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ARTIGOS



BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS (BM&F)

A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), associação sem finalidade lucrativa, foi criada em julho de 1985 para desenvolver, organizar e operacionalizar mercados livres e transparentes para negociação de títulos e/ou contratos. Esses títulos e/ou contratos devem ter como referência ativos financeiros, índices, indicadores, taxas, mercadorias e moedas, nas modalidades a vista e de liquidação futura (Disponível: . Acesso: 01 out. 2005).

2. A função da BM&F é fornecer condições físicas e organizacionais à realização de negócios entre clientes, representados pelas Corretoras de Mercadorias associadas à BM&F. Por intermédio de suas “clearings”, a BM&F deve efetuar o registro, a compensação e a liquidação, física e financeira, das operações com tais títulos e/ou contratos realizadas em pregão ou em sistema eletrônico.

3. As “clearings” asseguram a integridade financeira das transações; atuam como a vendedora de todos os compradores e a compradora de todos os vendedores; administram as margens de garantias e os ajustes diários, assim como as entregas físicas na Bolsa. A sua função é reduzir ao máximo o risco de crédito entre os agentes.

4. Atualmente, a BM&F administra uma Clearing de Derivativos, uma Clearing de Câmbio e uma Clearing de Ativos.

5. São mercados da BM&F: I - Futuro: as partes assumem compromisso de compra e/ou venda para liquidação (física e/ou financeira) em data futura, contando com o ajuste diário do valor dos contratos, mecanismo viabilizador da liquidação financeira diária de lucros e prejuízos das posições. Essa modalidade também possibilita a intercambialidade de posições, ou seja, o compromisso assumido com uma contraparte poderá ser encerrado com outra operação com qualquer contraparte, sem a imposição de vínculo bilateral; II - Termo: como no mercado futuro, as partes assumem o compromisso de compra e/ou venda para liquidação em data futura, mas no mercado a termo não há ajuste diário nem intercambialidade de posições, ficando as partes vinculadas uma à outra até a liquidação do contrato; III - Opções sobre disponível: uma parte adquire de outra o direito de comprar (opção de compra) ou vender (opção de venda) o instrumento-objeto de negociação, até ou em determinada data, por preço previamente estipulado; IV - Opções sobre futuro: uma parte adquire de outra o direito de comprar (opção de compra) ou vender (opção de venda) contratos futuros de um ativo ou “commodity”, até ou em determinada data, por preço previamente estipulado; V - Opções flexíveis: semelhantes às opções de pregão (sobre disponível e sobre futuro), mas nas opções flexíveis as partes definem alguns de seus termos, como preço de exercício, vencimento e tamanho do contrato. São negociadas em balcão e registradas na Bolsa via sistema eletrônico, com as partes também determinando se o contrato de opção de compra ou de venda terá ou não a garantia da BM&F; VI - “Swaps”: como as opções flexíveis, são contratos negociados em balcão e registrados na BM&F via sistema eletrônico. Nos “swaps”, as partes trocam um índice de rentabilidade por outro, com o intuito de fazer “hedge”, casar posições ativas com posições passivas, equalizar preços, arbitrar mercados ou até alavancar sua exposição ao risco. Os contratos têm grande flexibilidade de especificação (baixa padronização). As partes devem escolher a combinação de variáveis apropriada a sua operação e definir as características do contrato, como preço, prazo e tamanho, optando igualmente pela garantia ou não da Bolsa; VII - Disponível (a vista ou spot): modalidade reservada apenas a alguns ativos ou “commodities”, cujos contratos têm liquidação imediata. Com o Disponível, a Bolsa pretende fomentar os mercados futuros e de opções por meio da formação transparente de preços resultantes da negociação a vista, bem como colaborar para o desenvolvimento dos mercados físicos dos produtos-objeto de seus contratos; VIII - Operações estruturadas: permitem a negociação de estratégias incluindo dois ou mais contratos (futuros e opções ) ou uma combinação entre vencimentos desses contratos. Dentre as operações estruturadas, estão as de volatilidade de índice de ações, de taxa de câmbio e de taxa de juro, os “forward rate agreements” e os “forward points” (por exemplo, a negociação do futuro de taxa de câmbio com diferencial em relação à cotação “spot”); IX - Outros derivativos de balcão: incluem alternativas em relação aos “swaps” e às opções flexíveis comuns, dentre as quais opções com barreiras e “swaps” com marcação a mercado e ajustes financeiros, os quais podem ser periódicos ou acionados de outra forma, estabelecida entre as partes.

6. São contratos de derivativos: I - derivativos agropecuários: açúcar, bezerro, boi gordo, café robusta conillon, soja, álcool, algodão, café arábica, milho; II - derivativos financeiros: ouro, índice, taxa de câmbio, taxa de juro, título da dívida externa; III - Balcão: swaps, opções flexíveis. Os contratos de derivativos podem ser negociados: I - pregão de viva voz: índice, taxas de juro, taxas de câmbio e agropecuários; II - pregão eletrônico (“Global Trading System - GTS)”: ouro, índice, taxas de juro, taxas de câmbio, títulos da dívida externa e agropecuários; III - mercado de balcão: swaps e opções flexíveis; IV - contratos minis.

