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INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS DIRETOS - IED

No “ranking” dos investimentos estrangeiros diretos (IED) elaborado pela UNCTAD, o Brasil, dentre os países emergentes, está na 5ª posição como destino e na 24ª posição como remetente. Como destino dos investimentos, o Brasil está atrás da China, Hong Kong, Cingapura e Taiwan. Dez anos antes, o Brasil estava na 1ª posição. Os principais destinos dos investimentos brasileiros no exterior são América Latina, Caribe e EUA. A Petrobrás é a principal transnacional brasileira, com 14 filiadas no exterior, seguida pela Odebrecht, Cia. Vale do Rio Doce e Embraer (O Estado de S. Paulo, São Paulo, 31 maio 2005, p. B9).

Os investimentos estrangeiros diretos (IED) recebidos pela América Latina somaram US$ 68 milhões, em 2004, dos quais o Brasil recepcionou US$ 17,6 (26%) e o México, US$ 16,6 milhões (24%). Os EUA receberam US$ 96 milhões, o Reino Unido, US$ 78 milhões, e a China, US$ 60 milhões. Na direção contrária, os capitais brasileiros no exterior (CBE) deverão alcançar US$ 93,2 milhões, correspondente a 10,8% do PIB (“El País”, Madri, 13 nov. 2005, p. 17).

O fluxo global de investimento estrangeiro direto (IED) somou US$ 916 bilhões em 2005 (crescimento de 29% sobre 2004), segundo relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNTAC), divulgado em 16 out. 2006. Os países em desenvolvimento ficaram com US$ 333 bilhões ou 39% de participação. No ´ranking´ dos maiores receptores de IED, destacam-se: 1) Reino Unido, 164,5 bilhões; 2) EUA, 99,4; 3) China, 72,4; 4) França, 63,6; 5) Holanda, 43,6; 6) Hong Kong, 35,9; 7) Canadá, 33,8; 8) Alemanha, 32,7; 9) Bélgica, 23,7; 10) Espanha, 23,0; 11) Cingapura, 20,1; 12) Itália, 20,0; 13) México, 18,1; 14) Brasil, 15,1; 15) Rússia, 14,6 (Folha de S. Paulo, São Paulo, 17 out. 2006, p. B1).

Investimentos brasileiros no exterior

Estão sujeitos a registro no Banco Central do Brasil os investimentos brasileiros no exterior e os empréstimos e financiamentos concedidos a residentes no exterior, por residentes no País, em moeda nacional ou estrangeira ou, ainda, sob a forma de bens e serviços (Resolução nº 2.337, de 28 nov. 1996, do CMN). O CMN, por intermédio da Resolução nº 2.911, de 29 nov. 2001, autorizou o BCB a fixar a forma, os limites e as condições de declaração de bens e valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País. O BCB, por meio da Circular nº 3.313, de 02 fev. 2006, fixou de 13 mar. 2006 a 31 maio 2006 o prazo para a remessa da declaração relativa à data-base de 31 dez. 2005. A declaração abrange as seguintes modalidades de operações: I) depósito no exterior; II) empréstimo em moeda; III) financiamento; IV) leasing e arrendamento financeiro; V) investimento direto; VI) investimento em portfólio; VII) aplicação em derivativos financeiros; e VIII) outros investimentos, incluindo imóveis e outros bens. Estão dispensados de prestar a declaração os detentores de ativos totais em montante inferior a US$ 100 mil.

Os estoques de ativos mantidos por residentes no País no exterior somaram US$ 152,2 bilhões, de acordo com levantamento realizado pelo BCB, com base em 31 dez. 2006 (Capitais brasileiros no exterior – CBE, 2006), envolvendo 13.404 declarantes. No ano anterior, os estoques somaram US$ 111,7 bilhões, envolvendo 12.366 declarantes. O primeiro levantamento efetuado pelo BCB foi com base em 31 dez. 2001 (CBE 2001), quando apurou estoques no valor de US$ 68,5 bilhões, originários de 11.659 declarantes.

