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ARTIGOS



HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRASIL

A libertação de 800.000 escravos em 1888 aniquilou fortunas rurais, provocou escassez de alimentos pela perda de colheitas, gerou inflação, mas conduziu à primeira onda de industrialização.

O encilhamento, processo iniciado em 1889 e findo até 1891, determinou novo surto inflacionário. Começou em 1892 e perdurou até 1906 a Contra-Reforma, a qual nos três primeiros anos implementou um esforço de estabilização, relaxado nos dois anos seguintes. Na virada do século, a recessão se generalizou.

O Brasil, república com 11 anos de idade, iniciou o século XX com PIB de US$ 6,4 bilhões e renda per capita de US$ 369,00. A expectativa de vida era de 33 anos. O PIB mundial totalizava US$ 1,8 trilhão e a renda per capita mundial se fixava em US$ 1.200,00.

O País retomou o crescimento a partir de 1910, impulsionado pela expansão dos negócios com o café. O Brasil tinha 8 de cada 10 pés de cafés plantados no mundo. A produção nacional era insuficiente para atender o mercado consumidor e o governo abriu as importações. Em 1912, instalou-se no Brasil a primeira empresa estrangeira de capital americano: a Standard Oil, atual Esso. Na década de 20, chegaram a Gillette e a Kolynos e Colgate. A Johnson & Johnson chegou em 1933. A Gillette trouxe a novidade da lâmina de barbear e a Johnson & Johnson, o "Modess".

Nos anos 1914 a 1918, com a Primeira Guerra Mundial e as dificuldades de importação, o governo adotou política de apoio à industrialização. Os empresários começaram a fabricar aqui alguns produtos. Primeira montadora a se instalar no Brasil, a Ford chegou em 1919. Em 1920, o País contava com 30.000 veículos em circulação.

Em 1929, o Brasil enfrentou uma crise de falências e de desemprego, motivada pela queda do preço do café, causada por uma superprodução, e pela quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque. As exportações de café caíram pela metade.

Até 1930, a indústria nacional formava-se basicamente de empresas de transformação primária de matérias-primas destinadas à exportação (açúcar, algodão, etc.) ou empresas fabricantes de produtos têxteis, calçados, cervejas, etc. Esse produtos se destinavam à população de menor poder aquisitivo. As camadas de maior renda compravam produtos importados.

Em 1930, Getúlio Vargas lançou a Nova República. Iniciou um novo modelo de desenvolvimento industrial e encerrou a hegemonia do setor cafeeiro. No novo modelo, a substituição de importações teve peso significativo.

Em 1931, sem reservas para honrar os compromissos externos, o Brasil decretou sua primeira moratória.

Nos anos 1940 a 1944, começaram as obras de infra-estrutura e a criação de indústrias de base, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), inaugurada em 1941, a primeira grande estatal. O Decreto-lei nº 4.791, de 05.10.42, instituiu o cruzeiro como nova unidade monetária brasileira, com equivalência a um mil réis.

Em 1945, o fim da Segunda Guerra Mundial contribuiu para a abertura do regime. Vargas é deposto e o Brasil atrai capitais estrangeiros.

Depois das duas guerras mundiais, o Brasil experimentou um enorme surto de crescimento. Antes, o Brasil se caracterizava como um fornecedor de matéria-prima.

Nos anos 1950 a 1954, Vargas retornou ao poder com uma plataforma nacionalista e criou a PETROBRÁS, nascida em 1953. "Ferro, carvão e petróleo são os esteios da emancipação econômica de qualquer país", disse Vargas.

Em 1952, nasceu o BNDES (no início, BNDE), banco de fomento com o objetivo de financiar a longo prazo os empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do País. O BNDES geriu e executou o Programa de Reaparelhamento Econômico com o objetivo de criar uma infra-estrutura adequada ao desenvolvimento. A Wolkwagen instalou-se no Brasil em 1953.

Nos anos 1956 a 1960, Juscelino Kubitscheck, sob o lema "50 anos em 5", implementou o Plano de Metas, formado por um conjunto de 31 metas, considerado "um caso bem-sucedido de formulação e implementação de planejamento". Juscelino estimulou a entrada de capitais estrangeiros e facilitou a importação de equipamentos. Lançou, em 18 de novembro de 1959, o primeiro carro não apenas montado, mas também fabricado no Brasil: o Fusca. Inaugurou, em 21 de abril de 1960, a cidade de Brasília, a meta-síntese. A economia cresceu 7% ao ano, em média, mas com inflação e aumento da dívida externa.

Nos anos 1961 a 1964, as incertezas do quadro político e uma inflação de quase 100% ao ano reduziram os investimentos nacionais e estrangeiros. A estabilidade dos preços gera maior crescimento ao reduzir incertezas e distorções, alongar os horizontes de decisão e permitir o aumento de investimentos e ganhos de produtividade, esclarece Armínio Fraga, ex-presidente do BCB.