7. O início de atividades do pregão de moeda estrangeira na BM&F será um marco para o mercado de câmbio brasileiro, observa Gustavo Loyola, ex-presidente do BCB. A negociação de dólares em pregão, substituindo o mercado de balcão, trará como um dos mais relevantes e imediatos ganhos a redução das assimetrias informacionais. Essas assimetrias podem estar distorcendo a formação de preços (Valor, São Paulo, 23 maio 2005, p. A11).

8. A BM&F, a BOVESPA e a CBLC lançaram em set.. de 2005 a Rede de Comunicações da Comunidade Financeira (RCCF), destinada a unificar seus sistemas de comunicação de dados e conectar as instituições de forma integrada com as empresas e corretoras com atuação no mercado financeiro. A nova rede, resultado de estudos em conjunto com a Andima e a Cetip, vai atender a todos os usuários dentro dos mais modernos padrões de tecnologia, segurança e eficiência, proporcionando redução de custo e vantagens operacionais.

9. A BM&F lançou em 30 nov. 2004 o “Web Trading BM&F”, plataforma de negociação “online” (Internet) de minicontratos via internet, destinado a atrair pequenos investidores para os contratos futuros. Inicialmente, a BM&F disponibilizará minicontratos futuros do Índice BOVESPA e de boi-gordo. Os minicontratos correspondem a 10% do valor do contrato-padrão, e o investidor precisará depositar apenas uma pré-margem de garantia equivalente a 10% do valor do minicontrato. A garantia destina-se a cobrir os ajustes diários (ganhos e perdas) da posição do investidor, pois ele nos mercadores futuros aposta na alta ou na queda de determinado preço (boi, soja, dólar, ouro ou índice). O investidor vende, se acredita na queda do preço; ele compra, se acredita na subida do preço. Na mesma ocasião, a BM&F marcou o início das atividades do Banco BM&F de Serviços de Liquidação e Custódia.

10. O Banco BM&F de Serviços de Liquidação e Custódia S.A., criado em 31 jan. 2004 pela BM&F, autorizado a funcionar pelo Banco Central do Brasil em 03 maio 2004, iniciou suas atividades em 16 nov. 2004. O Banco BM&F é, na forma da Resolução nº 3.165 do Conselho Monetário Nacional, um banco comercial com o objetivo ou propósito de atuar no desempenho de funções de liquidante e custodiante central, prestando serviços à BM&F e aos agentes econômicos responsáveis pelas operações nela realizadas. O Banco BM&F participa do Sistema de Pagamento Brasileiro e é titular de conta de reserva bancária no BCB.

11. A BM&F contratou 18 corretoras para atuarem como formadores de mercado (“market maker”) em minicontratos futuros de Ibovespa, dólar e boi gordo. Os formadores de mercado, a fim de dar liquidez aos minicontratos, comprometem-se a negociar um mínimo de 150 contratos ao dia e a manter ofertas de compra e venda, além de estar presentes em 85% dos pregões. A iniciativa da BM&F destina-se também a disseminar a cultura do derivativo no investidor e fazê-lo perceber a possibilidade desse mecanismo de proteção fazer parte do seu dia-a-dia. Para aplicar em futuros, o investidor não tem de desembolsar os recursos para a compra de um ativo, pois não está efetivamente comprando um ativo e sim assumindo o risco da variação de preços. A exigência é a realização de depósito em garantia, após o qual o investidor paga ou recebe os ajustes diários. Quem quiser resguardar-se contra uma eventual alta do dólar, em vista de uma viagem para o exterior, pode fazer essa proteção por meio do mini de dólar. As pessoas físicas podem utilizar a “WebTrading”, plataforma de negociação de minicontratos via Internet. (Valor, São Paulo, 10 out. 2005, p. D1).

12. Por meio do mercado de aluguel de ações, o investidor incorpora um retorno prefixado à carteira de renda variável. A oferta e a procura definem as taxas de aluguel. A demanda tem sido puxada pelos fundos de arbitragem ou ´long/short´ (52,33%) e pelos investidores estrangeiros (34,91%). O aluguel de ações movimentou R$ 58,9 bilhões em 2005, 128% acima de 2004, de acordo com a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), instituidora do ‘Banco de Títulos da CBLC (BTC)’ e do ‘BTC Trades’, aplicativo por intermédio do qual o mercado pode acompanhar em tempo real todas as etapas do processo de empréstimo de ações. O aluguel é uma forma interessante de rentabilizar as ações destinadas à custódia, observa Alexandre Lopes, da Banif (Valor, São Paulo, 25 jan. 2006, p. D1).