Investimentos recepcionados pelo Brasil

O Brasil se posiciona no 17º lugar no “ranking” dos melhores países para investimentos elaborado pela AT Kearney, consultoria americana. O País atraiu US$ 10,1 bilhões em 2003, contra US$ 16,6 bilhões em 2002 (Folha de S. Paulo, São Paulo, 13 out. 2004, p. B4).

O Brasil é o 5º país em atração de investimento na visão das multinacionais, ou seja, como destino preferencial dos investimentos estrangeiros diretos (IED), de acordo com pesquisa da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, sigla em inglês). A China destaca-se na 1ª posição, seguida da Índia, EUA, Rússia, Brasil, México, Alemanha, Grã-Bretanha, Tailândia e Canadá. Na visão de especialistas, o Brasil ocupa a 4ª posição, atrás da China, EUA e da Índia (Folha de S. Paulo, São Paulo, 06 set. 2005, p. B1).

São modalidades de investimento estrangeiro direto (IED): 1. Investimento diretos: 1.1. em imóveis (código 70308); 1.2. participação em empresas: 1.2.1. para aumento de capital (70188); 1.2.2. para transferência de titularidade (70205); 1.2.3. capital complementar – instrumentos híbridos (70126); 1.2.4. para absorção de prejuízos: 70133; 2. Investimento em “portfólio”: 2.1. aplicação ao amparo da Res. 2.689 (70906); 2.2. fundos de investimentos: fundos de privatização (70315); para aplicação no mercado de capitais – Res. 1.289, anexos I a IV (70322); renda fixa – Res. 2.034 (70384); fundos mútuos de investimento em empresas emergentes (70353); fundos de investimento imobiliário (70377); títulos mobiliários brasileiros: “Depositary receipts (70339); títulos da dívida externa brasileira (70449); outros (70432).

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O Brasil, a fim de incentivar cada vez mais a participação do investidor não-residente no mercado local, regulada pela Resolução nº 2.689, de 2000, do Conselho Monetário Nacional, adotou medidas para habilitar esse investidor a operar no mercado local, com toda segurança, em no máximo 24 horas. O investidor precisa de registro na CVM (Registro de Investidor Estrangeiro, previsto na Instrução CVM nº 325, de 17 jan. 2000) e na Receita Federal do Brasil – RFB (CNPJ). O governo federal tem-se empenhado em complementar a excelente infra-estrutura do mercado financeiro doméstico e a boa regulação desse mercado com vistas a atrair os investidores estrangeiros, segundo o Tesouro Nacional (Disponível: http:. Acesso: 05 nov. 2005). Esse trabalho vem-se desenvCVCendo em parte dentro da iniciativa “BEST – Brazil: Excellence in Securities Transactions”, uma parceria entre o governo federal (Tesouro Nacional, BCB e CVM) e os principais agentes do mercado, notadamente a BM&F, a BOVESPA, a CBLC e, mais recentemente, a ANBID.

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O fluxo líquido de investimentos estrangeiros direto (IED) alcançou US$ 15,2 bilhões em 2005, com redução de 16,4% em comparação com o ano anterior.

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A fim de atrair mais investimentos para o Brasil, o governo garantiu ao investidor estrangeiro, por meio da MP nº 281, de 15 fev. 2006 (convertida na Lei nº 11.312, de 27 jun. 2006), a desoneração fiscal de suas aplicações em: 1) títulos públicos federais e cotas de fundos de investimento exclusivos para investidores não-residentes com no mínimo 98% de títulos federais (redução da alíquota do IR a zero, então de 15% sobre os rendimentos); 2) instrumentos de capital de risco (‘venture capital’): (a) Fundos de Investimento em Participações - FIP, Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Participações - FCFIP e Fundos de Investimento em Empresas Emergentes - FIEE (redução da alíquota do IR a zero); (b) oferta pública de ações (redução da alíquota da CPMF a zero nos lançamentos de aquisição).