Nos anos 1964 a 1966, o governo Castelo Branco lançou o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) e fez a economia retornar ao crescimento com a estabilidade monetária e o incentivo à modernização das empresas. A inflação caiu de 90%, em 1964, para menos de 30%, em 1967. O governo recebeu um crédito de US$ 125 milhões do FMI; aprovou a Lei nº 4.595, de 31.12.64, reguladora do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e criadora do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BCB); aprovou também a Lei nº 4.728, de 14.07.65, reguladora do mercado de capitais. O Decreto-lei nº 1, de 13.11.65, transformou o cruzeiro em cruzeiro novo.

Nos anos 1967 a 1969, o BCB facilitou às empresas a obtenção de recursos originários do mercado financeiro internacional, e isso possibilitou grande afluxo de capitais. A Resolução nº 63, de 23.08.1967, do CMN, autorizou os bancos a captarem empréstimos externos destinados a repasse às empresas no País. Essa abertura, segundo Stephen Kanitz, viabilizou o Brasil crescer da 46ª para a 9ª economia do mundo.

O SFN experimentou uma fase de crescimento nas operações de crédito a partir de 1967, com a estabilidade da moeda. O sistema intensificou o financiamento tanto da produção como do consumo, o qual cresceu estimulado pelo maior acesso das pessoas ao crédito (Crédito Direto ao Consumidor).

Em 1970, a população urbana superou a rural: 52 milhões de brasileiros em cidades e 41 milhões no campo. Há 30 anos, apenas cerca de 30% da população vivia nas cidades.

Nos anos 1971 a 1973, o Brasil cresceu em torno de 11% ao ano: o governo realizou grandes obras públicas e ampliou a presença estatal nas áreas de siderurgia, petroquímica, energia, telecomunicações e bancos.

Nos anos 1974 a 1979, o governo Ernesto Geisel formulou o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), mas o crescimento econômico começou a perder o ritmo: aflorou em 1977 a crise do petróleo, determinadora do aumento dos juros externos e internos e da inflação. O governo adotou restrições à importação e o controle de preços. A dívida externa começou a aumentar para viabilizar o fechamento do balanço de pagamentos. A PETROBRÁS descobriu petróleo em Campos (RJ), e o governo autorizou a exploração do petróleo por meio de contratos de risco. Em 1977, o governo iniciou a construção de Itaipu, a maior hidrelétrica do mundo, inaugurada em 1984.

Nos anos 1979 a 1985, anos João Figueiredo, as dificuldades econômicas se acentuaram. Em 1982, o México pediu moratória e ampliou a retração do crédito para os países emergentes. O governo inaugurou, em 1985, a estrada de ferro Carajás, com 890 km.

Nos anos 1985 a 1989, anos José Sarney, encerrado o ciclo autoritário, a inflação fugiu do controle e se sucederam os choques econômicos: Dílson Funaro, ministro da Fazenda, anunciou em 27.02.86 o Plano Cruzado, a primeira tentativa de estabilização da moeda (o cruzeiro se transformou em cruzado), e, em novembro do mesmo ano, o Plano Cruzado II; em seguida, Luiz Carlos Brésser Pereira, sucessor de Funaro, anunciou o Plano Brésser, e Maílson da Nóbrega, sucessor de Brésser, anunciou em 15.01.89 o Plano Verão (o cruzado se transformou em cruzado novo).

Em fevereiro de 1987, o governo declarou moratória unilateral da dívida externa brasileira. Somente em fins de dezembro de 1992, o Senado aprovou o acordo da dívida externa, celebrado à luz do Plano Brady (Nicholas Brady, secretário do Tesouro norte-americano). Esse acordo regularizou o relacionamento do Brasil com os bancos internacionais e abriu novamente as portas para os financiamentos de longo prazo dos organismos e entidades governamentais. A renegociação envolveu US$ 50,3 bilhões em dívidas, reescalonadas para pagamento no prazo de 30 anos.

Em 1989, o governo inaugurou o primeiro sistema de telefonia celular, no Rio de Janeiro.

Nos anos 1990 a 1992, anos Fernando Collor, o governo iniciou a abertura do mercado brasileiro às importações sob o fundamento de preparar as empresas nacionais para a competição mundial. Instituiu o Programa Nacional de Desestatização (PND) e deu início ao processo de privatização das estatais com a Light, ocorrida em 1991. O MERCOSUL entrou em atividade em 1991. Collor, ao tomar posse, anunciou em 15.03.90 o Plano Collor, mais uma tentativa de estabilização da moeda (o cruzado novo se transformou em cruzeiro).

