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ARTIGOS



PESQUISA & DESENVOLVIMENTO (P & D)

A Petrobrás é a única empresa do Brasil e da América Latina a figurar no “ranking” global das mil companhias abertas líderes em investimento em pesquisa & desenvolvimento, elaborado pela Booz Allen Hamilton, consultoria internacional, com base em 2004. Na 277ª posição do “ranking”, a Petrobrás destina 1% do faturamento para o desenvolvimento de tecnologia e novos produtos. Dominada por empresas dos EUA (43,9), da Europa (28,9%) e do Japão (24%), a liderança do “ranking” é da Microsoft, seguida da Pfizer e Ford Motor (Valor, São Paulo, 11 out. 2005).

Não há relação direta entre gastos em P&D e resultados, diz Letícia Costa, presidente da Booz Allen no Brasil. Existem diversas formas de medir o sucesso de uma empresa, como crescimento, lucratividade e retorno aos acionistas (id.).

Antes de gastar muito, a empresa deve gastar bem. A americana Apple investe apenas 5,9% do faturamento em P&D (abaixo da média de 7,6% do setor de computação), com um orçamento total de US$ 489 milhões para a área em 2004, muito abaixo de seus principais competidores. A empresa colocou no mercado, no entanto, produtos inovadores como o “iPod” e o “iTunes”. É importante ter um portfólio bem focado de investimentos e, depois de efetuados os gastos, o produto precisa ser trabalhado por toda a empresa para ter sucesso de mercado (id).

Só há um indicador direto entre investimento em P&D e resultados: a margem bruta. Ao criar produtos com benefícios adicionais, as companhias podem cobrar um prêmio por eles. Em outros casos, o investimento em P&D tem como finalidade reduzir o custo da produção, por meio, por exemplo, da substituição de materiais, e essa redução também melhora as margens. Embora gastar mais em P&D não seja garantia de sucesso, gastar menos parece ser um erro. As empresas entre as 10% com menor relação entre “gastos em pesquisa/faturamento” estão atrás de suas concorrentes em margem bruta, receita bruta, lucro operacional e retorno aos acionistas.

A Lei nº 11.196, de 21 nov. 2005, artigo 17, criou incentivos à inovação tecnológica, ali considerada, no § 1º, como a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo com melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado.

Apenas 1/3 das empresas industriais brasileiras fizeram alguma inovação entre 2001 e 2003, de acordo com pesquisa do IBGE (Folha de S. Paulo, São Paulo, 12 fev. 2006, p. B6).

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MUNDO CIENTÍFICO - O Brasil vem ampliando sua participação no mundo científico. Saíram daqui 1,8% dos artigos indexados em revistas científicas internacionais em 2005 (16.950 artigos) contra 1,3% em 2000 (5.700 artigos); 0,62% em 1990 (3.597 artigos); e 0,42% em 1981 (1.923 artigos). O cenário é parecido na formação de recursos humanos para as atividades de pesquisa. As universidades brasileiras formaram 10.616 doutores em 2005, contra 5.700 em 2000; 1.750 em 1990; e 547 em 1981. Em termos de recursos investidos em P&D, o cenário não é tão róseo. O Brasil aplicou 0,93% do PIB em 2004, contra 0,95% em 2003, 0,98% em 2002, 1,02% em 2001 e 0,99% em 2000. Os EUA aplicaram 2,7% do PIB em P&D em 2004; o Japão, 3,1%; a Alemanha, 2,5%; a França, 2,2%; a China, 1,4% (Folha de S. Paulo, São Paulo, 12 fev. 2006, p. B1 e B6).

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PATENTES - A solicitação e o registro de patentes é um bom indicador indireto para avaliar a transformação do conhecimento em inovações tecnológicas. Nesse particular, o desempenho brasileiro não é nada bom. O Brasil solicitou o registro de apenas 283 patentes em 2005 (0,2% em relação ao mundo), contra 45.111 pelos EUA (33,6% em relação ao mundo); 25.145 pelo Japão (18,8%); 15.870 pela Alemanha (11,8%); 5.522 pela França (4,1%); 2.452 pela China (1,8%), de acordo com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (IMPI) ou ‘WIPO’ em inglês. No mundo, em 2005, 34 empresas individualmente superaram o Brasil na solicitação de registro de patentes. A Philips, holandesa, foi a empresa com mais patentes solicitadas no mundo (2.492 patentes) (id).

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INOVAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - A Lei nº 10.973, de 02 dez. 2004, regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.563, de 11 out. 2005, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País, nos termos dos artigos. 218 e 219 da Constituição.

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas nacionais, Instituição Científica e Tecnológica (ICT) e organizações de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento com o objetivo de geração de produtos e processos inovadores.

A União, as ICTs e as agências de fomento promoverão e incentivarão o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infra-estrutura, a serem ajustados em convênios ou contratos específicos, destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento, para atender às prioridades da política industrial e tecnológica nacional.