A possibilidade de aumentar a participação de investidores não-residentes nas aplicações em títulos públicos poderá determinar a melhoria do perfil da dívida pública (redução dos juros e alongamento dos prazos de vencimento), e essa melhoria tenderá a transmitir-se para todo o mercado de renda fixa, com implicações positivas para diversas áreas, incluindo o setor produtivo, ressalta o ministro Antonio Palocci, da Fazenda, em sua E.M. nº 00017/2006 – MF, de 14 fev. 2006.

Os investimentos estrangeiros em renda fixa no Brasil atingiram US$ 4,6 bilhões, ao final de 2005, contra US$ 1,3, ao final de 2000. O governo espera uma duplicação desse mercado. A idéia é atrair para o mercado da dívida interna investidores acostumados a aplicar a taxas prefixadas e de longo prazo.

Os recursos de capital de risco, geralmente organizados via fundos e captados junto a investidores qualificados e institucionais, representam investimentos em empresas de pequeno porte com idéias inovadoras, na maioria das vezes associadas ao desenvolvimento de tecnologia de ponta, com forte potencial de crescimento, porém com elevado risco, explica o ministro Palocci. O investimento de capital de risco supre a dificuldade dos empreendedores em acessar o mercado de crédito, seja pela falta de histórico para comprovar a capacidade de honrar os compromissos, seja pela ausência de garantias reais. Além de incentivar o empreendedorismo e, também, a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias, o ‘venture capital’ é importante instrumento de atração de recursos externos e traz consigo o aprimoramento da prática de governança corporativa e gestão empresarial e financeira.

A oferta pública de ações é um importante canal pelo qual as empresas privadas captam recursos de longo prazo e de baixo custo para a realização de investimentos produtivos, geradores de emprego, renda e desenvolvimento econômico. A captação de recursos via mercado acionário obriga as empresas a adotarem uma política de transparência, prestando conta de forma regular de suas atividades e dos seus resultados. Essa política redunda no aumento do nível de governança corporativa e contribui para o crescimento da empresa e de seus resultados, com inúmeros benefícios para a sociedade, observa o ministro Palocci.

A iniciativa corporificada na MP nº 281 era esperada e é considerada apenas um alinhamento ou uma harmonização tributária com o padrão internacional, a fim de evitar uma dupla incidência de impostos para os investidores, numa área onde inexiste tratado contra a bitributação, avalia Paulo Leme, diretor do Goldman Sachs. Outros países latino-americanos já haviam adotado medidas semelhantes, como Argentina e México. Deve haver um crescimento expressivo em volume no investimento estrangeiro, acrescenta ele (Folha de S. Paulo, São Paulo, 17 fev. 2006, p. B1).

As mudanças da MP nº 281 ajudarão a derrubar os juros, prevê Drausio Giacomelli, economia do JP Morgan (id.).

Essas medidas contribuirão para um número maior de estrangeiros fazer opção de investimento no Brasil. Elas já vinham sendo reivindicadas pela Associação Nacional dos Bancos de Investimento (ANBID) há alguns anos, afirma a publicação Notícias ANBID, São Paulo: ANBID, n. 99, mar. 2006.

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O Brasil está no 45º lugar como país mais atraente para os investidores internacionais para o período de 2006 a 2010 (42º lugar para período 2001 a 2005). Elaborado pela ‘Economist Intelligence Unit (EIU)’, braço de análises econômicas do grupo britânico editor da revista ‘The economist’, o ‘ranking’ da atratividade é liderado pela Dinamarca, seguida pela Finlândia, Canadá, Singapura, Holanda, Irlanda, Reino Unido, EUA, Suíça e Hong Kong. Envolvendo a análise de 90 variantes, o ‘ranking’ elenca as 82 maiores economias do mundo (Folha de S. Paulo, São Paulo, 28 mar. 2006, p. B3).

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O volume de títulos adquiridos por estrangeiros nos leilões primários do Tesouro Nacional somou R$ 8,5 bilhões, correspondente a 20% dos papéis emitidos em fev. e mar. de 2006. Essa participação se limitava a 5% antes da desoneração fiscal das aplicações do investidor externo introduzida pela MP nº 281, de 15 fev. 2006 (Folha de S. Paulo, São Paulo, 25 abr. 2006, p. B1).