Nos anos 1994 a 2002, a economia ganhou estabilidade de preços com o Plano Real: Fernando Henrique Cardoso, ministro da Fazenda, anunciou em 30.06.94 o Plano Real (o cruzeiro se transformou em real). O governo acelerou o processo de privatização previsto no Plano Nacional de Desestatização (PND) e promoveu, também a privatização do setor de telecomunicações.

O Plano Nacional de Desestatização (PND), criado pela Lei nº 8.031/90, incluiu empresas dos setores de siderurgia, mineração, petroquímico e outros. De 1991 a 2002, o PND determinou a privatização de 69 empresas e gerou receita de US$ 30,5 bilhões. A privatização do setor de telecomunicações, prevista na Lei nº 9.295/96 (telefonia celular) e na Lei nº 9.472/97, gerou receita de US$ 29,0 bilhões, em 1998. O total da receita com as privatizações, de 1991 a 2002, somou US$ 87,5 bilhões: US$ 59,5 bilhões em privatizações federais e US$ 28 bilhões em privatizações estaduais.

O Plano Real conseguiu a reversão do quadro inflacionário e a estabilidade de preços, mas a política de juros básicos elevados contribuiu em peso para o crescimento da dívida pública interna, assim como a política de um real valorizado em relação ao dólar permitiu grande ímpeto nas importações, as quais, de 1995 a 2000, produziram déficit de US$ 24,1 bilhões na balança comercial, contra um superávit de US$ 60,4 bilhões, de 1990 a 1994.

Para fechar o balanço de pagamentos, o País, de 1995 a 2000, precisou de novos capitais externos (investimentos ou empréstimos), tanto para cobrir o déficit da balança comercial, como para suprir o déficit do balanço de "serviços e rendas" (o déficit em transações correntes). A dependência externa vinha sempre aumentando e só reverteu a tendência por pressão do mercado internacional. O forte ajuste do valor real em 1999 e em 2002 revigorou as exportações. A partir de 2001, o País voltou a exibir superávit comercial e diminuiu a premência por capitais estrangeiros. Em 2001 e 2002, acumulou superávit comercial de US$ 11,6 bilhões.

Enquanto o real não sofreu o seu ajuste, a política de juros básicos altos, inibidora do crescimento, contribuiu para frear as importações e evitar o agravamento do déficit da balança comercial. Também serviu para atrair os capitais estrangeiros.

De 1995 a 2000, o Brasil recebeu US$ 124,8 bilhões em "investimentos diretos estrangeiros", e a "dívida externa total" subiu de US$ 129,3 para US$ 231,3 bilhões.


PIB

Em 2000, o PIB do Brasil atingiu US$ 777 bilhões e a renda per capita, US$ 4.802,00. A expectativa de vida é de 68 anos.

O PIB mundial alcançou US$ 32 trilhões ao final de 2000 (17 vezes mais que em 1900) e a renda per capita mundial importou em US$ 5.400,00 (4 vezes mais que em 1900).

De 1980 a 2001, o PIB do Brasil cresceu, em média, 2,5% ao ano; o PIB dos EUA, 2,9% ao ano; no mesmo período, o IBOVESPA acusou um ganho médio de 9,86% ao ano, em dólar; o índice Dow Jones (o mais antigo), de 8,8% ao ano; o índice Standard & Poor's 500 (as 500 empresas com maior valor de mercado), de 8,4% ao ano; o NASDAQ (ações de tecnologia), de 11,7% ao ano.

De 1995 a 1999, o Brasil exibiu um crescimento médio do PIB de 2,1%; os EUA, de 3,8%; a Alemanha, de 1,5%; o Japão, de 1,2%.

O PIB do Brasil, ao final de 2002, se fixou em R$ 1,321 trilhão (US$ 450 bilhões), correspondente a R$ 7.567,00 de renda "per capita". No "ranking" das maiores economias do mundo, a Coréia do Sul ultrapassou o Brasil, agora na 12ª posição, e em 1º lugar vêm os EUA com PIB de US$ 10,336 trilhões; em 2º, o Japão, US$ 3,935; em 3º, a Alemanha, US$ 1,975; em 4º, o Reino Unido, US$ 1,548; em 5º, a França, US$ 1,408; em 6º, a China, US$ 1,304; em 7º, a Itália, US$ 1,167; em 8º o Canadá, US$ 0,715; em 9º, a Espanha, US$ 0,639; em 10º, o México, US$ 0,634; e 11º, a Coréia do Sul, US$ 0,470.


Comércio internacional

Em 2000, de acordo com a OMC, o Brasil participou, no comércio mundial, com 0,9% das importações (US$ 58,5 bilhões) e também 0,9% das exportações (US$ 55,1 bilhões). Os EUA participaram com 18,9% das importações e 12,3% das exportações. Em 1900, o comércio entre os países somava US$ 139 bilhões; em 2000, ascendeu a US$ 7,4 trilhões (53 vezes mais).


