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ARTIGOS



RACISMO (DESIGUALDADE RACIAL)

Se os brancos e os negros do Brasil formassem países separados, seriam 61 posições de diferença no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mundial, com base nos dados de 2000: 1) o IDH-M da população branca é de 0,814 (44ª posição no ‘ranking’ do IDH mundial); 2) o IDH-M da população negra é de 0,703 (105ª posição no ‘ranking’ do IDH mundial).    

Esses dados figuram no ‘Relatório de Desenvolvimento Humano – Brasil 2005’ (Brasília: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD, 2005), cujo objetivo principal foi provocar uma reflexão e uma análise de racismo, pobreza e violência.

O IDH é composto das seguintes dimensões: 1) longevidade, medida pela ‘esperança de vida ao nascer’; 2) educação, medida por dois indicadores: a) taxa de alfabetização de pessoas maiores de 15 anos (peso 2); b) taxa bruta combinada de escolarização nos três níveis básicos de ensino (peso 1), ou seja, proporção de pessoas no ensino fundamental, médio e superior em relação à população em idade escolar; 3) renda, medida pelo PIB ‘per capita’.

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é uma adaptação do IDH destinada a captar a situação de desenvolvimento humano de Estados e municípios. Ao invés do PIB ‘per capita’, leva-se em conta a renda familiar ‘per capita’; ao invés da taxa bruta de matrícula, utiliza-se a taxa bruta de freqüência à escola nos três níveis de ensino.

O desenvolvimento humano tem como fundamento a remoção dos obstáculos determinadores de restrições às escolhas dos indivíduos. São obstáculos socioeconômicos (como pobreza e analfabetismo) ou institucionais (censura e repressão política), explica Carlos Lopes, editor-chefe do citado relatório.

No Brasil, o racismo (continua Carlos Lopes) é um obstáculo tanto de caráter institucional (políticas ignoram a população negra e indígena) quanto socioeconômico (a desigualdade social segrega parte da população nas áreas mais pobres do País).

A miscigenação tornou multiracial a sociedade brasileira e explica a inexistência de uma cultura de ódio racial explícito no Brasil.

Homens e mulheres negros representam 44,7% da população brasileira, segundo dados do Censo 2000, publicado pelo IBGE.

História

Os portugueses começaram a importar cativos para a Europa a partir de 1442. Nas Américas, a praticou chegou em 1517 por meios dos espanhóis. No Brasil, o primeiro grupo de africanos escravizados desembarcou por volta de 1550. O tráfico manteve-se até 1850, quando, sob pressão internacional, o governo imperial proibiu a importação de cativos. A escravidão ainda persistiu legalmente por mais 38 anos. Apenas em 1888 o Brasil aboliu a escravatura por meio da   Lei Áurea. De 1550 a 1850, o País importou 5,6 milhões de escravos, o maior receptor do continente americano (aproximadamente 40% do fluxo).

Pobreza

Os indicadores do IDH-M da população brasileira por cor/raça, em 2000, são: 1) esperança de vida’:  branca, 71,53 anos; negra, 66,15 anos; 2) renda ‘per capita’: branca, R$ 406,53; negra, R$ 162,75; 3) taxa de alfabetização: branca, 91,22%; negra, 80,32%; 4) taxa bruta de freqüência à escola: branca, 84,88%; negra, 78,97%.

A diferença entre o desenvolvimento humano da população branca e o da população negra está ligada sobretudo à renda (a renda da população negra é 40,01% da renda da branca).

Há maior concentração de pessoas negras abaixo das linhas de pobreza (R$ 75,50 ‘per capita’ em valores do ano 2000) e de indigência (R$ 37,75 ‘per capita’). Em 2001, 47% dos negros eram pobres (22% dos brancos) e 22% eram indigentes (8% dos brancos).

O combate à pobreza pode ser organizado em três dimensões: 1) cidadania (autonomia para o pobre assumir o seu destino); 2) inserção no mercado (dar ao pobre condições de auto-sustentação e de seguir projeto de vida) ; 3) assistência social (ajuda para a sobrevivência).

Violência

Os negros são as vítimas mais freqüentes de homicídios: a taxa de homicídios por 100 mil habitantes para a população negra (pretos e pardos) é de 46,3 (1,9 vez a dos brancos), com base em 2001 (30,6 homicídios por 100 mil habitantes contra 11,7 em 1980).

Desigualdade

O Brasil, com índice 0,56, figura no 10º lugar no ‘ranking’ da desigualdade (medida pelo índice de Gini), com base em 2004, de acordo com o relatório ‘Ascensão e queda da desigualdade brasileira: 1981-2004’ do Banco Mundial, elaborado por Francisco Ferreira, Phillippe Leite e Julie Litchfield (Working Paper 3867, mar. 2006). Em 1989, ponto máximo da concentração de renda nacional, o Brasil era o vice-líder mundial. O declínio da desigualdade, iniciado em 1993, foi associado à inflação declinante, mas também foi impulsionado por quatro mudanças estruturais: 1) menor desigualdade de renda entre pessoas de diferentes escolaridades; 2) convergência rural-urbana pronunciada; 3) crescimento nos repasses de assistência social aos pobres; e 4) uma possível diminuição na desigualdade racial (Folha de S. Paulo, São Paulo, 07 mar. 2006, p. A10).