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O Brasil é a 3ª opção de investimentos das grandes empresas internacionais (33% das intenções), de acordo com pesquisa com 1.410 CEOs de 45 países realizada pela PricewaterhouseCoopers, divulgada em 27 abr. 2006). Em 1º lugar, vem a China (55% das intenções, seguida da Índia (36% das intenções). Baixo crescimento econômico, instabilidades na política cambial, legislação tributária asfixiante e excesso de regulamentação dos mercados travam o desenvolvimento das empresas brasileiras e as tornam menos competitivas (Folha de S. Paulo, São Paulo, 28 abr. 2006, p. B5).

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Os ´investimentos estrangeiros diretos – IED´ somaram US$ 897 bilhões em 2005, segundo a UNCTAD. O Brasil recebeu apenas US$ 16 bilhões dos US$ 72 bilhões recebidos pela região. O IED é elemento fundamental no processo de construção do setor real da economia, veículo de transferência de tecnologia e capacidade gerencial, de estabelecimentos de vínculos com a economia global, diretos e indiretos, comerciais e financeiros, e de criação de capacidade produtiva, além de barato, observa Gustavo Franco, ex-presidente do BCB (Valor, São Paulo, 29 jun. 2006, p. D6).

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A América Latina era, até a queda do Muro de Berlim (em 1989), uma espécie de ´only business in town´ (o único negócio na cidade). Com a queda do Muro de Berlim, todo o Leste Europeu se transformou e, também, houve a abertura da Ásia. Ao longo da década 1980, as opções para os investidores mudaram radicalmente, avalia Joaquim Levy, vice-presidente de Finanças e Administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ex-secretário do Tesouro Nacional. A integração latino-americana é muito importante para dar capacidade de concorrência à região. Embora com menos da metade da população da Índia, a região é segmentada. A ´Iniciativa de Integração Regional Sul-Americana (IRSA)´, lançada em 2000, é uma idéia extraordinária, apoiada pelo BID. Não basta fazer a integração física, é preciso unificar os procedimentos, afirma Levy (Valor, São Paulo, 29 ago. 2006, p. A16).

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Os investimentos brasileiros no exterior (US$ 9,8 bilhões em 2004, US$ 2,5 bilhões em 2005 e estimados em US$ 10 bilhões em 2006 e US$ 14 bilhões em 2007) começam a aproximar-se dos valores dos investimentos estrangeiros no País (projetados em US$ 18 bilhões 2006). O aumento dos investimentos brasileiros no exterior reflete o processo de internacionalização das empresas brasileiras, avalia Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BCB. As receitas brasileiras com juros e dividendos ainda são modestas (projetadas em US$ 1,2 bilhão em 2007), se comparadas com as despesas (US$ 15,7 bilhões). O estoque de investimento brasileiro no exterior ainda é relativamente pequeno (Valor, São Paulo, 22 set. 2006, p. C2).

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O BCB, por meio da Circular nº 3.329, de 11 out. 2006, instituiu o ´Censo 2006 de Capitais Estrangeiros no País´, a ser realizado com base nos dados em 31 dez. 2005. Devem prestar as informações requeridas pelo Censo, na forma do Manual do Declarante aprovado pela Carta-Circular nº 3.245, de 13 out. 2006, do BCB: 1) as pessoas jurídicas sediadas no País com participação, direta ou indireta, de não-residentes em seu capital de no mínimo 10% das ações ou cotas com direito a voto ou de no mínimo 20% do capital total; 2) as pessoas jurídicas sediadas no País, devedoras de créditos concedidos por não-residentes, cujo saldo devedor de principal seja igual ou superior ao equivalente a R$ 100.000,00. O prazo para o encaminhamento das declarações é de 16 out. 2006 a 15 dez. 2006. De acordo com o Manual do Declarante (item 1.1), os resultados do Censo serão usados para avaliar a importância econômica e os efeitos dos capitais estrangeiros no Brasil, com o objetivo de permitir uma análise completa da situação, movimentação e resultados desses capitais na economia, além da elaboração de estudos globais e setoriais para subsidiar a formulação da política econômica.