Contas públicas

Em 2002, as contas do setor público brasileiro acusaram: 1º) superávit no resultado primário (receitas menos despesas, sem a inclusão das despesas de juros) de R$ 52,4 bilhões (4,06% do PIB); e 2º) déficit no resultado nominal de R$ 61,6 bilhões (4,38% do PIB). No mesmo período, os gastos com os encargos da dívida pública somaram R$ 114 bilhões (8,43% do PIB).


Dívida pública interna

No período de 1994 a 2002, a dívida líquida do setor público federal cresceu de R$ 151 bilhões, ou 35,2% do PIB, para R$ 881,1 bilhões, ou 55,89% do PIB.


Carga tributária

No mesmo período, a carga tributária no Brasil subiu para 36,45% do PIB em 2002 (35,48% em 2001, 33,28% em 2000 e 31,64% em 1999). "O governo foi longe demais", reconheceu Everardo Maciel, então secretário da Receita Federal.


Crises cambiais & FMI

O Brasil anunciou em 08.08.2002 novo acordo com o FMI. Foi o 16º acordo do Brasil com o FMI e o 3º acordo fechado por FHC (o primeiro em 02.12.98, de US$ 18 bilhões, e o segundo em 03.08.2001, de US$ 15 bilhões). O primeiro acordo Brasil-FMI ocorreu em 03.06.58, de US$ 47,25 milhões.

Após a crise mexicana iniciada no final de 1994, o Brasil adotou, em março de 1995, o sistema de bandas cambiais e com esse sistema enfrentou as turbulências provocadas pelas seguintes crises cambiais: Tailândia, em outubro de 1997; Indonésia, em novembro de 1997, e Coréia do Sul, em dezembro de 1997; e moratória russa, em setembro de 1998.

Na tentativa de defender o valor do real, no regime de câmbio fixo e de faixas cambiais, o País perdeu parcelas expressivas de suas reservas em moeda forte: US$ 30 bilhões, em agosto e setembro de 1998; US$ 5,2 bilhões em dezembro de 1998; US$ 2 bilhões, de 6 a 12 de janeiro de 1999; US$ 4,8 bilhões, em 13 e 14 de janeiro de 1999.

Em 15.01.99, o Brasil não resistiu mais às pressões e estabeleceu o sistema de câmbio flutuante: a taxa de câmbio passou a ser definida livremente pelo mercado, podendo o BCB intervir ocasionalmente para conter movimentos desordenados.


Fundamentos

As recentes crises financeiras de países emergentes - países com os quais o FMI negociou e fechou acordos - mostram que o "Rebanho Eletrônico" não se deixou impressionar pelo anúncio dos acordos, e continuou a fuga de capitais e a queda do valor das moedas. A decisão dos investidores se baseia em três fatores, conforme explicou em 07.07.2002 Mohamed El-Erian, nova-iorquino de ascendência egípcia, gestor de fundos, especialista em emergentes.

Os fatores causadores de impacto na avaliação de investimentos num país são, de acordo com El-Erian: 1º) os fundamentos sociopolíticos, financeiros e econômicos; 2º) as condições externas (regionais e internacionais) que influenciam a perspectiva de sua economia; 3º) a posição técnica do mercado.

O histórico de mercados emergentes sugere que o primeiro fator é de longe o mais importante, disse El-Erian. Fundamentos fortes, continuou El-Erian, podem agir como uma âncora para ajudar o país a navegar por dificuldades externas ou deslocamentos técnicos. Os aspectos-chave são: posição fiscal forte; políticas cambial e monetária ágeis; dinâmica de crescimento sólida; uma proteção de reservas adequada; instituições políticas e econômicas com credibilidade crescente; e tolerância social para lidar com os desafios cíclicos inevitáveis que afetam as economias emergentes.

Concluiu El-Erian: "Se os fundamentos sólidos de um país estão no lugar, é muito difícil que os 'mercados irracionais' o forcem à moratória."


Responsabilidade Fiscal

O Brasil, como estrutura jurídico-institucional para a execução da política fiscal, aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), corporificada na Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, fixadora de "normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal".


População

Em 50 anos, o Brasil passou de um país rural (64% da população era rural em 1950) para um país urbano (81% da população era urbana em meados de 2000).

A taxa de crescimento populacional caiu de 2,99% ao ano na década 1951/60 para 1,63% na década 1991/2000.


PETROBRÁS

A PETROBRÁS, avaliada em US$ 33 bilhões, produz cerca de 1,4 milhão de barris diários, enquanto o consumo brasileiro é de 1,8 milhão; até 2005, a empresa deverá produzir 1,9 milhão de barris diários, volume que, somado à produção de 200 mil por "joint ventures", garantirá a auto-suficiência do Brasil.