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ARTIGOS



OS POBRES

"Quando nos referimos a 35% da população brasileira como pobre, não se trata de pobreza 'africana', mas de um nível de renda abaixo do necessário para garantir as condições de vida adequadas. E, mesmo com renda baixa, é possível adquirir bens duráveis, via compras a crédito ou outras estratégias como aparelhos de segunda mão ou aparelhos doados", observa Sônia Rocha, economista, doutora em planejamento econômico pela Universidade de Paris, coordenadora de projetos do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV, autora de "Pobreza no Brasil, afinal de que se trata?".

Prossegue Sônia Rocha: "Ao fazer outras opções de consumo que podem parecer supérfluas a analistas desavisados, os pobres estão sacrificando gastos ditos essenciais, como os de alimentação, e adotando outras estratégias, como alimentação no local de trabalho ou obtenção de cestas básicas, de modo a maximizar o seu nível de bem-estar."

Os pobres somam 57,7 milhões de pessoas, em 2001, e hoje são essencialmente urbanos e metropolitanos, em decorrência de uma mudança estrutural pela qual os pobres rurais representam apenas 18% dos pobres brasileiros, cerca de 10,3 milhões de pessoas. Nos anos 70, o Brasil era ainda largamente agrícola, e os pobres residentes na área rural correspondiam a mais da metade dos pobres.

De ano para ano, vêm ocorrendo mudanças importantes de melhoria do nível de escolaridade e do acesso a serviços públicos. As mudanças mais notáveis ocorreram em relação a itens de conforto de domicílio, como a posse de eletrodomésticos: em 1992, 25% dos pobres tinham TV em cores, mas em 1999, 81% dispunham desse aparelho.

O número de indigentes, entre 99 e 2001, aumentou de 8,74% para 10,15%, mas a tendência é de redução.

O crescimento econômico não garante sozinho menos desigualdade de renda, como se verificou nos anos 70 na fase do "milagre econômico", mas, "num ano ruim de crescimento econômico, o efeito é imediato sobre a pobreza. Isso é natural, porque o grosso da renda é renda associada ao trabalho e à inserção no mercado de trabalho, o que depende do ritmo da economia", avalia Sônia Rocha.

Houve uma melhoria contínua em saneamento básico ao longo do tempo. Em água principalmente. Em esgoto ainda temos déficits muito importantes, diz Sônia Rocha.

As reformas iniciadas pelo governo estão na direção correta, embora não se possa falar em reformas definitivas. A reforma tributária, ressalta Sônia Rocha, "está perpetuando coisas absurdas como a CPMF, um anacronismo total, um imposto burro". Na Previdência, há realmente privilégios insustentáveis.

Para Sônia Rocha, a "chamada da fome" pelo governo Lula foi baseada num perfil equivocado de pobreza, de um pobre faminto, mas o caminho adotado pelo governo de transferência de renda e ações integradas, como escolarização e saneamento, é, de fato, o caminho.

A desigualdade de renda é a nossa chaga nacional, conclui Sônia Rocha, defensora de uma reestruturação dos gastos sociais para combater à pobreza. Os gastos sociais devem ser dirigidos realmente aos mais pobres. Ela analisou o impacto dos programas de transferência de renda, como o "Bolsa-Escola", implantados no governo FHC, e o resultado não foi animador: a faixa de pobres caiu apenas um percentual se comparada ao período anterior à vigência dos programas.

Os pobres são 11,4% dos brasileiros, segundo o relatório divulgado em 08.jul.2003 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com base em 2001. Numa lista de 94 países em desenvolvimento, demonstrativa do Índice de Pobreza Humana (IPH) ou de proporção de pobres, Barbados ocupa o 1º lugar (2,5%); o Uruguai, o 2º (3,6%); o Chile, o 3º (4,1%); o Brasil, o 18º lugar (11,4%); a China, o 26º (14,2%); a África do Sul, o 49º (31,7%); a Índia, o 53º (33,1%); e Niger, o último lugar (61,8%).

Numa lista de 175 países, demonstrativa do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a Noruega ocupa o 1º lugar; a Islândia, o 2º; a Suíça, o 10º; a Argentina, o 34º; o Brasil, o 65º (81º em 2000); a Serra Leoa, o último. Apenas 6% das crianças brasileiras com menos de 5 anos revelam sinais de desnutrição (peso e tamanho abaixo da média).

IDH - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) criou, a partir de 1990, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para espelhar não apenas a situação econômica de um país, mas também como o crescimento beneficia as pessoas. Antes, o desenvolvimento dos países era avaliado somente pela renda "per capita". Mas países com renda "per capita" parecida podem ter condições de bem-estar de suas populações diametralmente diferentes. O IDH têm três dimensões: renda "per capita", educação (percentuais de adultos alfabetizados e de matrículas nos ensinos elementar, médio e superior) e saúde (esperança de vida). O índice varia de 0 a 1: países com índice inferior a 0,5 têm desenvolvimento humano "baixo"; países com índice a partir de 0,5 e inferior a 0,8 têm desenvolvimento humano "médio"; países com índice de 0,8 ou mais têm desenvolvimento humano "alto". O IDH do Brasil avançou de 0,71 (1990) para 0,78 (2001).

A renda no Brasil apresenta uma grande variabilidade em torno da média: para os 5.506 municípios dos 26 Estados e os 19 distritos de Brasília, a renda média dos chefes dos domicílios é de US$ 409,93 por mês, em 2000, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE; mas em 5.057 municípios (91,53%), a renda média é inferior à média brasileira; em apenas 468 (8,47%) dos municípios a renda média é superior à média brasileira.

"São mais de 1 bilhão de seres humanos no mundo marginalizados da produção, do consumo, da cultura e da cidadania", afirmou o presidente Lula em discurso em 14.jul.2003 na London School of Economics and Political Science (LSE). O Brasil, disse o presidente, atingiu taxas médias de cerca de 7%, entre 1930 e 1980, em 50 anos, e "chegou a ser a oitava economia do mundo, mas se descuidou das condições de vida do povo". Explicou o presidente: "O crescimento excepcional daqueles anos não foi acompanhado por indispensáveis reformas sociais. A renda e o poder continuaram concentrados."

NAFTA ("North America Free Trade Agreement") - É um tratado sobre política comercial (área de livre comércio). Está em vigor, a partir de 1994, para o Canadá, os EUA e o México.

Em 1994, a pobreza atingia 55,6% dos mexicanos. Em 2002, diminuiu para 51,7%. A pouca redução da pobreza, explica Cecilia Soto, embaixadora do México no Brasil, deve-se à profunda crise financeira de dezembro de 1994. Gerada pela "quebra do sistema político mexicano" (a partir do assassinato do candidato presidencial do PRI), essa crise provocou "a perda da confiança dos investidores (saída de US$ 11 bilhões em apenas dois dias)" e determinou "uma queda de 7 pontos no PIB, uma perda de 10% nos salários reais, a perda de mais de meio milhão de empregos e um aumento da pobreza de 55,6% para 69,6% em 1996".

POBREZA - Em 2001, o número de pessoas extremamente pobres (com renda inferior a US$ 1,00 por dia ou pobreza absoluta) corresponde a 21,3% da população mundial ou 1,01 bilhão de pessoas, de acordo com relatório do BIRD (Folha de S. Paulo, São Paulo, 23.abr.2004, p. A15); em 1990, eram 27,9% da população mundial ou 1,2 bilhão de pessoas.

Na América Latina, a pobreza absoluta corresponde a 9,5% da população ou 50 milhões de pessoas, em 2001 (11,3% da população ou 49 milhões de pessoas, em 1990).