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O investimento estrangeiro em títulos públicos entre jan. a nov. 2006 alcançou US$ 9,2 bilhões, ante US$ 560 milhões em 2005 (Folha de S. Paulo, São Paulo, 15 jan. 2007, p. B1). A fim de atrair mais investimentos para o Brasil, o governo garantiu ao investidor estrangeiro, por meio da MP nº 281, de 15 fev. 2006 (convertida na Lei nº 11.312, de 27 jun. 2006), a desoneração fiscal de suas aplicações em: 1) títulos públicos federais e cotas de fundos de investimento exclusivos para investidores não-residentes com no mínimo 98% de títulos federais (redução da alíquota do IR a zero, então de 15% sobre os rendimentos); 2) instrumentos de capital de risco (‘venture capital’): (a) Fundos de Investimento em Participações - FIP, Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Participações - FCFIP e Fundos de Investimento em Empresas Emergentes - FIEE (redução da alíquota do IR a zero); (b) oferta pública de ações (redução da alíquota da CPMF a zero nos lançamentos de aquisição).

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O Brasil atraiu US$ 16 bilhões de investimentos estrangeiros diretos (IED) em 2006, valor correspondente a 1,3% do fluxo global, estimado em US$ 1,2 trilhão, concentrado na Europa (US$ 589,8 bilhões) e nos EUA (US$ 177,3 bilhões). O fluxo de IED cresceu 47,7% em média nos países desenvolvidos e 10% em média nos países em desenvolvimento. Na América Latina e Caribe, diminuiu em 4,5% em média. No Brasil, aumentou em 5,9% (de US$ 15,1 em 2005 para US$ 16 bilhões em 2006). Única região do mundo a experimentar queda no fluxo de IED, a América Latina e Caribe, segundo análise da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, sigla em inglês), é afetada pela percepção de insegurança jurídica pelo investidor estrangeiro, diante das iniciativas nacionalistas na Bolívia (gás), Venezuela (energia e telecomunicações) e Equador (contratos das petrolíferas). Enquanto o Brasil recebeu US$ 16 bilhões, a China recepcionou US$ 70; Rússia, US$ 28,4; México, US$ 18,9; Chile, US$ 9,9; Índia, 9,5; e Argentina, US$ 3,3 (Folha de S. Paulo, São Paulo, 10 jan. 2006, p. B1).

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O Brasil é o 5º destino favorito para o investimento estrangeiro direto (IED), segundo pesquisa com executivos das principais companhias multinacionais realizada pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), órgão das Nações Unidas criado em 1964 com o objetivo de promover a integração dos países em desenvolvimento à economia mundial. A China lidera o ´ranking´, seguida da Índia, EUA e Rússia. O crescimento do mercado local e o seu tamanho são os dois principais atrativos para o investimento no Brasil, segundo os entrevistados (Folha de S. Paulo, São Paulo, 05 out. 2007, p. B5).

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O Brasil caiu da 14ª para a 19ª colocação no ´ranking´ da captação de investimento estrangeiro direto (IED), de acordo com relatório da UNCTAD de 2006. O IED no mundo somou US$ 1,3 trilhão. Os EUA receberam US$ 175,4 bilhões e lideram o ´ranking´, seguidos do Reino Unido (US$ 139,5), França (US$ 81,1), Bélgica (US$ 72,0) e China (US$ 69,0). O Brasil recebeu US$ 18,8 bilhões e enviou US$ 28 bilhões (pela primeira vez na história, ocorreu um fluxo negativo, em grande parte influenciado pela compra da mineradora canadense Inco pela Vale do Rio Doce, na maior aquisição já realizada por uma empresa latino-americana) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 17 out. 2007, p. B6).