A nova Lei da Inovação permitirá parcerias mais eficazes entre as empresas privadas e os institutos públicos de pesquisa para a difusão, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, assinala o estudo “Reformas microeconômicas e crescimento de longo prazo”, Brasília: Ministério da Fazenda, dez. 2004, p. 11. O estímulo à inovação e difusão de novas tecnologias é o eixo central da nova Política Industrial, Tecnológica e do Comércio Exterior, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

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No universo de 72 mil empresas industriais brasileiras, apenas 1,2 mil ou 1,7% investem 3% do faturamento ao ano para inovar e diferenciar seus produtos. Essas empresas, no entanto, faturam em média 30% acima das concorrentes, têm maior lucratividade, exportam mais e pagam melhores salários, aponta o estudo “Inovação, padrões tecnológicos e desempenho das firmas industriais brasileiras” elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (Estado de S. Paulo, São Paulo, 12 dez. 2004, p. B1). As empresas com capital nacional, em confronto com as multinacionais, investem em média 45% a mais em pesquisa e desenvolvimento. As empresas estrangeiras devem reproduzir no Brasil os produtos desenvolvidos pelas matrizes. De acordo com o estudo, 79% delas não são inovadoras nem diferenciam seus produtos.

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Dados colecionados pela OCDE mostram como o Brasil está em situação desvantajosa para competir. O Brasil responde por minguado 0,5% das citações nas melhores revistas científicas do mundo; tem apenas 0,2% dos pedidos internacionais de patentes; e ocupa a 43ª posição num “ranking” de 72 países sobre o nível de desenvolvimento tecnológico, elaborado pelas Nações Unidas (Veja, São Paulo, n. 1884, 15 dez. 2004, p. 120).

O Plano Nacional de Pós-Graduação 2005-2010 (PNPG) tem como premissa o sistema educacional como fator estratégico no processo de desenvolvimento socioeconômico e cultural da sociedade brasileira. Cabe à pós-graduação, segundo o Plano, a tarefa de produzir profissionais aptos a atuar nos diferentes setores da sociedade e capazes de contribuir para o processo de modernização do País. No sistema nacional de pós-graduação, ocorre basicamente a atividade da pesquisa científica e tecnológica brasileira ( acesso em 09 jan. 2005). O número de cursos de mestrado e doutorado aumentou de 673, em 1976, para 2.993, em 2004. O Brasil deve ter 16 mil doutores em 2010, segundo previsão do PNPG (id.). O PNPG tem uma profunda relação com a política industrial, de acordo com Tarso Genro, ministro da Educação. O PNPG prevê mais investimentos em cursos de mestrado e doutorado nas áreas de engenharia e computação, hoje representativos de apenas 13% dos cursos de pós-graduação (id.).

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O Brasil tem universidades importantes e empresas bem-sucedidas, mas grande parte da população não está preparada para lidar com tecnologias atualmente cruciais para o desenvolvimento econômico, avalia Richard Nelson, professor da Universidade de Colúmbia, por ocasião de debate do Instituto FHC. No passado, a concessão de subsídios e as políticas de proteção à industrial local ajudaram países em desenvolvimento, mas hoje esses instrumentos são inviáveis por causa das restrições impostas pela Organização Mundial do Comércio – OMC (Valor, São Paulo, 08 nov. 2005, p. A4).

O Decreto Federal nº 5.563, de 11 out. 2005, regulamentou a Lei no 10.973, de 2 dez. 2004, introdutora de medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País, nos termos dos arts. 218 e 219 da Constituição.

O desempenho do Brasil em resultados de inovação está aquém do esperado, seja no tocante a patentes comerciais como a publicações científicas. Esse fraco desempenho em inovação deve-se parcialmente ao esforço insuficiente em pesquisa e desenvolvimento (P&D), de acordo com o estudo ´Sinopse sobre a inovação nos países: Brasil´ elaborado pelo escritório do economista-principal do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe. O Brasil (acrescenta o estudo) também padece de ineficiências em seu Sistema Nacional de Inovação, refletidas numa baixa taxa de transformação de P&D em aplicações comerciais, explicada em parte pelo mesmo fator a afligir a região, ou seja, a fraca colaboração entre empresas privadas e pesquisadores de universidades, além da qualidade das instituições de pesquisa. O Brasil ainda parece sofrer a falta de escolaridade, e essa carência impede o País de tirar plenamente vantagem de seus esforços de inovação.

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O Brasil ocupa a 5ª posição no ´ranking´ dos investimentos em P&D, dentre os países emergentes. Os investimentos brasileiros em P&D equivalem a 1% do PIB (China e Rússia, ambas com 1,3% do PIB). O ´ranking` dos investimentos em P&D é liderado pela Suécia (6,8% do PIB). Na seqüência, vêm EUA (6,6%), Finlândia (6,1%), Coréia do Sul (5,9%), Dinamarca (5,5%) e Japão (5,0%). O número de empresas brasileiras com investimentos em P&D caiu de 3.178 em 2000 para 2.432 em 2003, de acordo com a Pesquisa Nacional de Inovação Tecnológica (Pintec) realizada pelo IBGE, abrangendo 84 mil indústrias no período 2001-2003. No Brasil, a inovação é principalmente atualização de produtos e processos. Se essa trajetória permanecer no longo prazo, o Brasil tenderá a ficar cada vez mais defasado internacionalmente, assinala Hugo Resende, presidente da Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Empreendedorismo das Empresas Inovadoras (Anpei) (Valor, São Paulo, 29 nov. 2006, p. F1).

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O Brasil é o 13º país no ´ranking´ dos investimentos em pesquisa & desenvolvimento, elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), com base nos números de 2004. Os EUA lideram o ´ranking` com investimentos de US$ 312,50 bilhões. Na seqüência, vêm Japão (US$ 118,0), China (US$ 94,0), Alemanha (US$ 59,0) e França (US$ 39,0). Os investimentos brasileiros somaram US$ 14,0 bilhões (Folha de S. Paulo, São Paulo, 05 dez. 2006, p. B7).