado ao aumento da produtividade industrial e agropecuária, redutor da necessidade de mão-de-obra, avalia Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Grupo Gerdau (Folha de S. Paulo, São Paulo, 28 maio 2006, p. B6).