Digite a palavra-chave

A busca é efetuada em todas as páginas do site e abrange todo o seu conteúdo.
Página principal




ARTIGOS



UNIÃO MONETÁRIA: ZONA-EURO & ZONA-MERCOSUL

A idéia principal dos fundadores da união européia foi cimentar a integração e a pacificação política da Europa. Houve uma firme vontade política.

A área atual do euro abrange hoje doze países (Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal).

Esses países contam com um único banco central (Banco Central Europeu – BCE), uma única política monetária, uma única taxa de câmbio e uma única taxa de juros. Envolvem uma população de 308 milhões de cidadãos, a terceira maior população do planeta (China, 1,2 bilhão; Índia, 800 milhões; EUA, 288 milhões). Correspondem à segunda maior economia do mundo (EUA, 21,1% do PIB mundial; zona-euro, 15,7%; Japão, 7,1%).

A zona-euro deverá absorver, até 2011, mais dez países (Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Lituânia, Malta, Polônia e República Checa).

Decidida a moeda única, os países envolvidos devem implementar uma estratégia para gradualmente eles se encaminharem para uma convergência econômica baseada em três aspectos: 1) convergência nominal (indicadores monetários e fiscais, como inflação, déficit público); 2) convergência real (taxa de crescimento, renda “per capita”, produtividade); 3) convergência legal (especialmente legislação tributária e monetária). Essa convergência econômica é viabilizada por meio de uma coordenação macroeconômica, uma cooperação macroeconômica, uma centralização decisória e uma harmonização legal.

O início da cooperação macroeconômica e das ações para a convergência econômica dos países da zona-euro remontam ao Tratado de Roma, de 1957. Em seguida, nos anos 1960, ocorreu a harmonização dos impostos indiretos; nos anos 1970, a harmonização da base tributária; em 1979, a criação do Sistema Monetário Europeu (SME); em 1988, o Relatório Delors; em 1992, o Tratado de Maastricht (consagrou o princípio da moeda única); em 1996, o Pacto de Estabilidade e de Crescimento; em 1999, a adoção de política monetária única conduzida pelo BCE; em 2002, a introdução física do euro.

Foram estabelecidos previamente os seguintes critérios de convergência: 1) a taxa de inflação não poderia superar em mais de 1,5 pontos percentuais a média das três taxas mais baixas; 2) a taxa de juros de longo prazo não poderia superar em mais de 2 pontos percentuais a média das taxas observadas nos três países com menor inflação; 3) a moeda não poderia ser desvalorizada nos últimos dois anos; 4) o déficit fiscal não deveria ultrapassar 3% do PIB; 5) a dívida pública do setor público não deveria ultrapassar 60% do PIB.

A construção do euro envolveu historicamente três etapas principais: 1ª.) de 01 jul. 1990 a 31 dez. 1993 – abolição das restrições aos movimentos de capitais; independência dos bancos centrais; proibição do financiamento de déficits públicos; 2ª.) de 01 jan. 1994 a 31 dez. 1998 – criação do Instituto Monetário Europeu (IME); intensificação da coordenação e convergência das políticas monetárias; 3ª.) de jan. 1999 a dez. 2001 – fixação irrevogável das taxas de câmbio; introdução do euro (contábil); políticas cambial e monetária transferidas ao BCE).

A zona-euro ainda não é uma “área monetária ótima”, em razão da limitada mobilidade da mão-de-obra; rigidez nos mercados de trabalho; diferenças institucionais; inexistência de um sistema federal de transferências de renda entre países. A união monetária determinou aos países a perda dos instrumentos da taxa de câmbio e juros (um custo limitado pela falta de eficácia da política monetária para corrigir qualquer problema estrutural). Ainda hoje constata-se nos países certa assimetria dos ciclos econômicos.

São benefícios de uma união monetária, a exemplo da união da qual resultou a zona-euro: 1) redução dos custos transacionais; 2) eliminação do risco cambial; 3) eliminação dos custos envolvidos com desvalorizações (relevante principalmente para países com maior grau de abertura); 4) mais competição e com ela mais eficiência; 5) maior integração comercial entre os países (estimulando o crescimento); 6) política crível de estabilidade de preços; 7) maior integração dos mercados financeiros e maior eficiência de investimento; 8) disciplina fiscal como pré-condição para entrar na união monetária; 9) ganhos com uma moeda internacional; 10) maior proteção do bloco monetário contra crises no sistema financeiro internacional.

A experiência européia pode servir de modelo para outras tentativas de integração em outras regiões, como o MERCOSUL, uma vez adaptadas as realidades.

A partir de uma firme vontade política, baseada nos objetivos de integração e estabilidade, a decisão de criação de uma união monetária poderia gerar uma dinâmica por força da qual os países do bloco se aproximariam cada vez mais de uma “área monetária ótima”.

Com 11,8% de participação no comércio global (ante 50,8% dos países da zona-euro e 67,2% dos países da União Européia), os países do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), para a criação de uma moeda única, precisariam começar a formular uma agenda de medidas, dentre as quais: aprofundamento da integração comercial; harmonização dos sistemas tributários; finalização da união alfandegária; criação de um verdadeiro mercado comum com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos; convergência nominal; cooperação macroeconômica; credibilidade; alargamento do MERCOSUL para dar mais peso econômico ao bloco.

Resumo da palestra proferida sob o título “Integração monetária: teoria e prática” pelo dr. Heiko Wacker, no Centro Cultural Oboé, Fortaleza, em 05 jul. 2005. Convidado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), órgão do Ministério da Fazenda, o dr. Heiko Wcker é professor da Universidade de Colônia, Alemanha.