13. A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) completou 20 anos de atividades. Em 2005, o volume financeiro dos contratos registrados na BM&F fechou em US$ 7,6 trilhões (mais de dez vezes o valor do PIB brasileiro). A média diária de contratos negociados, em nov. 2005, chegou a 1 milhão contra 80 mil da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). Nos EUA, 90% das companhias se protegem das oscilações de mercado (‘hedge’) com derivativos. No Brasil, esse percentual não chega a 10% e, mesmo assim, está concentrado em bancos e grandes companhias, segundo Cintra Neto, presidente da BM&F. A principal vantagem do ‘hedge’ é permitir às empresas a concentração em suas atividades, sem a preocupação com sobe-e-desce de indicadores como dólar, preço do petróleo e juros, explica Cintra Neto. No ‘ranking’ das bolsas de futuros do mundo, a BM&F destaca-se em 5º lugar. Em 1º lugar, vem a ‘Chicago Mercantile Exchange (CMF)’; em 2º, a ‘Eurex Deutschland (EUREX)’; em 3º, a ‘Chicago Board of Trade (CBOT)’; em 4º, a ‘Euronext’ (Valor, São Paulo, 31 jan. 2006, p. C8).

14. Depois de ver o investidor pegar gosto pelos minicontratos, operações realizadas por meio do ´WebTrading´, a BM&F prepara o lançamento do mini de ouro (contrato com peso equivalente a 25 gramas, de R$ 1,04 mil, 10% do contrato padrão, de R$ 10,14 mil). Na aplicação em minicontratos futuros, o investidor tem de realizar somente o valor do depósito das garantias, hoje de: R$ 1,08 mil no dólar; R$ 960,00 no Ibovespa; R$ 144,00 no boi gordo; e R$ 216,00 no café arábica. A partir do depósito, o aplicador paga ou recebe os ajustes diários de preços. A diferença entre os minis e os contratos tradicionais (padrão) é só o tamanho (o minicontrato de dólar é de R$ 5 mil contra R$ 50 mil do contrato padrão), explica José Carlos Branco, diretor de Pregão da BM&F (Valor, São Paulo, 19 out. 2006, p. D1).

15. A BM&F, quinta maior bolsa de mercadorias e futuros do mundo, acusou 284 milhões de contratos futuros, no valor de R$ 10,6 trilhões, em 2006.

16. A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), assim como a Bovespa, foi desmutualizada (transformada de associação, sem fins lucrativos, para sociedade empresária) num processo concluído em 20 set. 2007 com a criação da BM&F S.A., companhia aberta a ser listada no Novo Mercado da Bovespa.Na ocasião, a BM&F, quinta maior do mundo entre as bolsas de derivativos, vendeu 10% de suas ações para a Global Atlantic, gestora dos EUA, especialista em participação em bolsas, considerada ´sócio estratégico´ (Valor, São Paulo, 21 set. 2007, p. C10).

17. A BM&F realizou, no mercado à vista, o primeiro leilão de crédito de carbono do mundo. O vencedor foi o Fortis Bank NV S.A., da Holanda, com o lance de 16,20 euros para cada crédito de carbono colocado em negociação pelo Município de São Paulo. Os créditos se originam de metano deixado de ser lançado na atmosfera pelo Aterro Bandeirantes (Gazeta Mercantil, São Paulo, 27 set. 2007, p. B-12).

18. A BM&F S.A. tem por objeto social, de acordo com o art. 3º seu Estatuto (aprovado pela Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20 set. 2007, publicada em Valor, São Paulo, 11 out. 2007, p. C11): I – efetuar o registro, a compensação e a liquidação, física e financeira, das operações realizadas em seus pregões e/ou registradas em quaisquer de seus sistemas de negociação ou de registro, por meio de órgão interno ou sociedade constituída para esse fim; II – organizar, prover o funcionamento e desenvolver mercados livres e abertos para negociação de quaisquer espécies de títulos e/ou contratos que possuam como referência ou tenham como objeto ativos financeiros, índices, indicadores, taxas, mercadorias, moedas, energia, transporte, commodities ambientais e climáticas e outros bens ou direitos direta ou indiretamente relacionados a tais ativos, nas modalidades à vista e liquidação futura; III – manter serviços de padronização, classificação, análises, cotações, estatísticas, educação, formação profissional, estudos, publicações, informações, biblioteca e software sobre assuntos que interessem à BM&F e aos participantes dos mercados por ela administrados; IV – prestar serviços de custódia fungível e infungível de mercadorias, de títulos e valores mobiliários e de quaisquer outros ativos físicos e financeiros; V – participar, como sócia ou acionista do capital de outras sociedades; e VI – executar outras atividades correlatas aos negócios desenvolvidos pela BM&F, objetivando a mais ampla consecução dos fins sociais.

19. A BM&F anunciou a associação com o CME Group (fusão da Chicago Mercantile Exchange e a Chicago Board of Trade), a maior bolsa de futuros do mundo. Pelo acordo o CME Group terá 10% das ações da BM&F, enquanto a BM&F terá 2% do CME Group (Valor, São Paulo, 24 out. 2007, p. C6).